Supressiva - Emenda Supressiva n. 01/2021 de 22/04/2021 por Rodrigo Mendes (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Supressiva
Nome
Emenda Supressiva n. 01/2021
Data
22/04/2021
Autor
Rodrigo Mendes
Ementa
Suprime o inciso VIII do artigo 2º . o art. 4º e, o art. 11 do Projeto de Lei nº 4 de | de Março de 2021 do Poder Executivo.
Indexação
Suprime o inciso VIII do artigo 2º . o art. 4º e, o art. 11 do Projeto de Lei nº 4 de | de Março de 2021 do Poder Executivo.
Texto Integral