Constitucional - Parecer 05/2026 de 02/03/2026 por Comissão de Constiuição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Constitucional
Nome
Parecer 05/2026
Data
02/03/2026
Autor
Comissão de Constiuição, Justiça e Redação
Ementa
Parecer n. 05/2026, da CCJR sobre o Projeto de Lei n° 06/2026 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação da banda musical municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral