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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o quadro de funcionários de cada escola municipal.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre cestas básicas.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as gratificações concedidas aos servidores públicos
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edson Leite
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social a fim de prestar esclarecimentos pertinentes à pasta
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o transporte Escolar Municipal
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a residência terapêutica.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os animais de grande porte e demais providências
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o antigo matadouro e outros assuntos
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Projeto “Recicláveis do Gil” da Escola Presidente Vargas
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO do Superintendente do Hospital Regional Leopoldo Bevilaqua de Pariquera-Açu.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO da Diretora Executiva de Vigilância Sanitária Epidemiológica e Saneamento do município.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as providências contra o mosquito causador da dengue no antigo Clube Guaricana.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre horas extra, insalubridade, periculosidade e banco de horas dos servidores municipais
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA Informações sobre a saúde bucal nas escolas municipais.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações referentes ao recurso de R$100.000,00 destinado ao Departamento de Desenvolvimento Social.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o recurso de R$100.000,00 destinado a APAE
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as constantes quedas de energia na Rua João Batista Barduco
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO da Diretora do Departamento de Educação do Município
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a publicação de todos os Atos Oficiais no Diário Oficial do Município.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o cumprimento das leis municipais n.º s 881 e 882/2024.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o programa Meu Pet
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Plano Diretor de Turismo que está sendo tratado na ALESP
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o pagamento do piso nacional de enfermagem
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a manutenção dos cabos da rede primária energia na Estrada do Vapamirim.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: | Retirado a pedido do autor
Texto Original
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as consultas na rede pública de saúde do Município.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: DENUNCIA em face ao Vereador Marcelo Mariano por possível violação ao código de ética e decoro parlamentar.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: | Retirado para designação da suplência
Texto Original
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os atendimentos e serviços no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a rede de água e esgoto na Rua Antônio Argemiro Gauglitz
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o laudo de insalubridade e periculosidade dos servidores municipais.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o caminhão compactador de lixo irregular multado pela Polícia Rodoviária Estadual
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as obras do novo acesso do Município.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a garagem municipal.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o equino abandonado na Vila Palmira no da 21 de março de 2024
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o programa Mais Médicos no município e assuntos correlatos
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Procedimento Licitatório e Regulamentação da Lei de Licitações.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as ações do Departamento de Trânsito
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o não cumprimento das Leis n.º s 881 e 883/2024.
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o programa Escola em Tempo Integral nas escolas dos bairros Conchal e Senador Dantas.
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a empresa contratada para higienização dos veículos da frota municipal.
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o atendimento veterinário municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o atendimento odontológico municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o saneamento dos bairros Conchal I e II.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a Portaria nº. 211/2024 que concede gratificação a servidor público.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a Portaria nº. 219/2024 que concede gratificação a servidor público
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a castração de cães e gatos, realizada em 15 e 16 de Junho deste ano.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a utilização de barro para a obra do novo acesso (ponte e viaduto) de Pariquera-Açu
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCA a Diretora Executiva de Trânsito, para prestar esclarecimentos acerca da atuação, direção, administração e gestão do departamento.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o transporte de alunos nos ônibus escolares municipais.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: A empresa Princesa dos Campos, SOLICITA informações sobre a prestação de serviços da empresa no Município
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: A empresa Valle Sul, SOLICITA informações sobre a prestação de serviços da empresa no Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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