Constitucional - Parecer n. º 26/2024 de 14/05/2024 por Comissão de Constiuição, Justiça e Redação (Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Constitucional

Nome

Parecer n. º 26/2024

Data

14/05/2024

Autor

Comissão de Constiuição, Justiça e Redação

Ementa

Parecer n. 26/2024, da CCJR sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2024, de autoria do Vereador Jair da Silva, que que dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Nicia Apolinário Ricardo.

Indexação

Cidadã Pariquerense
Nicia Apolinário Ricardo

Texto Integral