{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre percentual de aplica\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias de vencimento dos servidores municipais da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e cria refer\u00eancia remunerat\u00f3ria de plant\u00f5es para os cargos de m\u00e9dico especialista e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre percentual de aplica\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias de vencimento dos servidores municipais da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e cria refer\u00eancia remunerat\u00f3ria de plant\u00f5es para os cargos de m\u00e9dico especialista e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Municipal de Incentivo ao Controle Populacional de Pets\u201d no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura e funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es \u2013 JARI, do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da banda musical municipal de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 769, de 18 de agosto de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 883, de 27 de mar\u00e7o de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a disponibilidade de curso de inform\u00e1tica na zona rural.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a limpeza e ro\u00e7ada das ruas do Distrito Industrial", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA o recapeamento da Rua Bernadino de Ramos.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}