Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2019
Número
30
Data de Apresentação
08/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Pariquera-Açu/SP a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Esclerose Múltipla.
Indexação
Institui no Município de Pariquera-Açu/SP a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Esclerose Múltipla.
Observação
Norma Jurídica Relacionada