{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Municipal de Incentivo ao Controle Populacional de Pets\u201d no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25a3 Incluso na Ordem do Dia"}, {"id": 4333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura e funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es \u2013 JARI, do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25a3 Incluso na Ordem do Dia"}, {"id": 4335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da banda musical municipal de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25a3 Incluso na Ordem do Dia"}, {"id": 4393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN, criado pela Lei Federal n\u00ba 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.", "situacao": "\u25a3 Incluso na Ordem do Dia"}, {"id": 4374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito real de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico para a implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento da Casa do Artes\u00e3o no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u , de acordo com as diretrizes da Lei Org\u00e2nica Municipal e da legisla\u00e7\u00e3o federal pertinente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u2691 Aguardando Parecer"}, {"id": 4436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2026 da Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Ribeira e Litoral Sul \u2013 Consa\u00fade", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA indica a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na guarita da SP 226, pr\u00f3ximo ao radar.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}