Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Legislativo

Ano

2020

Número

7

Data de Apresentação

09/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de lei nº 07/2020, que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela concessionária de saneamento básico, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos imóveis comerciais e residenciais do município de Pariquera-Açu.

    Indexação

    Projeto de lei nº 07/2020, que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela concessionária de saneamento básico, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos imóveis comerciais e residenciais do município de Pariquera-Açu.

    Observação