{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4374, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito real de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico para a implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento da Casa do Artes\u00e3o no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u , de acordo com as diretrizes da Lei Org\u00e2nica Municipal e da legisla\u00e7\u00e3o federal pertinente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a  ro\u00e7ada e limpeza do campo municipal Lauro Lobo", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a ro\u00e7ada e limpeza do campo municipal do Senador Dantas", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a sensorial no munic\u00edpio", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a manuten\u00e7\u00e3o das traves do campo do Senador Dantas", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a  manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a da Matriz", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4387, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Pastor Janilson", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Rua M\u00e1ximo Zanella.", "situacao": "\u25cb Aguardando delibera\u00e7\u00e3o  em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4388, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pastor Janilson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos , aos Policiais Militares Cabo PM Paulo Ricardo da Silva Rios e Cabo PM Daniel Henrique de Souza Pontes, em reconhecimento ao ato de bravura, prontid\u00e3o e profissionalismo no salvamento de um rec\u00e9m-nascido", "situacao": "\u25cb Aguardando delibera\u00e7\u00e3o  em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4389, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Rui Baptista Filho, em 25/02/2026", "situacao": "\u25cb Aguardando delibera\u00e7\u00e3o  em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4390, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio N\u00f3brega Mancio, em 25/02/2026", "situacao": "\u25cb Aguardando delibera\u00e7\u00e3o  em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4392, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Donizete Vieira Harzer, ocorrida em 27/02/2026", "situacao": "\u25cb Aguardando delibera\u00e7\u00e3o  em Plen\u00e1rio"}]}