Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO:

• PROJETO DE LEI Nº 48/2019, que Dispõe sobre denominação da Rua 21, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 49/2019, que Dispõe sobre denominação da Rua 19, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 50/2019, que Dispõe sobre denominação da Rua Projetada, localizada na Vila São João e dá outras providências.

(Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

• Ofício nº 113/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 140/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
• Ofício nº 419/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 136/2019, de autoria da Vereadora Tereza dos Santos.
• Ofício nº 420/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 138/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
• Ofício nº 421/2019, do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 139/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
• Ofício nº 428/2019, do Executivo Municipal, que encaminha cópias das Leis nº 736 a 739/2019, Decretos nº 39 a 41/2019 e Portarias nº 460 a 526/2019.

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 327/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que o setor responsável realize estudos sobre a realização de pavimentação asfáltica na Rua João Batista Barduco, Vila Palmira.

2. INDICAÇÃO Nº 328/2019 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que faça gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a aquisição de ônibus de transporte escolar para o nosso município.

FORAM APRESENTADAS EM PLENÁRIO AS SEGUINTES EMENDAS:

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2019, que Altera o art. 1º e seus incisos II e V e art. 2º incisos I, II e III do Substitutivo ao PL 06/2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.
• EMENDA ADITIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2019, que Adiciona o inciso VI, § 1º e § 2º ao art. 1º do Substitutivo ao PL nº 06/2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.

(As referidas Emendas serão encaminhadas às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).