Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

PCA 2/2017 - Prestação de Contas Anuais
Ementa: TC- 2405/026/15- CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 - PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 478/2017    Data Entrada: 4 de Agosto de 2017
Localização Atual:  Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2015 APROVADAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9 de 18 de Outubro de 2017

PCA 1/2017 - Prestação de Contas Anuais
Ementa: PARECER TC- 000313/026/14 - CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO:2014 - PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Localização Atual:  DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Ultima Ação:   CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - TC 000313/026/14, APROVADAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1 de 13 de Março de 2017

PCA 2/2015 - Prestação de Contas Anuais
Ementa: TC-1840/026/13 - CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NO EXERCÍCIO DE 2013
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6 de 19 de Outubro de 2015

PCA 1/2015 - Prestação de Contas Anuais
Ementa: TC- 1772/026/12 - CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NO EXERCÍCIO DE 2012
Apresentação: 16 de Janeiro de 2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1 de 24 de Fevereiro de 2015