{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2026 da Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Ribeira e Litoral Sul \u2013 Consa\u00fade.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4393, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN, criado pela Lei Federal n\u00ba 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Promove o reenquadramento da refer\u00eancia remunerat\u00f3ria do cargo de Procurador da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a a ro\u00e7ada da Rua Carolina Buzzi, na Vila Clementina,", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a ro\u00e7ada da Rua Miguel Bertoldo, na Vila Clementina", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a ro\u00e7ada da Rua Constantino Dias Rosa, na Vila Clementina.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a ro\u00e7ada da Rua Carlos Melcher, na Vila Clementina.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a ro\u00e7ada da academia ao ar livre, na Vila Clementina", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a ro\u00e7ada da Rua \u00c2ngelo Antoniolli, na Vila Clementina", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a indica a ro\u00e7ada da Rua \u00c2ngelo Rossini, na Vila Clementina.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a a ro\u00e7ada da Rua Viriato Le\u00e3o de Moura, na Vila Clementina", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4404, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "\u00c0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio.", "situacao": "\u25cb Aguardando delibera\u00e7\u00e3o  em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4391, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Srta.  Katya Prette pela sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o a cultura pariquerense.", "situacao": "\u25cb Aguardando delibera\u00e7\u00e3o  em Plen\u00e1rio"}]}