Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 693, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitutivo - Altera os requisitos e referência do cargo de Coordenador do Abrigo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 02, localizada na Vila Palmira e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: José Carlos Silva Pinto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Rua Projetada, localizada no Bairro Nova Itália e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |