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Câmara Municipal de Pariquera-Açu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2007
1999
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - ARQ
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Chefe de Seção de Tesouraria - CHSET
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÕES PERMANENTES - CP
Controlador Interno - COI
DIRETORIA DE CONTABILIDADE - DC
DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Dorival Reis
Erika Sumooyama
Mário Miranda
Mesa Diretora - MESA
Milton Ticaca
Paulo Roberto Mendes
PLENÁRIO - PLE
Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Prof. Sergio Chemite
Protocolo - PRO
Rodrigo Mendes
SECRETARIA - SEC
Tereza Santos (Tere Ilha FM)
TESOURARIA - TES
Unidade Destino
---------
Arquivo - ARQ
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Chefe de Seção de Tesouraria - CHSET
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÕES PERMANENTES - CP
Controlador Interno - COI
DIRETORIA DE CONTABILIDADE - DC
DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Dorival Reis
Erika Sumooyama
Mário Miranda
Mesa Diretora - MESA
Milton Ticaca
Paulo Roberto Mendes
PLENÁRIO - PLE
Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
PROCURADORIA JURÍDICA - PJ
Prof. Sergio Chemite
Protocolo - PRO
Rodrigo Mendes
SECRETARIA - SEC
Tereza Santos (Tere Ilha FM)
TESOURARIA - TES
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Moção
Requerimento
Prestação de Contas Anuais
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a L.O.M. Leg
Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda L.O.M. Exe
Ofícios de Gabiente
Certificações
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
AGUARDANDO -------------------------------------
🔳 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Aguardando audiência pública
Aguardando deliberação em Plenário
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando inclusão em Pauta
Aguardando início da Sessão Ordinária
Aguardando Leitura em Plenário
Aguardando promulgação da lei
Aguardando sanção governamental
Aguardando tramitação
Aguardando votação
Apresentação de Substitutivo
✅ Aprovado
🗃️ Arquivado
Audência pública realizada
Devolvido ao autor
Emenda
Emenda rejeitada pela Comissão
Emenda reprovada pelo Plenário
Emenda(s) aprovada(s) em 1º turno
Emenda(s) aprovada(s) em 2º turno
ENCAMINHADO------------------------
Encaminhado a CCJR
Encaminhado à CCJR para Redação Final
Encaminhado a CFO
Encaminhado ao Poder Executivo
Encaminhado ao Procurador Jurídico
Encaminhado às Comissões Permamentes em regime de urgência
⏳ Encaminhado às Comissões Permanentes
Enviado ao Executivo
⬛ Incluso na Ordem do Dia
Indicação Lida em Plenário
Interstício regimental
Leitura em Plenário
Norma promulgada
Numeração Cancelada
Parecer Contábil
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
🟢 Parecer de Constitucionalidade
🟠 Parecer de inconstitucionalidade
Parecer Desfavorável da Comissão
Parecer desfavorável do Relator
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
🟢 Parecer favorável
Parecer favorável com Emenda(s)
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável das Comissões
Parecer Jurídico
Parecer pela manutenção do veto parcial
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de vista
PROCURADOR JURÍDICO
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada com emenda(s)
Proposição Aprovada com Emenda(s) no 1º Turno
Proposição Aprovada com Emenda(s) no 2º Turno
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição Inclusa na Expediente do Dia
Proposição prejudicada
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
PROPOSITURA ---------------------------------------------
Propositura aprovada com Emendas
Propositura para Leitura em Plenário
Protocolo
Recurso apresentado pelo autor
Recurso aprovado
Redação Final
❌ Rejeitado
💡Resposta
Retirado da pauta do Expediente do Dia
Solicitação de audiência Pública
Solicitação de Parecer
Solicitação de parecer jurídico
Solicitação de substitutivo
Substitutivo
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto derrubado pelo Plenário
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto integral do Poder Executivo
Veto parcial
Veto parcial incluso na Ordem do Dia
Veto parcial mantido
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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Adiel de Andermo
Arnaldo Roquete
Arquivo - ARQ
Benedicto Martins
Bressa
Carlinhos Asspa
CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
CIP - Comissão de Investigação e Procesante
CIP - Comissão de Investigação e Processante
Cleiton Roberto
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
CPI - Comissão Parlamentar de Inquértio
Delmar Simões Jr.
Dorival Reis
Edson da Jonil
Edson Leite
Eliane Viccaro Trianoski
Eliel Coppi
Enfermeira Talita
Erika Sumooyama
Ezequiel de Lima Júnior
Felipe Trianoski
Jair da Silva
Jorge Caraí
José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Júlio Haddad
Lucas Dendevitz
Luizinho
Marcelo Mariano
Mário Miranda
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Mesa Diretora - MESA
Milena Coimbra
Milton Ticaca
Paulo Roberto Mendes
Professor Pedro
Professor Urias
Prof. Sergio Chemite
Rodrigo Mendes
Sebastião Assunção
SECRETARIA - SEC
Tereza Santos (Tere Ilha FM)
Vilma Ferreira da Silva
Wagner Bento da Costa
Wagner Costa - Prefeito
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