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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p style="text-align: justify;"><strong>FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO:</strong></p> <ul style="text-align: justify;"> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 48/2019, </strong>que Dispõe sobre denominação da Rua 21, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 49/2019, </strong>que Dispõe sobre denominação da Rua 19, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 50/2019, </strong>que Dispõe sobre denominação da Rua Projetada, localizada na Vila São João e dá outras providências.</li> </ul> <p style="text-align: justify;"><strong>(Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).</strong></p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:</strong></p> <ul> <li><strong>Ofício nº 113/2019,</strong> do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 140/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</li> <li><strong>Ofício nº 419/2019,</strong> do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 136/2019, de autoria da Vereadora Tereza dos Santos.</li> <li><strong>Ofício nº 420/2019,</strong> do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 138/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</li> <li><strong>Ofício nº 421/2019,</strong> do Executivo Municipal, referente à resposta do requerimento nº 139/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</li> <li><strong>Ofício nº 428/2019,</strong> do Executivo Municipal, que encaminha cópias das Leis nº 736 a 739/2019, Decretos nº 39 a 41/2019 e Portarias nº 460 a 526/2019.</li> </ul>
Expediente de Diversos
<p style="text-align: justify;"><strong>DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES </strong>serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1. INDICAÇÃO Nº 327/2019 (<em>Autoria do Vereador Mário Miranda</em>) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO,</strong> para que o setor responsável realize estudos sobre a realização de pavimentação asfáltica na Rua João Batista Barduco, Vila Palmira.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. INDICAÇÃO Nº 328/2019 (<em>Autoria do Vereador Mário Miranda</em>) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO,</strong> para que faça gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a aquisição de ônibus de transporte escolar para o nosso município.<br /><br /></p> <p style="text-align: justify;"><strong>FORAM APRESENTADAS EM PLENÁRIO AS SEGUINTES EMENDAS:</strong></p> <ul style="text-align: justify;"> <li><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2019,</strong> que Altera o art. 1º e seus incisos II e V e art. 2º incisos I, II e III do Substitutivo ao PL 06/2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.</li> <li><strong>EMENDA ADITIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2019,</strong> que Adiciona o inciso VI, § 1º e § 2º ao art. 1º do Substitutivo ao PL nº 06/2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.</li> </ul> <p style="text-align: justify;"><strong>(As referidas Emendas serão encaminhadas às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).</strong></p>
Ordem do Dia
