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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENSEI MARCELO HIDEKI KIKUTI PELO RELEVANTE TRABALHO JUNTO A COMUNIDADE DE PARIQUERA-AÇU E RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO KARATÊ SHOTOKAN NA ACADEMIA YOSHIO NAKAMURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À TODA EQUIPE DA ESCOLA ADVENTISTA DE PARIQUERA-AÇU, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, TRABALHO ESTE DIGNO DE RECONHECIMENTO POR QUALQUER CIDADÃO QUE ALMEJA UM FUTURO MELHOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DA VILA CLEMENTINA E A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS DA VILA CLEMENTINA REPRESENTADO POR JOSIAN CARDOSO E SEUS COLABORADORES: MARCELO E FAMÍLIA, ADRIANA, JOÃO VITOR, JOÃO MARCELO, ROMÁRIO PAULINO, ROBSON PIOKER E FAMÍLIA (PASTELARIA PIOKER, LEANDRO (EQX BRINQUEDOS), LORIVAL, SIDNÉIA E FAMÍLIA, DANIELA GEREMIAS E ESPOSO, ALAN GEREMIAS, ALESSANDRO GEREMIAS, RODRIGO MAGALHÃES (MISTERICE), VINÍCIUS (MARACANÃ), ABELARDO E FAMÍLIA, HILDO E FAMÍLIA, MICHEL E FAMÍLIA, SILVANO E FAMÍLIA, NEGÃO DO BAR, JEAN (MERCEARIA PONSONI), CRISTYAN RIBEIRO, DIEGO LOPES, ILDA E FAMÍLIA, KATIA E FAMÍLIA, CARRAPICHO E FAMÍLIA, VANESSA E FAMÍLIA, JOSÉ ROBERTO, DJAMIL DIAS, GIOVANI DIAS, LOURDES (MERCEARIA CHAVES), LIDIANE E FAMÍLIA, FELIPE, CÉSAR DO SAMU, SÉRGIO CARDOSO, SILVIO CARDOSO, MEZENGA, URIAS, PAULINHA E FAMÍLIA, RAFAEL PAULINO, LOURO CEARÁ, GILMAR E FAMÍLIA, DANILO (TCPA), PALOMA CARDOSO, MÁRCIO E FAMÍLIA, FABIANO CEARÁ, LIDIANE, CAROL DIAS, GUILHERME E FAMÍLIA, MERCADO NEUZA, MARINALVA, EVELINE, INGRID FORMES, CHICO CEARÁ, TONINHO POLACO, SIMONE PONTES, ALEANDRO E RODRIGO MENDES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM HENRIQUE DE RAMOS PEDROSO, FILHO DA SENHORA JAEL CHEMITE ESPOSA DO VEREADOR PROFESSOR SERGIO CHEMITE, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ABADIA GOMIDE RANGEL, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARLOS GOMES MIRANDA, PAI DO VEREADOR MÁRIO AUGUSTO AMARO MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS DE CADA SERVIDOR CONCURSADO E DO COMISSIONADO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS: -NOME COMPLETO -CARGO -FUNÇÃO -SALÁRIO -TEMPO DE SERVIÇO -GRATIFICAÇÃO -INSALUBRIDADE -PERICULOSIDADE -HORA EXTRA -ADVERTÊNCIA E/OU SUSPENSÃO

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.EXISTE INTERESSE DO EXECUTIVO EM REATIVAR AS CÂMERAS DE SEGURANÇA JÁ INSTALADAS NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO? B.EXISTE INTERESSE EM INSTALAR OUTRAS CÂMERAS NO MUNICÍPIO? C.EM CASO POSITIVO, O REATIVAMENTO E/OU INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS CITADOS JÁ TÊM PREVISÃO DE DATA PARA OCORRER? D.QUAL SERIA ESSA DATA? E.EM CASO NEGATIVO, QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS OU PRETENDEM SER TOMADAS PELO EXECUTIVO, DE TAL FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA NO CENTRO DA NOSSA CIDADE?

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. NELSON SEGNINI BOSSOLAN, DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT BR-116, BUSCANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.QUAL O MOTIVO DAS LUMINÁRIAS INSTALADAS SOB E AO ENTORNO DO DISPOSITIVO DE ACESSO(VIADUTO) LOCALIZADO NO KM 461 DA BR-116 NÃO TEREM SIDO LIGADOS ATÉ O MOMENTO? B.EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTAS VENHAM SER LIGADAS? C.QUAL SERIA ESTA PREVISÃO?

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS EM INFRAESTRUTURA URBANA COM A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AUGUSTO GAUGLITZ E FREDERICO SCHIMIDT, NA VILA PALMIRA.

SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A QUANTIDADE E MODELOS DE VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE, CONSULTAS E EXAMES FORA DE PARIQUERA-AÇU? B) QUAL A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE CADA MODELO DE VEÍCULO COMPORTA TRANSPORTAR? C) A QUANTIDADE DE VEÍCULOS É SUFICIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES? D) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “C”, PORQUÊ OCORREM CASOS QUE VIAGENS SÃO CANCELADAS SEM AVISO PRÉVIO, JUSTIFICANDO-SE “CARROS QUEBRADOS” CAUSANDO PROFUNDOS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. NOMES DOS CANDIDATOS CONVOCADOS (OS QUE ACEITARAM E OS QUE REJEITARAM A CONVOCAÇÃO); B. CLASSIFICAÇÃO DE CADA CANDIDATO CONVOCADO; C. CÓPIA DO ATO CONVOCATÓRIO (UMA VEZ QUE O EDITAL FALA QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO MANTER O ENDEREÇO ATUALIZADO); D. NÚMEROS DE SALAS POR ESCOLA A SEREM ATENDIDAS PELOS TITULARES E SUBSTITUTOS.

O ILMO. SR. ARMANDO COSTA FERREIRA, DD. SUPERINTENDENTE DO DER E O ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, DD. ENG.º. RESPONSÁVEL PELO DER-5 – PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO DOS MESMOS ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A IGUAPE, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE A RUA JOÃO GAUGLITZ, QUE DÁ ACESSO A VILA SÃO JOÃO E RUA ÂNGELO ANTONIOLLI QUE DÁ ACESSO A VILA CLEMENTINA

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, DD. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO DO MESMO ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PROJETADA, NA VILA PERI-PERI, TRAVESSA DA RUA JOHN LANE.

APRESENTO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO II, 195 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O ILMO. SR. IVAN TUKAIRIM OYAMA, DD. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA- AÇU, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS NO BAIRRO CONCHAL.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. CÓPIA DO EDITAL E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; B. CÓPIA DE CADA MEDIÇÃO DA OBRA COM SEU FATURAMENTO/PAGAMENTO; C. CÓPIA FÍSICA DO PROJETO DA OBRA E DO MEMORIAL DESCRITIVO; D. PARECER DA PREFEITURA COM RELAÇÃO AO ATRASO DA OBRA; E. CÓPIA DA PENALIDADE APLICADA À EMPRESA DEVIDO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL; F. JUSTIFICATIVA DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO TP 01/2017; G. CÓPIA FÍSICA DO NOVO PROJETO DA OBRA; H. CÓPIA FÍSICA DO NOVO MEMORIAL DESCRITIVO.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PAG...02 PEREIRA CALÇAS, DD. CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O EXMO. SR. GERALDO ALCKMIN, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, DD. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO DOS MESMOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU DE SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE TABELIONATOS DE PROTESTO, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, BUSCANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.HÁ POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR NO MÊS DE OUTUBRO UMA “CARAVANA DA ALEGRIA”, OFERECENDO UM DIA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, COM BRINQUEDOS DIVERSOS: CAMA ELÁSTICA, CASTELO INFLÁVEL, PISCINA DE BOLINHAS, CASINHA DE BONECA, TOBOGÃ, GINCANA, JOGOS RECREATIVOS, PIPOCA, ALGODÃO DOCE ENTRE OUTROS?

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. ARMANDO COSTA FERREIRA, DD. SUPERINTENDENTE DO DER E O ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, DD. ENG.º. RESPONSÁVEL PELO DER-5 – PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO DOS MESMOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS, EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ANOROZO ZANELLA E MILCIO BAZOLI, LOCALIZADAS NA RODOVIA SP-222, SEMELHANTES AOS INSTALADOS DEFRONTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NESTA MESMA RODOVIA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DESTA OBRA DE CALÇAMENTO: A.HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCELO MARIETO, NA VILA ROSELI? B.EM CASO POSITIVO, HÁ PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DESTE CALÇAMENTO? HAJA VISTA, QUE SEGUNDO MORADORES A PREFEITURA JÁ EFETUOU LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARILDO TORRES, GERENTE ADMINISTRATIVO DA VALLE SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, DISPONIBILIZE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARIQUERA-AÇU A JACUPIRANGA E VICE-VERSA, QUE UTILIZA O TRAJETO PELA RODOVIA JOSÉ RÉDIS PASSANDO PELO BAIRRO SENADOR PRADO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A EMPRESA AUTO PISTA SOLICITANDO DA MESMA A CONSTRUÇÃO DE UM A ABRIGO SITO NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, KM 464+400 METROS, SENTIDO NORTE, BAIRRO CONCHAL I, QUE DÁ ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL IRÁ TOMAR PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE ESTÁ SENDO CAUSADO PELA UTILIZAÇÃO DO ADUBO DE ESTERCO DE ANIMAIS NAS PLANTAÇÕES DE BANANAS QUE TRAZ DIVERSOS INCÔMODOS AO BAIRRO ANGATUBA.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE SANTOS – SETOR II NO BAIRRO SENADOR DANTAS? B. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO MESMO? C. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS RAZÕES PARA QUE NÃO SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE PLANEJAMENTO E ESTUDOS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS QUE ANUALMENTE SE REPETEM EM NOSSO MUNICÍPIO? B) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “A” QUAIS AS AÇÕES QUE SERÃO IMPLEMENTADAS PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS E FLUVIAIS? C) EXISTE PLANEJAMENTO PARA A RESOLUÇÃO DA VALA ABERTA NO CENTRO DE EVENTOS? D) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “C”, QUAIS AÇÕES SERÃO EXECUTADAS E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO?

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA À SABESP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO/ÁGUA NO BAIRRO NOVA CREMONA, SENTIDO LINHA BRAÇO MAGRO, ESTRADA MUNICIPAL.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE ASSEGURAR A TODOS OS SERVIDORES A REVISÃO GERAL ANUAL EM SEUS VENCIMENTOS COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, FORNEÇA AS INFORMAÇÕES SOBRE: A. ASSEGURAR A TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO A REVISÃO GERAL ANUAL EM SEUS VENCIMENTOS PARA 1º DE MAIO DE 2017, CONSIDERANDO O DIA DO TRABALHADOR; B. FIXAR A DATA BASE EM 1º DE FEVEREIRO; C. POSICIONAMENTO REFERENTE AOS ANEXOS I E II DESTE REQUERIMENTO.

AO ILMO. SR. ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. MEDIANTE A SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA SERÁ POSSÍVEL ANTECIPAR OS TRABALHOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CONCHAL? B. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA ISSO OCORRER? C. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TAL IMPEDIMENTO? SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO MÁRCIO FRANÇA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CASA CIVIL SAMUEL MOREIRA E AOS EXMOS. SRS. DEPUTADOS JORGE CARUSO E CAIO FRANÇA, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, O RELATÓRIO E O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELABORADO PELO ENGº THIAGO BATISTA BERNARDO QUE ENVOLVEM TODOS OS SERVIDORES, ASSIM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 046/15, O QUAL FOI HOMOLOGADO PARA EFEITOS DA LEI 11/99.

AO ILMO. SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. A POPULAÇÃO DO BAIRRO CONCHAL ESTÁ SENDO ATENDIDA PELO NOVO POÇO ARTESIANO? B. O POÇO ANTIGO FOI DESATIVADO? C. A SABESP ESTÁ TENDO ALGUM PROBLEMA COM A ÁGUA FORNECIDA PARA POPULAÇÃO DO BAIRRO CONCHAL? D. QUAL A SITUAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO BAIRRO CONCHAL?

AO ILMO. SR. DIRETOR DA 5ª DIVISÃO REGIONAL DO DER ORLANDO ARANTES, ENGº RESPONSÁVEL POR NOSSA JURISDIÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADAS), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PARIQUERA-AÇU A IGUAPE, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE A RUA JOÃO GAUGLITZ, QUE DÁ ACESSO A VILA SÃO JOÃO E RUA ÂNGELO ANTONIOLLI QUE DÁ ACESSO A VILA CLEMENTINA.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE PLANEJAMENTO PARA SISTEMA DE DRENAGEM OU MÉTODO EFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUAS DE CHUVAS NA RUA ANDRÉ ROSSINI, ALTURA DO Nº 300, NA VILA ROSELI? B) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “A” QUAL A AÇÃO A SER EXECUTADA E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA MESMA? C) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “A”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?

AO ILMO. SR. ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. HÁ PLANEJAMENTO OU INTERESSE DA SABESP EM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL 1 (LOCALIZADO ATRÁS DO MOTEL, ÀS MARGENS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU? 2. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO QUESTIONAMENTO 1, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MESMO?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA NAS REUNIÕES DO CONSÓRCIO CONSAÚDE: 1. QUANTAS REUNIÕES OCORRERAM NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2. EM QUANTAS REUNIÕES VOSSA EXCELÊNCIA SE FEZ PRESENTE E, EM QUANTAS ENVIOU REPRESENTANTE? 3. QUAIS OS ASSUNTOS ABORDADOS NAS REUNIÕES? 4. QUAL A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO CONSÓRCIO? 5. EXISTE A POSSIBILIDADE DO ESTADO INTERVIR NO CONSÓRCIO AO PONTO DE RETIRAR A ATIVIDADE DE ALGUMA ESPECIALIDADE? 6. QUAL A SITUAÇÃO REAL DA ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO QUE ENVOLVE TAIS PONTOS: CANCELAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO DO GOVERNO, SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADE E, DEMISSÕES OU AFASTAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE ESTUDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SEU CORPO TÉCNICO NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO? 2. EM CASO POSITIVO EM QUE FASE ENCONTRA-SE ESTE ESTUDO? 3. EM CASO NEGATIVO DE QUE FORMA O MUNICÍPIO VEM SE PREPARANDO PARA ATENDER A DEMANDA?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE PLANEJAMENTO PARA DESENTUPIMENTO DO INÍCIO DA MANILHA SOB A RUA E CANALIZAÇÃO DA VALA ABERTA NA RUA ENGENHEIRO MICHAELIS, ALTURA DO Nº 79, NA VILA MARIA? B) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “A” QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES? C) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “A”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AS EXPANSÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE FORAM EFETUADAS A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A DATA DE HOJE? 2. QUAIS AS EXPANSÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO PROGRAMADAS PARA SEREM EFETUADAS NESTE ANO DE 2017 3. AS PODAS DAS ÁRVORES QUE AFETAM A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÃO SENDO REALIZADAS? DE QUE FORMA? 4. QUAL O VALOR ARRECADO ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO DO CIP NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017? 5. EXISTE UM CONSELHO RESPONSÁVEL POR ESTE FUNDO DO CIP? QUEM FAZ PARTE DESTE CONSELHO? 6. QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIAS), QUAL O VALOR DESSE CONTRATO E QUAL O PRAZO DA CONTRATAÇÃO?

AO ILMO. SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DA FUNCIONÁRIA FLÁVIA RASCADO MATOS MUNIZ NOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA, AQUISIÇÃO E CONTROLE DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS SOB A RESPONSABILIDADE DO SETOR FARMACÊUTICO DO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA? B. COMO É FEITO O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS DO REFERIDO SETOR DO HOSPITAL? C. EXISTE ALGUMA FALTA DE MEDICAMENTOS OU INSUMOS NO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA? D. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAIS SÃO OS MOTIVOS PARA TAL DESABASTECIMENTO E QUAL A PREVISÃO PARA SUA NORMALIZAÇÃO?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) É POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE LOMBADA NO FINAL DO ASFALTO DA RUA NARCISO ADRIÃO? QUAL PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO? 2) QUAL A PREVISÃO PARA A REPARAÇÃO DO BURACO EM FORMAÇÃO MENCIONADO ACIMA, LOCALIZADO PRÓXIMO A IGREJA? 3) QUAL A PREVISÃO PARA A REPARAÇÃO DA RUA FREDERICO SCHIMIDT NO PROBLEMA ACIMA MENCIONADO?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) É POSSÍVEL QUE A FEIRA DO PRODUTOR SEJA REALIZADA NOVAMENTE NA RUA MÁXIMO ZANELLA? 2) CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA DO ITEM 1) É POSSÍVEL O FUNCIONAMENTO EM OUTRA RUA? QUAL? 3) CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA NOS ITENS 1) E 2) QUAL SOLUÇÃO TERÁ PARA ESTA SITUAÇÃO QUE INTERFERE NO FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, IGREJAS E OUTROS JÁ INSTALADOS ANTES MESMO DA FEIRA DO PRODUTOR?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DIANTE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS QUE VEM DESDE 2006? 2) SE O EDITAL 03/2006 FALA EM TEMPO DETERMINADO, PORQUE O TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO DE UM DETERMINADO ACS, NO CAMPO TIPO DE CONTRATO SE REFERE EM CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO? 3) SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE TODOS OS ACS E O MUNICÍPIO. 4) SOLICITO CÓPIA DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO COM OS DEVIDOS TERMOS ASSINADOS POR TODOS OS ACS. 5) SOLICITO CÓPIA DE RESCISÃO CONTRATUAL DE TODOS OS ACS JÁ DISPENSADOS. 6) APÓS A FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RESULTANDO EM DISPENSA EM MASSA DESTES SERVIDORES, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS UMA VEZ QUE DEIXARÁ DIVERSOS BAIRROS DESCOBERTOS PELOS SERVIÇOS DOS ACS?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) É POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE CASCALHO/FRESA ASFÁLTICA E O PATROLAMENTO DA RUA ANA FLÓRIDO SIEDLARCZYK NO BAIRRO ELVIRA ZANELLA PARA ASSEGURAR A PASSAGEM DOS VEÍCULOS E PEDESTRES? 2) EM CASO POSITIVO QUAL SERIA SUA PREVISÃO?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE QUESTIONADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 193/2017PCM DE INFORMAÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº 16/2017.

AO ILMO. SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS FUNCIONÁRIOS TRABALHAM NO HRLB HOJE? B) QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO CONCURSADOS DO CONSAÚDE, QUANTOS SÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUANTOS ATENDEM ATRAVÉS DE PESSOAS JURÍDICAS E QUANTOS SÃO COMISSIONADOS? C) O ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS É SUFICIENTE PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA DO HOSPITAL? D) QUAL O VALOR DA DÍVIDA FUNDADA DO CONSAÚDE NOS ANOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017? E) EXISTE PREVISÃO DE AUMENTO DE RECEITA OU FORMA DE PAGAMENTOS PARA QUE AS DÍVIDAS SEJAM PAGAS SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E SEM DEMISSÕES? F) HÁ INTERESSE DO CONSAÚDE EM RENOVAR O CONVÊNIO (QUE SE ENCERRA NO FINAL DO ANO DE 2018) COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO? G) NAS TRATATIVAS DE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO MANIFESTA INTERESSE? QUAIS SERIAM OS TERMOS EXIGIDOS PARA A RENOVAÇÃO DO AJUSTE? H) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATUAM HOJE NO PRONTO SOCORRO DO HRLB? I) O ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA? J) QUAL O CUSTO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DO PRONTO SOCORRO E DAS ESPECIALIDADES DE SUPORTE DO HRLB? K) DO MONTANTE DOS ATENDIMENTOS, QUAL A MÉDIA PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS EXCLUSIVOS DE PACIENTES ORIUNDOS DE PARIQUERA-AÇU? L) SOLICITO CÓPIA DO ESTATUTO E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSAÚDE.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ESCLAREÇA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: VIGIA: 1) PORQUE FOI SOMENTE ENQUADRADO NO LAUDO O LOCAL DA GARAGEM COMO A ATIVIDADE DE CONTROLE DE ACESSO, DEIXANDO OS DEMAIS SETORES O QUAL SÃO VIGIADOS EVITANDO FURTOS, ROUBOS E DEPREDAÇÃO? TAIS COMO: CENTRO DE EVENTOS: CUIDADO DO PATRIMÔNIO E BENS MÓVEIS; POSTO DA PERI-PERI: CUIDADO DOS MEDICAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS, PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS DOS PACIENTES; POSTO DA CLEMENTINA: CUIDADO DOS MEDICAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS, PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS DOS PACIENTES; PRÉDIO DO DETRAN: CUIDADO COM O PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, DOCUMENTOS DO DETRAN ENTRE OUTROS; GARAGEM: CUIDADO COM OS VEÍCULOS, ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS E FERRAMENTAS; ESCOLA DA SÃO JOÃO: CUIDADO COM O PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS, MERENDA E DOCUMENTOS; CRECHE: CUIDADO COM O PATRIMÔNIO, BENS MÓVEIS, MERENDA E DOCUMENTOS; ESCOLA DA ABELHINHA, CECOPA, POUSADA, PAÇO MUNICIPAL, CAMPO MUNICIPAL E POSTO DO CENTRO: NÃO POSSUI VIGIA. 2) ALÉM DA FUNDAMENTAÇÃO DESCRITA NO PARECER ACIMA NO TÓPICO DIREITO E, DENTRE OUTROS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DIANTE DAS FUNÇÕES ATUAIS DOS VIGIAS DESSA MUNICIPALIDADE, QUAL A POSSIBILIDADE DE ENQUADRA-LOS NO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? FUNDAMENTE SE NÃO FOR POSSÍVEL O ENQUADRAMENTO, CASO A RESPOSTA FOR POSITIVA, QUAL A PREVISÃO DO ENQUADRAMENTO? PINTOR: 1) SE O LAUDO CONCLUI QUE A INSALUBRIDADE É DE GRAU MÁXIMO 40% E ESTÁ SENDO PAGO 20%, QUAL A POSSIBILIDADE E PREVISÃO DO ENQUADRAMENTO CORRETO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A FUNÇÃO DE PINTOR? GARI: 1) DIANTE DO QUE TRAZ A NR-15 UMA VEZ QUE A NORMA NÃO DISTINGUE O LIXO COLETADO PELOS GARIS QUE TRABALHAM EM CAMINHÕES DAQUELE PROVENIENTE DE VARRIÇÃO DA RUA E, DIANTE DE JURISPRUDÊNCIAS EM FAVOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VARREDORES, QUAL A POSSIBILIDADE E PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL AOS GARIS VARREDORES? CASO SEJA NEGATIVO O PAGAMENTO, FUNDAMENTE.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO PARA QUE SOLICITE AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, ENG.º. RESPONSÁVEL PELO DER-5 – PARIQUERA-AÇU, A ADEQUAÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA MUNICIPAL (PQA 026) LOCALIZADO NO 13 DE MAIO PARA RODOVIA ESTADUAL SP-226.

AO EXMO.SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE ATÉ ESTE MOMENTO AINDA NÃO FOI CONSTRUÍDO A PROTEÇÃO DA PONTE DO BAIRRO CREMONA SENTIDO CASA DE PEDRA? 2) É POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DESSA PROTEÇÃO? 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 2 SEJA POSITIVA? QUAL A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DESSA PROTEÇÃO? 4) CASO A RESPOSTA DO ITEM 2 SEJA NEGATIVA, FUNDAMENTE A NÃO CONSTRUÇÃO.

A O EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE ATÉ ESTE MOMENTO AINDA NÃO FOI REALIZADO A REPARAÇÃO DESTES MORROS? 2) QUAL A PREVISÃO PARA O SERVIÇO DE REPARAÇÃO SER REALIZADO?

REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA SABER QUAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TELEFONE CELULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SEUS PLANTÕES E, QUAL A PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DESSA FERRAMENTA DE TRABALHO.