Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE:
1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS E LINHA DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PREFEITO MÁRIO ALBERTO TIMM, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA?
2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA?
3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?

REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) SERÁ POSSÍVEL FIXAR UMA DATA BASE PARA APLICAR A REVISÃO GERAL ANUAL CONFORME TRATA O ART. 37, INCISO X DA CF, PARA OS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E SEGUINTES?
2) CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA AO ITEM “1”, INFORME O MÊS DEFINIDO.
3) CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA AO ITEM “1”, JUSTIFIQUE.

AO PODE

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARLOS GOMES MIRANDA, PAI DO VEREADOR MÁRIO AUGUSTO AMARO MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.