Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Relação dos Diretores e Diretores Executivos.
2) Diante do item “1”, enviar cópia do certificado de graduação de nível superior ou técnico de cada um, juntamente com o registro do órgão de classe, se assim tiver.
3) Diante do item “1”, enviar a relação das funções e serviços executados por cada profissional.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte:
1) Quais os EPIs que são fornecidos a cada Gari coletor de lixo e varredor de Rua?
2) Diante do item “1”, informe quantidade mensal disponibilizado a cada Gari.
3) Existe algum tipo de fiscalização para a obrigatoriedade da utilização dos EPIs pelos Garis?
4) Quantos uniformes foram entregues a cada Gari neste ano de 2018 e, quantos serão entregues em 2019?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Fazenda, Sra. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, informe o seguinte:
1) Cópia integral de toda auditoria já realizada desde 2013 a 2018.
2) Cópia integral de toda perícia judicial ou extrajudicial já realizada desde 2013 a 2018.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão do Meio Ambiente, informe o seguinte:
1) Existe algum convênio entre o Município e a CETESB?
2) Quais as providências tomadas em casos de esgotos sendo lançados diretamente nos rios de nossa cidade?
3) É possível a municipalidade denunciar a SABESP perante à CETESB por estar jogando esgoto de sua estação de tratamento no Rio Pariquera, localizada na vila Débora, mais precisamente na Rua 7 de Setembro?

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ZAQUEU RODRIGUES GATO, ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano.