Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA a manutenção da iluminação da Rodoviária do Município

INDICA a roçada do campo de futebol Lauro Lobo

INDICA a roçada do campo de futebol da Vila Clementina

INDICA a a necessidade de mais cadeiras e a implementação do sistema de senhas de atendimento na farmácia municipal.

INDICA a criação de projeto de lei denominando a Rua R1, no Jardim Santa Luzia, em homenagem ao Senhor Pedro Wach.

INDICA melhorias na Farmácia Municipal

INDICA a manutenção de estradas rurais.

INDICA a a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na estrada do Bairro Alto

INDICA a manutenção das vias de bloquetes no Município

INDICA a a realização de estudos para avaliar a possibilidade de aumento salarial das categorias 1 a 5 da Prefeitura

INDICA a doação cestas natalinas aos servidores do Município

INDICA a limpeza de bueiros e canais de escoamento de águas pluviais no período de chuvas.

INDICA a a realização de estudos para implementação de plano de carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipa

▬ CANCELADO

Em reconhecimento aos voluntários, profissionais e entidades que atuaram no apoio às vítimas das enchentes do dia 08 de fevereiro de 2025 no município

Ao Sr. Dyhego França de Carvalho pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias afetadas pelas fortes chuvas no município

Ao Sr. Antonio Roque Citadini, em reconhecimento pelo impacto significativo de sua trajetória na sociedade, incluindo seu compromisso com a ética, educação e aprimoramento da administração pública.

À atleta Vânia da Silva Alcini, pelo excelente desempenho na Maratona Patagônia Run na Argentina

À Primeira-Dama do Município, Sra. Ilza Costa, pelo notável trabalho na coordenação da ação que proporcionou a distribuição de ovos de chocolate aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Pelo falecimento do Professor Antenor do Carmo Vechi, ocorrido no dia 17 de abril de 2025

Pelo falecimento do professor Moisés Ribeiro

Ao Sr. Augusto Aranha, Presidente da ABAVAR, pelo excelente trabalho na organização e execução da 13ª Feibanana, em 2025

Pela permanência do Tenente Coronel Marcos Botaro Xavier no comando do 14° Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Registro

Apoio ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária do Estado de São Paulo (MACFS)

À Escola Presidente Vargas, pelos seus 85 anos de dedicação à educação e à formação de cidadãos no Município de Pariquera-Açu

▬ CANCELADO

à estudante Vitória Mariane de Lima, pelo seu mérito, dedicação e pela conquista do intercâmbio internacional

Pelo falecimento da Sra. Jandira Clara Ribeiro Simões

Aos desportistas do município de Pariquera-Açu, pela brilhante participação no 67º Jogos Regionais, realizada na cidade de Itapetininga/SP

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Pedroso Cabral

▬ CANCELADO

à Senhora Rosemarie Schwangart, por sua trajetória inspiradora e por sua contribuição ao Município.

Aos ex-presidentes desta Casa Legislativa que exerceram a presidência entre os anos de 1980 a 2014, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e à sociedade local.

A empresa Som da Ilha Comércio e Representações Ltda., em nome de seu representante, Sr. Paulo de Tarso Bilezikdjian, em reconhecimento à excelência, dedicação e impacto cultural promovido por meio da música e da representação artística no Município.

Ao Senhor Aparecido Leonel Iano em reconhecimento ao seu notável comprometimento com a comunidade

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rivair Soares.

Ao Senhor Elder Alves, como forma de reconhecimentos a sua inspiradora trajetória de vida, marcada pela superação, dedicação à arte e contribuição cultural à nossa comunidade.

Aos Senhores Daniel Verde, Francisco Alves Daniel, José Satana Neto, Roberto Coiffeur e Sebatião Assunção em reconhecimento à sua notável trajetória profissional no Município

Ao Senhor Rogério Pio, pelos relevantes serviços prestados ao Município

Ao estudante Luan David Carvalho pela conquista do intercâmbio internacional através do programa "Prontos para o Mundo"

Moção de Repúdio ao Decreto Federal n.º 12.686 de 20 de outubro de 2025, que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

À Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e demais colaboradores pelo trabalho realizado no combate aos incêndios florestais em Pariquera-Açu

À Doutora Rosângela Santos Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município

Aos atletas João Victor Ribeiro Miranda Da Silva, Luiz Otávio Alves Silva e Odair Galdino Rodrigues pelo mérito esportivo e trajetória no esporte

Ao Senhor Iraê Fausto Lobo em reconhecimentos à sua trajetória e relevantes serviços prestados ao Município

Ao Senhor Daniel Ferreira de Souza, por sua trajetória e relevantes serviços prestados ao Município

SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais).

SOLICITA informações sobre o atendimento e profissionais das unidades de saúde do município.

SOLICITA informações sobre os cargos comissionados e função de confiança do Poder Executivo

SOLICITA informações sobre os Conselhos Municipais.