Constitucional - Parecer n. º 23/2024 de 08/05/2024 por Comissão de Constiuição, Justiça e Redação (Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Constitucional

Nome

Parecer n. º 23/2024

Data

08/05/2024

Autor

Comissão de Constiuição, Justiça e Redação

Ementa

Parecer n. 22/2024, da CCJR sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa, que dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a Senhora Thereza Miraider dos Santos

Indexação

Diploma do Mérito a Senhora
Thereza Miraider dos Santos

Texto Integral