Matéria: Requerimento nº 27 de 2018
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. QUAL O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA UMA DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO? (ENVIAR PLANILHA). B. DESTAS, QUAIS SÃO MULTISSERIADAS? C. EXISTE PREVISÃO DE DESMEMBRAMENTO DAS TURMAS QUE APRESENTAM EXCESSO DE ALUNOS, EM DESCUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO? D. EM CASO POSITIVO, QUAIS TURMAS SERÃO DESMEMBRADAS? E. EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA LEGAL PARA TAL?