Supressiva - Emenda Supressiva n. 01/2021 de 22/04/2021 por CCJR (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Supressiva

Nome

Emenda Supressiva n. 01/2021

Data

22/04/2021

Autor

CCJR

Ementa

Emenda supressiva nº 1, que suprime as hipóteses dos incisos IV, V, Vl e VIll, do art. 2º do Projeto de Lei n. 04/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Indexação

Emenda supressiva nº 1, que suprime as hipóteses dos incisos IV, V, Vl e VIll, do art. 2º do Projeto de Lei n. 04/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo.