Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS A DAYANA RESENDE DE FREITAS, ALUNA DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017.

MOÇÃO DE APLAUSOS A PEDRO MÁXIMO ANDRADE, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017.

APRESENTO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO III, 203 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A KAUÊ AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017.

MOÇÃO DE APLAUSOS A CRISTHIAN HATZMAN TRIGO, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017.

MOÇÃO DE APLAUSOS A BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA, ALUNA DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017.

MOÇÃO DE APLAUSOS A FELIPE ASSUNÇÃO SEVERO, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE VÊM SENDO UTILIZADO PARA O CÁLCULO VENAL DE UM IMÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO?
2) QUAIS SÃO AS 30 PROPRIEDADES COM COBRANÇA DE IPTU MAIS ELEVADAS NO MUNICÍPIO E AS 30 COM VALOR MENOR? SOLICITA-SE UMA TABELA DETALHADA DESSA LISTA DE PROPRIEDADES, ANO A ANO, A PARTIR DE 2013 ATÉ O REFERIDO ANO DE 2018; ONDE SE CONSTE O NOME DO PROPRIETÁRIO, ENDEREÇO, O TAMANHO DO TERRENO, ÁREA CONSTRUÍDA E O TIPO DE ACABAMENTO DESTA CONSTRUÇÃO E O VALOR COBRADO;
3) SOLICITA-SE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO VALOR COBRADO DE CADA PROPRIETÁRIO CITADO NA LISTA DURANTE CADA UM DESSES ANOS.

AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO, SR. GILBERTO NASCIMENTO JÚNIOR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITOU QUE CÓPIA DESSA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO SR. DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR NESSA SOLICITAÇÃO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUANTOS ÔNIBUS FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO NAS ROTAS 1 E 2 DO MUNICÍPIO DESDE JANEIRO DE 2017? INFORMAR A PLACA DE CADA VEÍCULO COM SEU DEVIDO RENAVAM.
2) PARA OS ANOS DE 2013 A 2016: (I) QUAIS OS VALORES DE TARIFAS APLICADAS EM CADA ANO? (II) QUANTOS ÔNIBUS FORAM UTILIZADOS EM CADA ANO? (IV) QUAL A PLACA E RENAVAM DE CADA ÔNIBUS UTILIZADO EM CADA ANO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS AMBULÂNCIAS TENHAM CONDIÇÕES DE ANTEDER À POPULAÇÃO?
2) QUAIS OS EQUIPAMENTOS QUE A AMBULÂNCIA DE PLACA FQN 8062 TEM A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO?
3) CASO ESTEJA FALTANDO ALGUM EQUIPAMENTO NO QUESTIONAMENTO “2”, EXISTE ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS? INFORMAR O MÊS E ANO PARA TAL AÇÃO.

SOLICITOU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.
SOLICITO TAMBÉM QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO ENFERMEIRO COORDENADOR DO 192, SR. IVAN APARECIDO DE SOUZA SALES, PARA CONHECIMENTO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) EXISTEM PLANEJAMENTOS POR PARTE DA PREFEITURA PARA ATIVAR A CRECHE DA VILA CLEMENTINA?
2) CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA POSITIVO, INFORMAR O MÊS E ANO.
3) CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?

SOLICITARAM QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE?
2) SOLICITAMOS CÓPIA DA LEI/DECRETO OU PORTARIA QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
3) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE?
4) QUAL O DISPOSITIVO QUE AUTORIZOU O CORTE DA CONCESSÃO DESSA GRATIFICAÇÃO A ALGUNS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE? SOLICITAMOS CÓPIA DO DECRETO/PORTARIA.

SOLICITARAM QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE PERDERAM O DIREITO DE RECEBER A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE POR ESTA ADMINISTRAÇÃO?
2) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA TAL AÇÃO?
3) SOLICITO CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A PERDA DO DIREITO DE RECEBER A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE DESTES FUNCIONÁRIOS.

SOLICITOU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUANTO A PREFEITURA DISPONIBILIZOU AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA GASTO COM PEQUENAS DESPESAS NO ANO DE 2017 ATÉ ABRIL DE 2018?
2) QUEM É O RESPONSÁVEL PARA CONTROLAR ESSES RECURSOS?
3) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR ESSA PREFEITURA PARA LIBERAR ESSES RECURSOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA MINISTRAR O CURSO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS DESTA PREFEITURA?
2) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO OU DAS COTAÇÕES DE PREÇO?
3) SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONTRATADA E A PREFEITURA.
4) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA TAL CONTRATAÇÃO?
5) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR ESSA ADMINISTRAÇÃO PARA A NÃO ENTREGA DO CERTIFICADO?

SOLICITOU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.
SOLICITOU TAMBÉM QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO ENFERMEIRO COORDENADOR DO 192, SR. IVAN APARECIDO DE SOUZA SALES, PARA CONHECIMENTO.