Modificativa - Emenda Modificativa n. 01 de 07/03/2022 por Comissão de Constiuição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Modificativa
Nome
Emenda Modificativa n. 01
Data
07/03/2022
Autor
Comissão de Constiuição, Justiça e Redação
Ementa
Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei n. 31/2021, para alterar o art. 2º da proposta, adequando-a aos termos da minuta do convênio encaminhada pelo autor.
Indexação
Convênio; Instituto Educacional Moraes Cobra; ESA
Texto Integral