{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo \u2013 FUMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4321, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Wagner Costa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nas ruas Hor\u00e1cio Simonetti, Ant\u00f4nio Le\u00e3o Barbosa, Jos\u00e9 Sirdlarczik e Avenida Ol\u00edmpica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4322, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais vinculadas ao tempo de servi\u00e7o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, nos termos da Lei Complementar Federal n.\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a manuten\u00e7\u00e3o e cobertura do ponto de \u00f4nibus na entrada do Bairro Angatuba.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na entrada do Bairro Conchal", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com a finalidade de promover a atualiza\u00e7\u00e3o e o aumento da remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas da rede municipal.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milena Coimbra", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na creche municipal", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Bressa", "ementa": "INDICA a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede municipal.", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a  limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das margens dos rios do Munic\u00edpio", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Benedicto Martins,Bressa,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e dos canais de escoamento de \u00e1guas pluviais do Munic\u00edpio", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA o aumento salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ginecologista", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua do Bal\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a aloca\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo para o Departamento de Tr\u00e2nsito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "INDICA a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada em frente \u00e0 Creche Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4329, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre reajuste, aumento salarial e vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores das refer\u00eancias 1 a 5,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4330, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma das escolas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4331, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Bressa,Cleiton Roberto,Lucas Dendevitz,Milton Ticaca", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre professores auxiliares nas escolas da rede p\u00fablica municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4334, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Bressa", "ementa": "Ao Senhor Daniel Ferreira de Souza, por sua trajet\u00f3ria e relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio", "situacao": "\u25cb  Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}