Modificativa - Emenda Modificativa de 15/12/2025 por Comissão de Constiuição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Modificativa
Nome
Emenda Modificativa
Data
15/12/2025
Autor
Comissão de Constiuição, Justiça e Redação
Ementa
Emenda modificativa nº 01 ao art. 1º e art. 4º do projeto de lei nº 28/2025, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Pariquera-Açu na forma e condições que especifica.
Indexação
Texto Integral