Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO SAMUEL MOREIRA, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) É POSSÍVEL ENVIAR AO NOSSO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA?
B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DA LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS?
C) EM CASO NEGATIVO, QUAL O VALOR SERIA POSSÍVEL SER ENVIADO PARA ESTA FINALIDADE?

SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

FACE AOS CONSIDERANDOS APRESENTO À MESA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO II, 195 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O ILMO. SR. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.MEDIANTE A SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA, É POSSÍVEL INSTALAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA PERI-PERI PARA ATENDER A POPULAÇÃO, POIS NO RESPECTIVO BAIRRO TEMOS DOIS ÓTIMOS PONTOS ESTRATÉGICOS PARA INSTALAÇÃO?
B.EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA?
C.EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TAL IMPEDIMENTO?

FACE AOS CONSIDERANDOS APRESENTO À MESA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO II, 195 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O ILMO. SR. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A.MEDIANTE A SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA, É POSSÍVEL INSTALAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA PERI-PERI PARA TENDER A POPULAÇÃO, POIS NO RESPECTIVO BAIRRO TEMOS DOIS ÓTIMOS PONTOS ESTRATÉGICOS PARA INSTALAÇÃO?
B.EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA?
C.EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TAL IMPEDIMENTO?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) É POSSÍVEL INCLUIR NAS ROTAS DO DECRETO N° 17 DE 2017 O BAIRRO DO BRAÇO MAGRO PASSANDO TAMBÉM PELAS INTERMEDIAÇÕES DO KM 12 A KM 15 DA SP 226 CANANÉIA?
2) EM CASO DA RESPOSTA POSITIVA AO ITEM 1, QUAL A PREVISÃO PARA INICIAR O TRANSPORTE NESTAS LOCALIDADES?