Constitucional - Parecer n.º 35/2025 de 25/08/2025 por Comissão de Finanças e Orçamento (Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Constitucional

Nome

Parecer n.º 35/2025

Data

25/08/2025

Autor

Comissão de Finanças e Orçamento

Ementa

Parecer n.º 35/2025, da CCJR, sobre o Projeto de Lei n.º 172025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Institui o “Buraco Quente” como prato típico do município de Pariquera-Açu e dá outras providências.

Indexação

█ Parecer favorável