Constitucional - parecer n. 30/2024 de 02/07/2024 por Comissão de Constiuição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Constitucional
Nome
parecer n. 30/2024
Data
02/07/2024
Autor
Comissão de Constiuição, Justiça e Redação
Ementa
Parecer n. 30/2024 da CCJR sobre o Projeto de Lei nº 16 de 16 de maio de 2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da nova ponte sobre o Rio Pariquera- Açu e dá outras providências.
Indexação
Denominação
Olinda Bonturi Bolsonaro
Olinda Bonturi Bolsonaro
Texto Integral