{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Pariquera-A\u00e7u na forma e condi\u00e7\u00f5es que especifica", "situacao": "Reda\u00e7\u00e3o Final"}, {"id": 4367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4368, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o de nomenclatura de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u, altera atribui\u00e7\u00f5es e refer\u00eancias de cargos espec\u00edficos e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias, adaptando a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal \u00e0 EC 132/2023.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica no fundo do Campo Municipal Lauro Lobo", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA o recapeamento da Rua Imigrantes Italianos, Vila Peri-Peri.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Argemiro Gauglitz e Jo\u00e3o de Deus, na Vila Palmira.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a constru\u00e7\u00e3o de uma (01) pista de atletismo na Vila Ol\u00edmpica.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a constru\u00e7\u00e3o de uma (01) academia ao ar livre na Vila Ol\u00edmpica.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a regulariza\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos na Rua Onerio da Silva, Viela Guaimb\u00ea, bairro Conchal 2", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a limpeza/desassoreamento do Rio Pariquera-A\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a  instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo no Cacau-A\u00e7u, pr\u00f3ximos \u00e0 Rodovia Jos\u00e9 Redis (SP-222), e na sa\u00edda para o Bairro Laranjeirinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ary Alves de Almeida, na Vila Peri-Peri", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva (areninha) no bairro Vila Roseli", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a  realiza\u00e7\u00e3o de estudos para apurar a viabilidade de disponibilizar 01 (uma) sala para atender as crian\u00e7as do maternal (creche), em todas as escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de playgrounds em todas as escolas da rede municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lumin\u00e1ria na Rua I, Jardim Itaiquara", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4366, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "\u00c0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o abastecimento de \u00e1gua e o servi\u00e7o de coleta de esgoto no Munic\u00edpio", "situacao": "\u25cb Aguardando delibera\u00e7\u00e3o  em Plen\u00e1rio"}]}