Matéria: Requerimento nº 80 de 2018
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE? 2) SOLICITAMOS CÓPIA DA LEI/DECRETO OU PORTARIA QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 3) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE? 4) QUAL O DISPOSITIVO QUE AUTORIZOU O CORTE DA CONCESSÃO DESSA GRATIFICAÇÃO A ALGUNS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE? SOLICITAMOS CÓPIA DO DECRETO/PORTARIA. SOLICITARAM QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.