{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nas ruas Hor\u00e1cio Simonetti, Ant\u00f4nio Le\u00e3o Barbosa, Jos\u00e9 Sirdlarczik e Avenida Ol\u00edmpica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado \u00e0 CCJR para Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 4298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias, adaptando a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal \u00e0 EC 132/2023.", "situacao": "\u25a3 Incluso na Ordem do Dia"}, {"id": 4414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Estabelece compensa\u00e7\u00e3o financeira por atua\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es tempor\u00e1rias, no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u2691 Aguardando Parecer"}, {"id": 4412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da lei municipal n\u00ba 041/98, que disp\u00f5e sobre incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is, hospedagens e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4414, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Estabelece compensa\u00e7\u00e3o financeira por atua\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es tempor\u00e1rias, no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4413, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pastor Janilson", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Pariquerense ao Senhor Vanderlei Ponciano Cardoso, de autoria do Vereador Pastor Jan\u00edlson.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Gianino Bertazoni, na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Oscar de Lima, na Vila Clementina.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Oscar de Lima, na Vila Clementina.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor , de velocidade (lombada), na Rua Carlos Melcher, Vila Clementina", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a pintura em todas as escolas da rede municipal.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}