Favorável - Parecer 02/2026 de 29/01/2026 por Comissão de Finanças e Orçamento (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Favorável
Nome
Parecer 02/2026
Data
29/01/2026
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa
Parecer n. 02/2026, da CFOsobre o Projeto de Lei n° 01/2026 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral