Matéria: Requerimento nº 7 de 2018
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE NO ANO CORRENTE CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA DE RESÍDUOS COMO ALUMÍNIO E ÓLEO VEGETAL DE UTILIZAÇÃO EM COZINHAS DOMÉSTICAS? 2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DESSES RESÍDUOS. 3) CONSIDERANDO OS RESÍDUOS IDENTIFICADOS NO QUESTIONAMENTO “1”, OCORREU CAMPANHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A COLETA NOS ANOS DE 2016 E 2017? 4) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, SOLICITO A RAZÃO SOCIAL, CNPJ E CÓPIA DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DESSES RESÍDUOS? 5) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA? 6) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL A QUANTIDADE DE RESÍDUOS ARRECADADOS POR ESCOLA ANUALMENTE POR TIPO DE RESÍDUOS, QUAL O VALOR ARRECADADO POR TIPO DE RESÍDUO E EM QUE FORAM APLICADOS ESSES RECURSOS. SOLICITO AINDA CÓPIA DO COMPROVANTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS? 7) CASO AS ESCOLAS TENHAM SIDO PREMIADAS PELA ARRECADAÇÃO, ESPECIFIQUE A QUANTIDADE, DESCRIÇÃO E VALOR ESTIMADO DOS PRÊMIOS POR ESCOLA EM CADA ANO.