CEP - Comissão de Ética Permanente
Dados Básicos
Nome
Comissão de Ética Permanente
Sigla
CEP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente da Câmara
Data de Criação
20/01/2025
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
REGIMENTO INTERNO:
Art. 38 As Comissões Permanentes da Câmara, em número de 03 (três), tem a seguinte denominação e composição. (Redação dada pela Resolução n.º 06/2024).
III - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para infrações, cuja sanção seja diferente de cassação de mandato, composta por 3 (três) membros.
Art. 38 As Comissões Permanentes da Câmara, em número de 03 (três), tem a seguinte denominação e composição. (Redação dada pela Resolução n.º 06/2024).
III - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para infrações, cuja sanção seja diferente de cassação de mandato, composta por 3 (três) membros.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término