{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3344", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3344/i_01.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placa no Portal do Munic\u00edpio desejando boas-vindas aos turistas."}, {"id": "3345", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3345/i_02.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de duas lixeiras no Boulevard de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "3346", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3346/i_03.doc", "ementa": "que sejam instaladas c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nos seguintes locais:\r\n1) na entrada e sa\u00edda do Munic\u00edpio, uma vez que Pariquera-A\u00e7u conta com a constru\u00e7\u00e3o de um novo acesso (ponte);\r\n2) em todas as escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3347", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3347/i_04.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que est\u00e3o na entrada do Munic\u00edpio."}, {"id": "3348", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3348/i_05.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir dois po\u00e7os artesianos no Bairro Bra\u00e7o Grande, no Km 14,5, e no Km 15,5."}, {"id": "3349", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3349/i_06.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Jo\u00e3o Batista Barduco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 161, Vila Palmira."}, {"id": "3350", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3350/i_07.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Andr\u00e9 Rossini, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 244, Vila Rosely."}, {"id": "3353", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3353/i_08.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e abertura das valetas laterais na estrada do bairro Simbi\u00fava."}, {"id": "3354", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3354/i_09.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o\u00a0patrolamento,\u00a0cascalhamento\u00a0e abertura das valetas laterais na estrada que liga o bairro Treze de Maio ao bairro Laranjeirinha."}, {"id": "3364", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3364/i_10_guarida.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita (ponto de \u00f4nibus) na SP-226, em frente ao cemit\u00e9rio, sentido Registro."}, {"id": "3365", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3365/i_11_esc_abelinha.doc", "ementa": "Ao Poder Executivo Departamento respons\u00e1vel, elabore um Projeto de Lei denominando a \u201cEscola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Abelhinha\u201d, localizada no Centro da cidade, com o nome do Sra. ELI MARTINS DA SILVA (in memoriam), passando a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \"Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Eli Martins da Silva\u201d, devido aos trabalhos prestados neste Munic\u00edpio, conforme Biografia em anexo."}, {"id": "3366", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3366/i_12_container_lixo.doc", "ementa": "A necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de container de lixo no Bairro Laranjeirinha, na Vilinha, em frente a casa da senhora Eliana."}, {"id": "3367", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3367/i_13_enchentes.doc", "ementa": "A necessidade de realizar a devida inspe\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel em toda a rede de drenagem de \u00e1gua pluvial do munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3368", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3368/i_14_denominacao.doc", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei denominando a nova fisioterapia, situada na Rua M\u00e1ximo Zanella, Centro, com o nome do Sr. Alexandre Wesguerber Netto, devido aos trabalhos prestados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3369", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3369/i_15_cascalhamento_.doc", "ementa": "A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na estrada do Rocha que liga o Paranazinho."}, {"id": "3370", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3370/i_16_lombada.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ivo Zanella, altura do n\u00famero 179, no Jardim Elvira Zanella."}, {"id": "3371", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3371/i_17_lombada.doc", "ementa": "A necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Cilio Zanella, altura do n\u00famero 375, em frente ao Mercado Bom Pre\u00e7o, na Vila Clementina."}, {"id": "3372", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3372/i_18_lombada.doc", "ementa": "A necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Imigrantes Alem\u00e3es em frente ao Bar da Vanessa, no Vila Jardim Alvorada."}, {"id": "3373", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3373/i_19_cascalhamento.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na variante que fica na Rodovia Ivo Zanella (Estrada de Iguape), pr\u00f3ximo ao Km 98, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara do falecido Sr. Jorge Ven\u00e2ncio."}, {"id": "3374", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3374/i_20_tubulacao.doc", "ementa": "Troca da tubula\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a Fazenda X-15, em frente a casa do Sr. Celso, no Bairro Alto."}, {"id": "3375", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3375/i_21_refis.doc", "ementa": "Estudos sobre a possibilidade de implantar o REFIS no Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "3376", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa, Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3376/i_22_transporte_pacientes.doc", "ementa": "Disponibilizar com URG\u00caNCIA 01 (uma) ambul\u00e2ncia e (01) um t\u00e9cnico de enfermagem para levar os pacientes que recebem alta no Hospital Regional Doutor Leopoldo Bevilacqua as suas resid\u00eancias, aos finais de semana e feriados, das 07h00 \u00e0s 19h00."}, {"id": "3377", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3377/i_23_rotatoria.doc", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), fa\u00e7a um estudo s\u00f3cio-econ\u00f4mico para verificar a possibilidade de providenciar  uma rotat\u00f3ria na sa\u00edda do Bairro Jardim Alvorada, Estrada de Cananeia, pr\u00f3ximo ao Km 11."}, {"id": "3378", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mariano", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3378/i_24_campo.doc", "ementa": "A necessidade de providenciar uma reforma completa do campo de futebol da Vila Clementina."}, {"id": "3379", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3379/i_26_quadra.doc", "ementa": "Ao Poder Executivo, para que junto ao setor respons\u00e1vel, execute uma vistoria t\u00e9cnica na quadra da Escola da Vila Clementina."}, {"id": "3380", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3380/i_27_cascalhamento.doc", "ementa": "A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na estrada do Bairro Boa Vista/ Lombadinha, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. L\u00facia."}, {"id": "3381", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3381/i_28_cascalhamento.doc", "ementa": "A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento na rua principal e demais as variantes do bairro Conchal. Solicito ainda, se poss\u00edvel, que seja colocado um cascalho de qualidade com o servi\u00e7o do rolo compactador."}, {"id": "3382", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3382/i_29_poda.doc", "ementa": "Ao Poder Executivo, para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a poda das \u00e1rvores em alguns trechos da estrada da Casa de Pedra."}, {"id": "3383", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3383/i_30_container_lixo.doc", "ementa": "A necessidade de providenciar um container de lixo na Avenida C\u00edlio Zanella, Vila Clementina, em frente ao com\u00e9rcio da Bel do Acai."}, {"id": "3384", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3384/i_32_lombada.doc", "ementa": "A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e alargamento nas estradas do bairro Bra\u00e7o Grande que ligam a Estrada de Canan\u00e9ia \u00e0 Estrada da Casa de Pedra."}, {"id": "3394", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3394/i_32_lombada.doc", "ementa": "Sobre a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua S\u00e3o Paulo na Vila Maria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 705."}, {"id": "3395", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3395/i_33_denominacao.doc", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, para que  elabore um projeto de lei denominando a nova ponte do munic\u00edpio como o nome de Olinda Bonturi"}, {"id": "3396", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mariano", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3396/i_34_lombada.doc", "ementa": "Sobre a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada) na Rua dos Expedicion\u00e1rios, perto da padaria \u201cA Padoca\u201d."}, {"id": "3400", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3400/i_35_luminaria.doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) ponto de lumin\u00e1ria no Bairro Angatuba, na Estrada da Torre."}, {"id": "3401", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3401/i_36_cascalhamento_.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica com URG\u00caNCIA na Estrada do Vap\u00e1-Mirim, Bairro 13 de Maio."}, {"id": "3402", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3402/i_37_cascalhamento.doc", "ementa": "A necessidade dar continuidade \u00e0s obras de reparo na estrada do Bra\u00e7o Grande, at\u00e9 o piquete na divisa com o munic\u00edpio de Cananeia, na rua dos tanques"}, {"id": "3403", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3403/i_38_calcada.doc", "ementa": "a necessidade de uma cal\u00e7ada na Escola da Vila Clementina."}, {"id": "3404", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3404/i_39_lombada.doc", "ementa": "A necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) no final da Rua Padre Francisco Schuiter a 30m do cruzamento da mesma com a Rua  Pedro Andrelino Martins."}, {"id": "3405", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3405/i_41_pavimentacao.doc", "ementa": "Sobre a necessidade de dar continuidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas do Jardim S\u00e3o Carlos"}, {"id": "3409", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3409/i_42_castracao.doc", "ementa": "A necessidade de se realizar uma campanha de castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio em 2023"}, {"id": "3410", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3410/i_43_lampadas.doc", "ementa": "Sobre a possibilidade de se providenciar a troca das l\u00e2mpadas da Avenida Dr. Carlos Botelho por l\u00e2mpadas de LED branca."}, {"id": "3420", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo, Carlinhos Asspa, Eliane Viccaro Trianoski, Jorge Cara\u00ed, Marcelo Mariano, Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3420/i_44_praca.doc", "ementa": "Estudo para apurar a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as com academia ao ar livre nos bairros Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, Vila Clementina, e no Jardim S\u00e3o Carlos."}, {"id": "3421", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3421/i_45_academia.doc", "ementa": "Estudo para apurar a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um playground e uma academia ao ar livre ao lado da Areninha da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3422", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo, Marcelo Mariano", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3422/i_46_ciclovia_calcada.doc", "ementa": "Estudo para apurar a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e ciclovia na Rua C\u00edlio Zanella, Vila Clementina"}, {"id": "3423", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3423/i_47_recapeamento.doc", "ementa": "A necessidade de se realizar o recapeamento nas seguintes ruas:\r\n\r\nBairro Vila Peri-Peri:\r\nRua Imigrantes Poloneses\r\nRua Imigrantes Italianos\r\nRua S\u00e3o Paulo\r\n\r\nBairro Vila Maria:\r\nRua S\u00e3o Paulo"}, {"id": "3424", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3424/i_48_tubos.doc", "ementa": "Ao Departamento de Estrada de Rodagem \u2013 DER \u2013 a fim de que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) tubos de \u00e1guas pluviais no in\u00edcio da estrada do Bra\u00e7o Magro, entre a estrada e a Rodovia Ab\u00edlio Previdi, no Km 14."}, {"id": "3425", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3425/i_49_placa_feira.doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma placa que informe o local onde a feira livre do Munic\u00edpio \u00e9 realizada."}, {"id": "3426", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3426/i_50_func_consaude.doc", "ementa": "Ao Consa\u00fade, para averiguar sobre a situa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da empresa prestadora dos servi\u00e7os de higiene e limpeza nos hospitais de Pariquera-Acu."}, {"id": "3434", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3434/i_51_cascalhamento.doc", "ementa": "A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na estrada que liga os bairros  patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica com entrada em frente ao posto de sa\u00fade."}, {"id": "3439", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3439/i_52_ponte.doc", "ementa": "A possibilidade de construir uma ponte na Aldeia Pindoty, localizada na estrada do Jardim Alvorada, na chegada da aldeia."}, {"id": "3440", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3440/i_54_calcada.doc", "ementa": "A necessidade de se construir cal\u00e7amento nas proximidades da Escola Professor Milcio Bazoli, na Vila Peri-Peri."}, {"id": "3447", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3447/i_56_cascalhamento.doc", "ementa": "A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica  na Avenida Dr. Paulo Schultz, na Vila Peri-Peri."}, {"id": "3448", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3448/i_57_lombada.doc", "ementa": "necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alameda Petropen, no Bairro Conchal 2, enfrente a Igreja Cat\u00f3lica,"}, {"id": "3449", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3449/i_57_lombada.doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alameda Petropen, no Bairro Conchal 2, pr\u00f3ximo \u00e0 Amb Farma."}, {"id": "3450", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3450/i_59_faixa_pedestres.doc", "ementa": "A necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres e lombadas no munic\u00edpio, precipuamente em frente as escolas."}, {"id": "3451", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3451/i_60_banheiros.doc", "ementa": "A necessidade providenciar melhorias na rodovi\u00e1ria"}, {"id": "3452", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3452/i_61_placa_psf.doc", "ementa": "A necessidade providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa da denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro Alto."}, {"id": "3453", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3453/i_62_placa_psf.doc", "ementa": "A necessidade providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa do Posto de Sa\u00fade da Vila Peri-Peri."}, {"id": "3454", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3454/i_63_manuntecao.doc", "ementa": "A necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Imigrantes Poloneses, em v\u00e1rios pontos, inclusive nas proximidades do antigo sertanejo."}, {"id": "3455", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3455/i_65_cascalhamento.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica nas estradas principais do bairro alto, precipuamente em frente a Igreja Crist\u00e3 do Brasil, no Sitio Para\u00edso."}, {"id": "3456", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3456/i_66_areninha.doc", "ementa": "Estudo para verificar a viabilidade de se construir uma areninha nos bairros Jardim Alvorada e Conchal."}, {"id": "3457", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3457/ind_67.doc", "ementa": "A necessidade de realizar a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Alameda Petropen no Bairro Conchal 2, em frente a doceria do Sr. Neuzo e do lado da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "3458", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3458/ind_68.doc", "ementa": "A necessidade de providenciar realoca\u00e7\u00e3o do aparelho do ar condicionado que foi instalado na escola da vila Clementina."}, {"id": "3459", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3459/ind_69.doc", "ementa": "necessidade de realizar o servi\u00e7o de molhar as estradas de ch\u00e3o batido em todos os bairros."}, {"id": "3460", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3460/ind_70.doc", "ementa": "A necessidade de realizar um planejamento para transportar as pessoas em consulta na cidade de Registro  em dois per\u00edodos e, tamb\u00e9m, nos s\u00e1bados e feriados, caso tiver consultas agendadas nestes dias."}, {"id": "3463", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3463/i_71_manuntecao.doc", "ementa": "A necessidade de a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Casa de Pedra"}, {"id": "3466", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3466/i_73_acostamento.doc", "ementa": "A viabilidade de construir acostamento Rodovia Ivo Zanella, Km 100, ao lado esquerdo, sentido Iguape, passando em frente ao antigo posto florestal at\u00e9 o cemit\u00e9rio."}, {"id": "3467", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3467/i_75_pavimentacao_calcamento_aa.doc", "ementa": "A necessidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e reparo das cal\u00e7adas com rampas de acessibilidade na Av. Dr. Fernando Costa e na Rua Pedro Bonne, pr\u00f3ximo ao AME"}, {"id": "3468", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3468/i_76_campo_fut_mt.doc", "ementa": "A necessidade de providenciar as melhorias no campo de futebol do melhorias no campo de futebol do Bairro Senador Dantas:"}, {"id": "3470", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3470/i_77_toldos_ed.doc", "ementa": "A necessidade da instala\u00e7\u00e3o de toldos na entrada da Escola Estephano Orlando Paulovisk e na Escola Presidente Vargas."}, {"id": "3471", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3471/i_78_rotatoria_ed.doc", "ementa": "A necessidade de realizar reparos na Rodovia SSP-226, na rotat\u00f3ria, pr\u00f3ximo ao Portal de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "3472", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3472/i_79_cascalhamento_ed.doc", "ementa": "A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na estrada de Canan\u00e9ia (Rodovia SSP-226)"}, {"id": "3473", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3473/i_80_contrato_medicos_ed.doc", "ementa": "Renova\u00e7\u00e3o do contrato dos m\u00e9dicos dos ESFs para que n\u00e3o falte atendimento m\u00e9dico nos postinhos."}, {"id": "3474", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3474/i_81_horario_medicos_ed.doc", "ementa": "Aumento da carga hor\u00e1ria do m\u00e9dico psiquiatra do Caps ou a contrata\u00e7\u00e3o de outro profissional para desafogar a fila de espera."}, {"id": "3475", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3475/i_82_lombada_ca.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) com a respectiva placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rodovia SP-226 (Estrada de Cananeia), pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria."}, {"id": "3476", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3476/i_83_luminaria.doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de pontos de lumin\u00e1rias  Bairro Senador Dantas"}, {"id": "3477", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3477/i_83_luminaria_js.doc", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no Bairro Alto"}, {"id": "3478", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3478/i_86_cascalhamento_js.doc", "ementa": "Patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica nas ruas do Bairro Angatuba, passando pelo Bairro Senador Dantas, Boa Vista Lombadinha at\u00e9 o Bairro Alto,"}, {"id": "3484", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3484/i_87_iluminacao_mt.doc", "ementa": "A necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria em frente ao port\u00e3o da Escola Prof. Estephano Orlando Paulovski, na sa\u00edda da Rua dos Expedicion\u00e1rios."}, {"id": "3485", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3485/i_88_lixeira_ev.doc", "ementa": "A necessidade de dois cont\u00eaineres de lixo no Bairro Boa Vista, no Sitio Irm\u00e3os Lara, um pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Orlandino e outro pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Adelson."}, {"id": "3486", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3486/i_89_iluminacao_ev.doc", "ementa": "a necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre a entrada principal do cemit\u00e9rio e a entrada do vel\u00f3rio municipal, bem como a instala\u00e7\u00e3o de duas l\u00e2mpadas no jardim com o corredor que d\u00e1 acesso ao vel\u00f3rio municipal"}, {"id": "3487", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3487/i_90_iluminacao_ev.doc", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em pontos escuros na Rua dos Expedicion\u00e1rios, entre o Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua e o AME"}, {"id": "3488", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/", "ementa": "<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<strong>RETIRADO DA PAUTA\r\n(Art. 188, IV do Regimento Interno)</strong>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>"}, {"id": "3489", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3489/i_92_praca_academia__ca.doc", "ementa": "Estudo para apurar a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma academia ao ar livre na Vila Peri-Peri, ao lado das futuras instala\u00e7\u00f5es do novo PSF"}, {"id": "3490", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3490/i_93_creche_ca.doc", "ementa": "estudo para apurar a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Centro de Pariquera-A\u00e7u"}, {"id": "3492", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3492/i_94_guarita_jc.doc", "ementa": "A necessidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita (ponto de \u00f4nibus) na SP-226 (estrada de Cananeia), pr\u00f3ximo ao Km 17."}, {"id": "3493", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3493/i_95_onibus_ca.doc", "ementa": "A necessidade de novas linhas de \u00f4nibus no bairro Laranjeirinha, entre \u00e0s 21h00 e 22h00, e nos finais de semana."}, {"id": "3494", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3494/i_96_patrolamento_ed.doc", "ementa": "A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na estrada da Fazenda Arapa\u00e7u, ap\u00f3s a torre do Angatuba, na segunda entrada, \u00e0 direita."}, {"id": "3495", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3495/i_97_lixeira_ed.doc", "ementa": "necessidade de providenciar um cont\u00eainer de lixo no Bairro Conchal I, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Corn\u00e9lio, pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "3496", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa, Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3496/i_98_reajuste_enfermagem_ft.doc", "ementa": "Estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei concedendo o reajuste dos profissionais da enfermagem."}, {"id": "3497", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3497/i_99_manutencao_rua_el.doc", "ementa": "A necessidade de se realizar, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Walden Hugues Simoes, na Vila D\u00e9bora."}, {"id": "3504", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3504/i_100_manutencao_garagem_ca.doc", "ementa": "a necessidade de se realizar a manuten\u00e7\u00e3o da guarita da garagem municipal."}, {"id": "3505", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3505/i_101_saude_mental_ca.doc", "ementa": "Sobre a possibilidade de designar um profissional em sa\u00fade mental aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3511", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3511/i_102_manutencao_rua_ft.doc", "ementa": "A necessidade de se realizar, com urg\u00eancia, o recapeamento da Rua dos Imigrantes Italianos, na Vila Maria"}, {"id": "3512", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3512/i_103_pavimentacao_evt.doc", "ementa": "Estudo sobre a viabilidade t\u00e9cnica para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Jardim das Ac\u00e1cias na extens\u00e3o total da rua Lauro Lobo."}, {"id": "3513", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3513/i_104_bueiros_evt.doc", "ementa": "a necessidade de limpeza do bueiro localizado \u00e0 Rua dos Expedicion\u00e1rios"}, {"id": "3543", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3543/i_105_bueiro_evt.doc", "ementa": "Solicita a fixa\u00e7\u00e3o do fechamento com barras da boca de lobo no acostamento da Rua dos Expedicion\u00e1rios"}, {"id": "3544", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3544/i_106_transito_evt.doc", "ementa": "Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento respons\u00e1vel, qual seria a possibilidade de se colocar uma placa \u201cproibido estacionar\u201d exceto ve\u00edculo que transportam pacientes ou ve\u00edculo da sa\u00fade\" que seria instalada na Avenida Fernando Costa em frente ao port\u00e3o lateral do AME lado esquerdo, trecho da UBS municipal at\u00e9 a esquina com a rua dos expedicion\u00e1rios."}, {"id": "3545", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3545/i_107_manutencao_evt.doc", "ementa": "a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o no trecho da Rua XV de Novembro."}, {"id": "3546", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3546/i_108_creche_jc.docx", "ementa": "A necessidade de construir uma creche no bairro Conchal 1."}, {"id": "3547", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3547/i_109_ponte_jc.docx", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira na Estrada 13 de Maio, Vapamirim, pr\u00f3ximo ao s\u00edtio Fudali."}, {"id": "3548", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3548/i_110_placa_js.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, no Bairro Angatuba"}, {"id": "3549", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3549/i_111_lixo_js.docx", "ementa": "A necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de container de lixo no Bairro Conchal 1"}, {"id": "3550", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3550/i_113_corrimao_evt.docx", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o ou coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas cabeceiras do c\u00f3rrego Vale Grande localizado no trecho da estrada Senador Dantas km 3,8"}, {"id": "3551", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3551/i_113_dia_motociclista-mt.docx", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Dia do Motociclista, no dia 05 de novembro."}, {"id": "3552", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3552/i_114_dia_pavilhao_eventos_mt.docx", "ementa": "Solicita projeto de lei Projeto de Lei denominando o Pavilh\u00e3o de Eventos, localizado no Centro de Eventos dos Imigrantes de \u201cPAVILH\u00c3O DE EVENTOS \u2013 S\u00c9RGIO GILBERTO PREVIATO"}, {"id": "3508", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3508/i_115_fornecimento_agua_jc.doc", "ementa": "A necessidade de ampliar as obras de infraestrutura para fornecimento de \u00e1gua no Bairro Angatuba."}, {"id": "3509", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3509/i_116_lombada_ca.doc", "ementa": "A necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jo\u00e3o Eus\u00e9bio Rodrigues, na Vila Roseli."}, {"id": "3510", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3510/i_117_denominacao_ca.doc", "ementa": "Denomina a farm\u00e1cia municipal situada na Rua Pedro Bonne, 479, Centro, com o nome de Francisco Amancio, em homenagem aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "3526", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3526/i_118_manutencao_mt.doc", "ementa": "Solicita o recapeamento do asfalto na Rua do Bal\u00e3o, na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "3527", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3527/i_119_esgoto_mt.doc", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na escola da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3520", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3520/ind_120_monumento_aa.pdf", "ementa": "necessidade de restaura\u00e7\u00e3o, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do Monumento \u00e0 B\u00edblia instalada na Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "3521", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3521/ind_121_plantas_ornamentais_aa.pdf", "ementa": "Sobre a possibilidade da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para instituir o dia das plantas ornamentais no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio."}, {"id": "3522", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3522/i_120_guardrail_mt.doc", "ementa": "Solicita troca da defensa met\u00e1lica (Guard Rail) na Rua dos Expedicion\u00e1rios, em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Artes\u00e3o."}, {"id": "3540", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3540/i_123_tubulacao_ca.doc", "ementa": "A necessidade de providenciar uma tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1guas pluviais na estrada da Vila Palmira"}, {"id": "3541", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3541/i_124_necroterio_ca.doc", "ementa": "a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o externa do necrot\u00e9rio."}, {"id": "3553", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3553/i_js.doc", "ementa": "A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica nas estradas do Bairro Alto, Senador Dantas, Angatuba e Boa Vista."}, {"id": "3554", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3554/i_126_js.doc", "ementa": "A necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de lumin\u00e1rias o Bairro Alto e Boa Vista que se encontram apagadas."}, {"id": "3397", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3397/m_01_correio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos para aprimorar a qualidade de seus servi\u00e7os, garantir tarifas acess\u00edveis, promover a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos munic\u00edpios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gest\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, abertura de concurso p\u00fablico e manuten\u00e7\u00e3o como empresa p\u00fablica, objetivando atender de forma ampla, ison\u00f4mica e irrestrita \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3427", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3427/m_02_judo.doc", "ementa": "o Projeto Social Judokinhas de Cristo, a\u00e7\u00e3o social de capelania desportiva, na pessoa do Sensei Daniel Jos\u00e9 da Silva, pelo reconhecimento do trabalho ante a Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Jud\u00f4"}, {"id": "3436", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3436/m_03_capoeira.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao MESTRE JOAN pelo not\u00e1vel feito na \u00e1rea social do Munic\u00edpio."}, {"id": "3437", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3437/m_04_prof_andreia.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 professora ANDR\u00c9A APARECIDA DA SILVA NEGRO pelo relevante servi\u00e7o prestado a educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento da comunidade."}, {"id": "3461", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo, Marcelo Mariano", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3461/mocao_05_2023.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Equipe de Futebol Val\u00eanciaSD, em nome do corpo t\u00e9cnico: Sr. Ivan Bosch Segarra Pioker, Diretor, Sr. Danilo Machado Dufim, T\u00e9cnico, Sr. Miguel Batista da Silva J\u00fanior (Juca), Auxiliar T\u00e9cnico, pelo \u00f3timo trabalho e pelas conquistas da Equipe de Futebol Val\u00eanciaSD."}, {"id": "3483", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo, Carlinhos Asspa, Eliane Viccaro Trianoski, Jorge Cara\u00ed, Marcelo Mariano, Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3483/m_05_repudio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Senhor RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, pela atitude desrespeitosa e reprov\u00e1vel para com artista local."}, {"id": "3561", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3561/m_11_2023_aa.doc", "ementa": "Ao alunos da Escola Estadual Prof. Estephano Orlando Paulovski pela participa\u00e7\u00e3o nos JEESP"}, {"id": "3562", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3562/m_12_2023_mt.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 CARLOS FLORIDO MARTINS"}, {"id": "3524", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3524/m_13_motociclistas_mt.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe de motociclistas de Pariquera-A\u00e7u pelo magn\u00edfico trabalho realizado na idealiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Primeiro Encontro de Motociclistas do Vale do Ribeira."}, {"id": "3525", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3525/m_14_dia_criancas_ft.doc", "ementa": "Aos organizadores e colaboradores da a\u00e7\u00e3o beneficente realizada no m\u00eas das crian\u00e7as"}, {"id": "3894", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mariano", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3894/mocao_15_2023.pdf", "ementa": "Ao Projeto M\u00fasica na Escola, em reconhecimento ao seu nobre prop\u00f3sito de resgatar valores e contribuir para o desenvolvimento integral de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "3351", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3351/r_01.doc", "ementa": "ao CONSA\u00daDE, por meio do Presidente, Exmo. Sr. Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz (Prefeito de Miracatu), informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existem estudos sobre a possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o salarial e reposi\u00e7\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua?\r\n2)O Consa\u00fade ir\u00e1 realizar a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias aos servidores do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua?\r\n3)O Consa\u00fade ir\u00e1 realizar a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias do vale alimenta\u00e7\u00e3o?\r\n4)Caso as respostas dos itens 2 e 3 sejam negativas, qual a justificativa?\r\n5)Os funcion\u00e1rios das empresas terceirizadas est\u00e3o recebendo o sal\u00e1rio no dia certo? Caso a resposta seja afirmativa, encaminhar comprovante da data do pagamento. Caso a resposta seja negativa, justifique.\r\n6)O FGTS dos funcion\u00e1rios das empresas terceirizadas est\u00e1 sendo recolhido corretamente? Caso a resposta seja afirmativa, encaminhar comprovante do dep\u00f3sito do valor. Caso a resposta seja negativa, justifique."}, {"id": "3352", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3352/r_02.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existem estudos sobre a possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o salarial aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u?\r\n2)Caso a resposta seja afirmativa, quando ser\u00e1 encaminhado o projeto de lei com o reposi\u00e7\u00e3o salarial? Caso a resposta seja negativa, justifique."}, {"id": "3389", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3389/r_03_plantas_ornamentais.doc", "ementa": "Ao Poder Executivo, por meio do setor respons\u00e1vel, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o plano do munic\u00edpio para entregar visibilidade \u00e0s plantas ornamentais, de modo que atraia os turistas, assim fazendo jus ao t\u00edtulo de \u201cCapital das Plantas Ornamentais\u201d."}, {"id": "3388", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3388/r_04_primeiros_socorros.doc", "ementa": "Capacita\u00e7\u00e3o de Servidores em Primeiros Socorros"}, {"id": "3387", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3387/r_04_primeiros_socorros.doc", "ementa": "Ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Obras, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o plano da Prefeitura Municipal referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, contudo citando quais ruas ser\u00e3o asfaltadas no ano de 2023."}, {"id": "3386", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3386/r_06_consaude.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao CONSA\u00daDE sobre o atendimento prestado pelos m\u00e9dicos de plant\u00e3o no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua - HRLB."}, {"id": "3385", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3385/r_07_der.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias na Rodovia Jos\u00e9 Redis (SP \u2013 222) e na ponte de entrada do Munic\u00edpio"}, {"id": "3406", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3406/r_08_alagamentos.doc", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o plano da Prefeitura para resolver os alagamentos na Estrada do Bairro Alto, em frente a Fazenda X15, sentido a Fazenda Leite Suisse"}, {"id": "3407", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Trianoski, Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3407/r_09_servidores.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a das refer\u00eancias 1, 2, 3, 4 e 5 dos Servidores P\u00fablicos Municipais do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u"}, {"id": "3411", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3411/r_10_elekrto.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Elektro Redes S/A, sobre as quedas de energia no bairro Bra\u00e7o Magro."}, {"id": "3435", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3435/r_11_elektro.doc", "ementa": "A companhia de energia el\u00e9trica Elektro S/A que solicita informa\u00e7\u00f5es para solucionar os problemas das constantes quedas de energia e lumin\u00e1rias p\u00fablicas apagadas em diversos bairros urbanos e rurais do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP"}, {"id": "3442", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3442/r_12_vale_transporte.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o vale-transporte no Munic\u00edpio."}, {"id": "3462", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3462/r_13_tombamento.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre abertura de  tombamento do pr\u00e9dio em que se encontra a  Escola Presidente Vargas."}, {"id": "3464", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3464/r_14_cargos.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es sobre cargo em comiss\u00e3o, de confian\u00e7a e de diretoria."}, {"id": "3465", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3465/r_15_salario_minimo.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre o planejamento referente ao aumento salarial das refer\u00eancias de 1 a 4, para que assim haja congru\u00eancia com o novo sal\u00e1rio-m\u00ednimo paulista que passa a vigorar a partir de junho de 2023."}, {"id": "3469", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3469/r_17_transporte_pacientes.doc", "ementa": "RETIRADO a pedido do autor"}, {"id": "3560", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3560/r_21_2023_consaude.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o atraso no pagamento dos funcion\u00e1rios das empresas do Consa\u00fade"}, {"id": "3523", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3523/r_jc.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Sabesp"}, {"id": "3531", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3531/r_23_2023_transporte_ft.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte de estudantes para o Instituto Federal em Registro/SP,"}, {"id": "3532", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3532/r_24_2023_festa_peao.doc", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a 23\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "3888", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3888/req_25_2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o estacionamento para caminh\u00f5es , carretas ou Ba\u00fa  nas ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "3399", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3399/etc-002932.989.20-5.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u, referente ao per\u00edodo de 2020."}, {"id": "3539", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3539/etc_006915_989_20_6_contas_exercicio_2021.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u, referente ao per\u00edodo de 2021."}, {"id": "3408", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3408/projeto_decreto_legislativo_01_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma do M\u00e9rito ao Senhor Irineu Coppi (in memorian)"}, {"id": "3412", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3412/projeto_decreto_legislativo_02_2023_1doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Pariquerense ao Senhor Geraldo Joaquim de Aquino."}, {"id": "3413", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3413/projeto_decreto_legislativo_03_2023_1doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma do M\u00e9rito ao Senhor Jos\u00e9 Joanes Pereira."}, {"id": "3415", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3415/projeto_decreto_legislativo_04_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Pariquerense ao Senhor M\u00e1rio Augusto Amaro Miranda."}, {"id": "3416", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3416/projeto_decreto_legislativo_05_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma do M\u00e9rito ao Senhor Oswaldo Kletlinger."}, {"id": "3417", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3417/projeto_decreto_legislativo_06_2023_1doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Pariquerense a Senhora Selma Regina Geraldo"}, {"id": "3418", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Mariano", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3418/projeto_decreto_legislativo_07_2023_1doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Pariquerense ao Senhor Jos\u00e9 Humberto do Nascimento"}, {"id": "3419", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3419/projeto_decreto_legislativo_08_2022_1doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma do M\u00e9rito ao Senhor Arnaldo Louren\u00e7o."}, {"id": "3515", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEOR", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a L.O.M. Leg", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3515/projeto_emenda_01_2023_leg.pdf", "ementa": "Revoga o inciso XIV do artigo 9\u00ba e o inciso VI do artigo 45, da  Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "3392", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3392/projeto_lei_complemetar_01_2023.pdf", "ementa": "Altera o artigo 160, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, em virtude da vig\u00eancia da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3390", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3390/projeto_lei_complementar_02_2023.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 009/2003 (C\u00f3digo de Posturas Municipais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3431", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3431/projeto_lei_complementar_03_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento de Pariquera-A\u00e7u - PRODEPAR - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3443", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3443/projeto_lei_complementar_04_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 01/1997, para definir os crit\u00e9rios de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho aos servidores p\u00fablicos respons\u00e1veis por c\u00f4njuge, filho ou dependente com defici\u00eancia."}, {"id": "3446", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3446/projeto_lei_complementar_05_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o recebimento de bem im\u00f3vel pelo Munic\u00edpio a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, com \u00f4nus ao doador, para abertura de trecho vi\u00e1rio"}, {"id": "3555", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3555/projeto_de_lei_complementar_006_2023_plano_diretor.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3558", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3558/projeto_lei_complementar_07_2023_zoneamento.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 44/2008, que disp\u00f5e sobre o zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e rural do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3557", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3557/projeto_lei_complementar_08_2023_parcelamento_solo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 45/2008, que institui a lei de parcelamento de solo do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3556", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3556/projeto_lei_complementar_09_2023_sitema_viario.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 42/2008, que disp\u00f5e sobre o sistema vi\u00e1rio b\u00e1sico, suas vias principais e diretrizes vi\u00e1rios de munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u"}, {"id": "3393", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3393/projeto_lei_legislativo_01_2023_1doc.pdf", "ementa": "Fixa a remunera\u00e7\u00e3o e estabelece a carga hor\u00e1ria do procurador da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u"}, {"id": "3530", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3530/projeto_de_lei_02_2023_1doc.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento para o cargo efetivo de Analista de Licita\u00e7\u00f5es"}, {"id": "3533", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3533/projeto_de_lei_03_2023_1doc.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 181 de 9 de dezembro de 2004, para retirar a obrigatoriedade de a express\u00e3o \u2014\u201cDeus seja louvado\u201d constar especificamente no rodap\u00e9, conforme especifica"}, {"id": "3534", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3534/projeto_lei_04_2023-1doc.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito e Vice-prefeito para a legislatura de 2025 a 2028"}, {"id": "3356", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3356/projeto_de_lei_01_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo para coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para gest\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o e compartilhamento de imagens e sistema de imagens, dados e sistema de dados de interesse da seguran\u00e7a p\u00fablica - Detecta."}, {"id": "3360", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3360/projeto_lei_03_2023.pdf", "ementa": "Define e institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u - Refispar"}, {"id": "3357", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3357/projeto_de_lei_04_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3358", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3358/projeto_de_lei_05_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional por destina\u00e7\u00e3o de recurso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3359", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3359/projeto_de_lei_06_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Abelhinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3361", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3361/projeto_lei_07_2023_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre percentual de aplica\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias de vencimento dos servidores municipais da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u"}, {"id": "3362", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3362/projeto_lei_08_2023_substitutivo.pdf", "ementa": "Altera os requisitos, refer\u00eancias e cria cargos para o Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3363", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3363/projeto_de_lei_10_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da nova fisioterapia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3391", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3391/projeto_lei_ordinaria_12_2023.pdf", "ementa": "Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que espec\u00edfica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de S\u00e3o Paulo, por for\u00e7a de Conv\u00eanio a ser celebrado com o Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3414", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3414/projeto_lei_ordinaria_13_2023.pdf", "ementa": "Concede piso salarial nacional aos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio."}, {"id": "3428", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3428/projeto_lei_ordinaria_14_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do \"Programa de controle de acesso para amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3441", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3441/projeto_lei_15_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros \u00e0s entidades sem fins lucrativos indicadas, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3429", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3429/projeto_lei_ordinaria_16_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3432", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3432/projeto_lei_ordinaria_17_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o em cota \u00fanica aos vigias municipais atuando em car\u00e1ter excepcional nas escolas da rede p\u00fablica municipal, \u00e0 t\u00edtulo de \"Fun\u00e7\u00e3o Honor\u00edfica\"."}, {"id": "3433", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3433/projeto_lei_ordinaria_18_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3438", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3438/projeto_lei_19_2023.pdf", "ementa": "Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3445", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3445/projeto_lei_20_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos, sob cuidados de tutores residentes em Pariquera-A\u00e7u"}, {"id": "3444", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3444/projeto_lei_ordinaria_21_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3479", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3479/projeto_lei_ordinaria_23_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e dos requisitos para ocupa\u00e7\u00e3o de cargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3480", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3480/projeto_lei_ordinaria_24_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cidadania, \u00e0s entidades sem fins lucrativos indicadas, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3481", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3481/projeto_lei_25_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3491", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3491/projeto_lei_26_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3498", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3498/projeto_de_lei_no_27_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 01/2023, 02/2023 e 03/2023 da Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consa\u00fade."}, {"id": "3499", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3499/projeto_lei_29_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem mediante assist\u00eancia financeira da uni\u00e3o"}, {"id": "3500", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3500/projeto_lei_30_2023_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "3501", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3501/projeto_lei_31_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3502", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3502/projeto_lei_32_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3503", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3503/projeto_lei_33_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem, a cargo do munic\u00edpio, at\u00e9 a complementa\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia financeira da Uni\u00e3o"}, {"id": "3506", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3506/projeto_lei_34_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o de Eventos, localizado no Centro de Eventos dos Imigrantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3507", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3507/projeto_lei_35_2023.pdf", "ementa": "Institui, no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u, o \"Dia do Motociclista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3514", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3514/projeto_lei_37_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei n.\u00ba 848 de 21 de mar\u00e7o de 2023"}, {"id": "3516", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3516/projeto_lei_38_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem mediante assist\u00eancia financeira da uni\u00e3o."}, {"id": "3528", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3528/projeto_de_lei_39_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3559", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3559/projeto_lei_ordinaria_40_2023_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Estabelece a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3430", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3430/projeto_de_resolucao_01_2023.pdf", "ementa": "Disciplina o uso de uniforme no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3482", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3482/projeto_resolucao_02_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u para o exerc\u00edcio de 2024"}, {"id": "3535", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3535/projeto_resolucao_03_2023-1doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para a avalia\u00e7\u00e3o, guarda e elimina\u00e7\u00e3o de documentos da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u"}, {"id": "3529", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3529/projeto_resolucao_04_2023_1doc.pdf", "ementa": "Cria o cargo efetivo de Analista de Licita\u00e7\u00f5es no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u-SP"}, {"id": "3536", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3536/projeto_resolucao_05_2023-1doc.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 29 de novembro de 2022, que trata da estrutura do quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u para extinguir 1 cargo de agente legislativo, incluir 1 cargo de analista de licita\u00e7\u00f5es, modificar a carga hor\u00e1ria do cargo de procurador da C\u00e2mara, retirar atribui\u00e7\u00f5es da fun\u00e7\u00e3o de agente de contrata\u00e7\u00f5es e atualizar o organograma funcional do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "3537", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3537/projeto_resolucao_06_2023-1doc.pdf", "ementa": "Estabelece pol\u00edticas de classifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, de privacidade, de cookies e gest\u00e3o de dados pessoais e de controle de acesso para serem aplicadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u, Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "3542", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3542/projeto_resolucao_07_23-1doc.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028"}, {"id": "3398", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda L.O.M. Exe", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3398/projeto_emenda_01_2023.pdf", "ementa": "Altera o artigo 160, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, em virtude da vig\u00eancia da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3517", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcios de Gabiente", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3517/of_09_evt.pdf", "ementa": "Solicita verba parlamentar"}, {"id": "3518", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcios de Gabiente", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3518/of_10_evt.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de verba parlamentar"}, {"id": "3519", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CE", "tipo__descricao": "Certifica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3519/certificado_eliane.pdf", "ementa": "Certificado de representante da frente parlamentar de rodeios equestres em Pariquera-A\u00e7u"}]}