{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3004", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3004/i_01.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos sobre a possibilidade de instalar \u00e1rea para recrea\u00e7\u00e3o infantil (playground) na pra\u00e7a da Vila Palmira e na pra\u00e7a do Bairro Angatuba."}, {"id": "3005", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3005/i_02.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a limpeza da vala na estrada principal do Bairro Angatuba, em frente \u00e0 casa do Sr. Leonardo."}, {"id": "3006", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3006/i_03.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize o alargamento na entrada da Escola Jos\u00e9 Vicente Bertoli, Bairro Angatuba."}, {"id": "3007", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3007/i_04.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a reforma e melhorias do Posto de Sa\u00fade do Bairro Alto, inclusive o t\u00e9rmino dos muros e a instala\u00e7\u00e3o do port\u00e3o."}, {"id": "3008", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3008/i_05.doc", "ementa": "que seja realizado as seguintes melhorias no Bairro Alto:\r\n- Alargamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas que passam em frente \u00e0 Fazenda X15, e a estrada que passa em frente ao S\u00edtio Para\u00edso, onde localiza-se a Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3, ambas que ligam bar do Adriano aos bairros. \r\n- Aterro da estrada em frente \u00e0 Fazenda X15 e aterro na estrada em frente casa do Senhor Manoel Ferreira."}, {"id": "3009", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmar Sim\u00f5es Jr.", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3009/i_06.doc", "ementa": "para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na travessa do Bairro Conchal, vindo pelo Petropen, ap\u00f3s a Igreja Cat\u00f3lica, segunda travessa \u00e0 esquerda."}, {"id": "3010", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmar Sim\u00f5es Jr.", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3010/i_07.doc", "ementa": "para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no local onde est\u00e1 sendo realizado o atendimento do covid, situada na Av. Cap. Lino Vieira, em frente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "3011", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmar Sim\u00f5es Jr.", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3011/i_08.doc", "ementa": "para que seja realizada a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Cemit\u00e9rio Municipal, organizando, identificando com placas de ruas, quadra e respectivas numera\u00e7\u00e3o de lotes e t\u00famulos, implementa\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio informatizado e com arquivos digitalizados e atualizados a ser cuidado por funcion\u00e1rio espec\u00edfico para a demanda que ora se apresenta."}, {"id": "3014", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3014/i_09.doc", "ementa": "para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica nas seguintes ruas, no Jardim S\u00e3o Carlos:\r\nRua Maria Beline Barduco;\r\nRua Baldevino Guatura;\r\nRua Nagir Dion\u00edsio Ferreira;\r\nRua M\u00e1ximo Zanella;\r\nRua Ademar Pereira de Barros;\r\nRua dos Direitos Humanos;\r\nRua Prof. Jos\u00e9 Cilineu Martins;\r\nRua Dr. Raul Benedito Pacheco Fernandes."}, {"id": "3015", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3015/i_10.doc", "ementa": "para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Linha Nova Cremona, assim como na estrada da Casa de Pedra."}, {"id": "3016", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3016/i_11.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Orlando Patekoski, Bairro Nova Cremona."}, {"id": "3017", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3017/i_12.doc", "ementa": "para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica nas seguintes ruas, no Jardim Alvorada e Vila Clementina: Rua Milcio Bazoli; Rua Jos\u00e9 Padovan Netto; Rua Orlando Jos\u00e9 Ponsoni; Rua Danilo Simonetti Guatura; Rua Prof. Jos\u00e9 Vicente Bertoli Rua Leandro Cugler; Rua Luigi Viccaro; Rua Cinco; Rua Miguel Bertoldo; Rua C\u00e2ndido Zanella; Rua Santa In\u00eas; Rua \u00c2ngelo Antoniole; Rua \u00c2ngelo Rossini; Rua Bezerra de Menezes; Rua Carlos Melcher; Rua Herbert de Souza; Rua Carolina Buzzi."}, {"id": "3018", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3018/i_13.doc", "ementa": "a necessidade de melhorias no campo de futebol do Bairro Senador Dantas, sendo estas:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio;\r\nConstru\u00e7\u00e3o de alambrado no per\u00edmetro do campo;\r\nInstala\u00e7\u00e3o de refletores;\r\nInstala\u00e7\u00e3o de alguns bancos na lateral do campo; e\r\nConstru\u00e7\u00e3o de um local adequado para o banco de reservas."}, {"id": "3019", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3019/i_14.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a ro\u00e7ada nos campos dos Bairros da Vila Clementina, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o e Senador Dantas."}, {"id": "3020", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3020/i_15.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica no Bairro Conchal 1, rua ao lado Motel Fantasy, iniciando o patrolamento ao lado da BR-116 e fazendo toda a extens\u00e3o da via principal do bairro."}, {"id": "3021", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3021/i_16.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade nos seguintes locais:\r\n1) ESF II da Vila Peri-Peri - contratar um m\u00e9dico e 2 agentes de sa\u00fade, e providenciar ar condicionado na sala de espera.\r\n2) ESF do Angatuba - contratar um m\u00e9dico.\r\n3) Em todos os postos de sa\u00fade - contratar agentes de sa\u00fade e t\u00e9cnicos em enfermagem."}, {"id": "3022", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3022/i_17.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placa no Portal do Munic\u00edpio desejando boas-vindas aos turistas."}, {"id": "3023", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3023/i_18.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a limpeza da Escola da Vila Maria e da quadra, pois no local h\u00e1 muitos pombos."}, {"id": "3024", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3024/i_19.doc", "ementa": "para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na sala de espera do atendimento da covid, situada na Av. Cap. Lino Vieira, em frente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "3025", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3025/i_20.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de pontos de lumin\u00e1ria no Bairro Alto, em frente \u00e0 casa do Sr. Adalberto at\u00e9 a casa do Sr. Durvalino, passando pela casa do Sr. Adilson."}, {"id": "3026", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3026/i_21.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de pontos de lumin\u00e1ria no Bairro Alto, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica e Posto de Sa\u00fade at\u00e9 a casa do Sr. Jos\u00e9 Jonas Pereira."}, {"id": "3027", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3027/i_22.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a limpeza da vala na vilinha do Bairro Angatuba, em frente \u00e0 casa do Sra. Sueli Oliveira."}, {"id": "3028", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3028/i_23.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo na vilinha do Sr. Gabriel, no Bairro Alto."}, {"id": "3033", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3033/i_24.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de dois m\u00e9dicos especialistas em ginecologia e pediatria no Posto de Sa\u00fade do Centro."}, {"id": "3034", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3034/i_25.doc", "ementa": "para que realize estudos com sua equipe t\u00e9cnica, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto na Rua Virg\u00edlio Zanella, pr\u00f3ximo ao acesso da Avenida Ivo Zanella"}, {"id": "3035", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3035/i_26.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos sobre a possibilidade de instalar \u00e1rea para recrea\u00e7\u00e3o infantil (playground) nos espa\u00e7os p\u00fablicos dos bairros do Jardim das Ac\u00e1cias, Jardim Alvorada, Vila Clementina, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, Vila Maria, Vila Peri-Peri."}, {"id": "3036", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3036/i_27.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placa sinalizando o nome da Rua Ana Fl\u00f3rido Siedlarczyk, no Jardim Elvira Zanella."}, {"id": "3037", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3037/i_28.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos sobre a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do Jardim S\u00e3o Carlos:\r\n1)Rua Ademar Pereira de Barros;\r\n2)Rua Professor Jos\u00e9 Cilineu Martins;\r\n3)um trecho da Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes;\r\n4)Rua Maria Beline Barduco;\r\n5)e o restante da Rua M\u00e1ximo Zanella."}, {"id": "3038", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3038/i_29.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na estrada do Bairro Angatuba que passa atr\u00e1s da Igreja Adventista, passando pela mercearia Garcia e saindo no bananal do Sr. Leonel."}, {"id": "3039", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3039/i_30.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo na estrada do Bairro Angatuba que passa atr\u00e1s da Igreja Adventista, em frente \u00e0 mercearia Suzana."}, {"id": "3041", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3041/i_31.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos sobre a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Adolfo Tognetti, em frente a Escola Santo Agostinho \u2013 ESA."}, {"id": "3042", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3042/i_32.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos sobre a instala\u00e7\u00e3o de um toldo, com identifica\u00e7\u00e3o, na entrada do pr\u00e9dio onde funciona o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS."}, {"id": "3043", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3043/i_33.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos sobre a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nos bairros Bra\u00e7o Grande (14,5 km), e no bairro do km 15, Senador Dantas e Barra do Jacupiranga."}, {"id": "3044", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3044/i_34.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos para a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto p\u00fablico no bairro do km 15, estrada de Canan\u00e9ia."}, {"id": "3045", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3045/i_35.doc", "ementa": "para que providencie junto ao setor respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na pracinha do Jardim Peri-Peri."}, {"id": "3049", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3049/i_36.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize conv\u00eanio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, a fim de que seja implementada o programa Atividade Delegada."}, {"id": "3050", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3050/i_37.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a constru\u00e7\u00e3o de 2 po\u00e7os artesianos no Bairro Alto."}, {"id": "3052", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3052/i_38.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica no Bairro Angatuba, na estrada que passa em frente \u00e0 casa do Sr. Toninho at\u00e9 a casa do Sr. Dorival Domingues."}, {"id": "3053", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3053/i_39.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias dos bairros da zona rural, inclusive na rua do bar do Adriano."}, {"id": "3054", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3054/i_40.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a ro\u00e7ada na Rua Pedro Bahia dos Santos e tamb\u00e9m a limpeza das guias nas seguintes ruas: 1) Rua Imigrantes Italianos, Peri-Peri; 2) Rua Capit\u00e3o Casemiro Lino Viera, Centro."}, {"id": "3055", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3055/i_41.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Jardim Alvorada e na Vila Clementina."}, {"id": "3056", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3056/i_42.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a troca de 2 lumin\u00e1rias na estrada Senador Dantas, sentido Fazenda Ouro Verde, em frente ao s\u00edtio do Denis (C\u00f3digo 42177103)."}, {"id": "3057", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3057/i_43.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na estrada Boa Vista, km 10,5, em frente ao bar do Sr. Jorge (C\u00f3digo 43010490)."}, {"id": "3060", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3060/i_44.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica e alargamento da Rua Sete de Setembro, Jardim Mirassol (ch\u00e1cara da torre), perto da casa do Sr. Paulo."}, {"id": "3061", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3061/i_45.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a limpeza do rio que corta o Jardim Alvorada e a Vila Clementina, dando in\u00edcio no fundo da Rua Miguel Veiga, passando nos fundos da Rua Jos\u00e9 Vicente Bertolli."}, {"id": "3062", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3062/i_46.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Orlando Patekoski, n\u00ba 07, Jardim das Ac\u00e1cias, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Luiz vigia."}, {"id": "3063", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3063/i_47.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica no Bairro Bra\u00e7o Grande, na estrada de Canan\u00e9ia, km 15,8, na rua do Jo\u00e3o Abrah\u00e3o."}, {"id": "3064", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3064/i_48.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica e alargamento no Bairro Bra\u00e7o Grande, na estrada de Canan\u00e9ia, km 15,8, na rua do Sr. Jamil Cora."}, {"id": "3065", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3065/i_49.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a reforma e melhorias do Posto de Sa\u00fade, ESF IV Vila Clementina."}, {"id": "3068", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3068/i_50.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos sobre a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa In\u00eas, Vila Clementina."}, {"id": "3069", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3069/i_51.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de ponto de lumin\u00e1ria no Bairro Angatuba, pr\u00f3ximo ao bananal, casa do Sr. Jairo."}, {"id": "3070", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3070/i_52.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de ponto de lumin\u00e1ria no Bairro Alto, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sra. Rose Santana."}, {"id": "3071", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3071/i_53.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Alameda Petropen, at\u00e9 a rua da casa do Sr. Jo\u00e3o Baiano."}, {"id": "3072", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3072/i_54.doc", "ementa": "Retirada de pauta a pedido do autor no dia 21/03/2022 (09\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria)."}, {"id": "3073", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3073/i_55.doc", "ementa": "para que, junto com a sua equipe t\u00e9cnica, entre em contato com a Sabesp a fim de realizar reparos no encanamento de \u00e1gua e esgoto na Av. Dr. Fernando Costa, n\u00ba 640, Centro, em frente \u00e0 casa da Sra. Berenice."}, {"id": "3074", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3074/i_56.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua John Lane, Vila Peri-Peri."}, {"id": "3075", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3075/i_57.doc", "ementa": "para que, junto com a sua equipe t\u00e9cnica, entre em contato com a Telef\u00f4nica/Vivo a fim de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do sinal da torre."}, {"id": "3079", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mariano", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3079/i_58.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria na Rua Carolina Buzzi, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 470, Vila Clementina."}, {"id": "3080", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3080/i_59.doc", "ementa": "que seja colocada a placa de identifica\u00e7\u00e3o de rua na travessa da Rua Andr\u00e9 Rossine na Vila Rosely, com a denomina\u00e7\u00e3o Rua Ormelindo Pinto, assim como informe a SABESP e a ELEKTRO para que atualizem o nome do logradouro das contas de consumo das resid\u00eancias dos mun\u00edcipes desta localidade."}, {"id": "3081", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias, Delmar Sim\u00f5es Jr., Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3081/i_60.doc", "ementa": "a necessidade de instalar a escolinha de futebol de campo, futsal, voleibol, basquete, handebol na categoria infantil, na Vila Clementina, Senador Dantas, e melhorias na escolinha no Campo Municipal Lauro Lobo."}, {"id": "3082", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias, Delmar Sim\u00f5es Jr., Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3082/i_61.doc", "ementa": "a necessidade de fazer a distribui\u00e7\u00e3o do kit esportivo para cada modalidade (futebol de campo, futsal, voleibol, basquete, handebol), cada kit conforme a pr\u00e1tica esportiva, contendo:\r\n- uniforme completo (parte superior e inferior), meias ou mei\u00e3o, chuteiras e t\u00eanis."}, {"id": "3083", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3083/i_62.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica em todos os pontos de \u00f4nibus onde n\u00e3o tenham pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3092", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3092/i_63.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Alameda Petropen, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Carlinhos Uchoa, Bairro Conchal."}, {"id": "3093", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3093/i_64.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias do Bairro Angatuba, passando o postinho, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sra. Maria Aparecida."}, {"id": "3094", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3094/i_65.doc", "ementa": "que sejam atendidas as Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 003/2021 e n.\u00ba 004/2022 com urg\u00eancia, pois a comunidade necessita do funcionamento do Posto de Sa\u00fade do Bairro Alto."}, {"id": "3095", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3095/i_66.doc", "ementa": "que todos os documentos da Prefeitura Municipal sejam digitalizados."}, {"id": "3096", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3096/i_67.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Estrada Vapamirim, Bairro 13 de Maio, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio do Sr. Ismael e s\u00edtio Flora Jaciara."}, {"id": "3097", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3097/i_68.doc", "ementa": "a necessidade de realizar reparos na ponte localizada na Estrada Vapamirim, Bairro 13 de Maio, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Roberto Carlos Jacinto."}, {"id": "3105", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3105/i_69.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel,  verifique a possibilidade de tornar a rua da Escola Professor Milcio Bazoli m\u00e3o \u00fanica e sinalizar melhor a parada de \u00f4nibus escolar."}, {"id": "3104", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3104/i_70.doc", "ementa": "Retirada de pauta a pedido do autor no dia 11/04/2022 (12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria)."}, {"id": "3106", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3106/i_71.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de pontos de lumin\u00e1ria no Bairro Senador Dantas, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sr. Fl\u00e1vio, passando na casa do Sr. Camilo at\u00e9 a casa da Sra. Hosana."}, {"id": "3107", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3107/i_72.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de pontos de lumin\u00e1ria no Bairro Angatuba, at\u00e9 \u00e0 casa da Sra. Anita."}, {"id": "3108", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3108/i_73.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica, alargamento e ro\u00e7ada no Jardim Alvorada, nas seguintes ruas:\r\n- Rua Jos\u00e9 Leite;\r\n- Ruas 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25;"}, {"id": "3109", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3109/i_74.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica, alargamento e ro\u00e7ada na Rua Frederico Zez\u00edlia, antiga rua do Banespinha, Vila Clementina."}, {"id": "3110", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3110/i_75.doc", "ementa": "para que, junto com a sua equipe t\u00e9cnica, verifique a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a juntamente com uma academia ao ar livre na rua Carlos Melcher nos fundos da quadra coberta e em frente ao campo, Vila Clementina."}, {"id": "3111", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3111/i_76.doc", "ementa": "para que, junto com a sua equipe t\u00e9cnica, fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao DER, verificando a possibilidade de realizar outro acesso aos bairros Vila Clementina e Jardim Alvorada, pela estrada de Canan\u00e9ia."}, {"id": "3112", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite, Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3112/i_77.doc", "ementa": "a necessidade de realizar, com urg\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico de enfermagem no Posto de Sa\u00fade do Bairro Alto."}, {"id": "3113", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3113/i_78.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos sobre a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ademar Pereira de Barros, Jardim S\u00e3o Carlos."}, {"id": "3114", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3114/i_79.doc", "ementa": "que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica em alguns pontos na estrada que come\u00e7a da entrada da Rodovia do Laranjeirinha passando pelo Angatuba, Senador, Bairro Alto, Boa Vista e Lombadinha, al\u00e9m da Alameda Petropen no Bairro Conchal."}, {"id": "3115", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3115/i_80.doc", "ementa": "que seja realizada a ro\u00e7ada e a poda de \u00e1rvores da estrada que leva at\u00e9 a Casa de Pedra."}, {"id": "3116", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3116/i_81.doc", "ementa": "que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica nas Ruas C\u00e2ndido Zanella e Rua Miguel Bertholdo na Vila Clementina."}, {"id": "3117", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3117/i_82.doc", "ementa": "que sejam instaladas c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia na Pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "3118", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3118/i_83.doc", "ementa": "para que, junto com a sua equipe t\u00e9cnica, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua A\u00e9cio Gauglitz, Vila Palmira."}, {"id": "3122", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3122/i_84.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores na entrada da cidade."}, {"id": "3123", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3123/i_85.doc", "ementa": "que seja dado a devida manuten\u00e7\u00e3o na pista de skate em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria e que a mesma seja liberada para sua pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "3124", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3124/i_86.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de 2 pontos de lumin\u00e1ria na pousada municipal."}, {"id": "3125", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3125/i_87.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de 2 pontos de lumin\u00e1ria na estrada da Casa de Pedra, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Zetinho."}, {"id": "3126", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3126/i_88.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de 1 ponto de lumin\u00e1ria no final da Rua Pedro Bonne, Centro, depois da casa do Bi."}, {"id": "3130", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3130/i_89.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, solicite a limpeza da Rua C\u00edlio Zanella, Vila Clementina."}, {"id": "3131", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3131/i_90.doc", "ementa": "para que, junto com a sua equipe t\u00e9cnica, verifique e realize as seguintes melhorias na quadra coberta da Vila Clementina:\r\n- reforma nos banheiros;\r\n- substitua a janela da copa por uma mais segura com grades;\r\n- instala\u00e7\u00e3o de torneiras e adequa\u00e7\u00e3o para que os praticantes de atividades esportiva possam ter condi\u00e7\u00e3o de lavar os rostos e tomar \u00e1gua;"}, {"id": "3132", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3132/i_91.doc", "ementa": "para que, junto com a sua equipe t\u00e9cnica, verifique e realize as seguintes melhorias no vesti\u00e1rio do campo da Vila Clementina:\r\n- readequa\u00e7\u00e3o nos vesti\u00e1rios\r\n- vasos sanit\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es de uso;\r\n- instala\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de novas torneiras para a facilidade de lavar os rostos e beber \u00e1gua na pr\u00e1tica esportiva;"}, {"id": "3133", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3133/i_92.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Linha Jurubatuba, km 12, estrada de Canan\u00e9ia, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Jos\u00e9 Machado."}, {"id": "3134", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3134/i_93.doc", "ementa": "que seja realizado um estudo com o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o para que na rede municipal de ensino possa ser inserida Libras como disciplina curricular."}, {"id": "3135", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3135/i_94.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo na estrada de Canan\u00e9ia, km 12,5 (\u00e0 esquerda - sentido Canan\u00e9ia), em frente \u00e0 ch\u00e1cara da dona Rosane Galv\u00e3o."}, {"id": "3153", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3153/i_95.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a troca de 2 lumin\u00e1rias nas seguintes localidades:\r\n- Rua Dr. Gustavo Paulo Schultz, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 275, Vila Peri-Peri.\r\n- Pedro Bahia dos Santos (c\u00f3digo 9009671), no final da rua, sentido Jacupiranga."}, {"id": "3154", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3154/i_96.doc", "ementa": "a necessidade de realizar as seguintes melhorias:\r\n- instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o no Posto de Sa\u00fade na Vila Peri-Peri.\r\n- troca do corrim\u00e3o no Posto de Sa\u00fade do Bairro Angatuba."}, {"id": "3155", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3155/i_97.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos sobre a possibilidade de instalar \u00e1rea para recrea\u00e7\u00e3o infantil (playground) na Rua Santina Fl\u00f3rido Adri\u00e3o, ao lado da casa do Sr. Lino, em frente \u00e0 Creche da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3156", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3156/i_98.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias do Bairro Senador Dantas, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sr. F\u00e1bio Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3157", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3157/i_99.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias do Bairro Alto, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sra. S\u00f4nia Teixeira."}, {"id": "3158", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite, Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3158/i_100.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a ro\u00e7ada e limpeza de valas nos Bairros Conchal 1, Conchal 2, Lombadinha (Boa Vista), Senador Dantas, Bairro Alto, Simbi\u00fava e Angatuba."}, {"id": "3159", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmar Sim\u00f5es Jr.", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3159/i_101.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo na Rua Andr\u00e9 Rossini, entre o n\u00ba 800 a 830, na Vila Rosely."}, {"id": "3160", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3160/i_102.doc", "ementa": "para que entre em contato com a Pol\u00edcia Militar, na pessoa do Sargento Adauto, a fim de realizar a ronda nas escolas."}, {"id": "3161", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3161/i_103.doc", "ementa": "para que, junto com a sua equipe t\u00e9cnica, realize a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para o cargo de pedreiro."}, {"id": "3162", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3162/i_104.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na estrada de Canan\u00e9ia, km 15, \u00e0 direita sentido Pariquera-Canan\u00e9ia, rua da Sra. Hilda Souza dos Santos."}, {"id": "3163", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3163/i_105.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica e ro\u00e7adas na estrada de Canan\u00e9ia, km 14, rua da mercearia do Sr. Petr\u00f4nio."}, {"id": "3164", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3164/i_106.doc", "ementa": "para que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, elabore estudos visando a inclus\u00e3o de profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Nutricionista na ESF (Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "3165", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3165/i_107.doc", "ementa": "que seja realizado o patrolamento e a coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Estrada Flora Jaciara, Linha 13 de maio, refer\u00eancia S\u00edtio Guaracuvi."}, {"id": "3166", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3166/i_108.doc", "ementa": "que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na rua Baldevino Guatura no Jd. S\u00e3o Carlos."}, {"id": "3167", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3167/i_109.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica no final da Rua Santina Fl\u00f3rido Adri\u00e3o, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3168", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3168/i_110.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, solicite a limpeza e ro\u00e7ada dos terrenos baldios no Centro e nos bairros do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3175", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3175/i_111.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias na estrada municipal, pr\u00f3ximo \u00e0 Pronatu, Vila Maria."}, {"id": "3176", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3176/i_112.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda das \u00e1rvores na estrada municipal, na esquina da Rua S\u00e3o Paulo, Vila Maria."}, {"id": "3177", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3177/i_113.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, entre em contato com a DER, a fim de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da estrada de Canan\u00e9ia."}, {"id": "3178", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3178/i_114.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica nas seguintes ruas da Vila Clementina:\r\n- Rua Bezerra de Menezes;\r\n- Rua \u00c2ngelo Antoniolli, da escola at\u00e9 o final, sentido Alvorada."}, {"id": "3179", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3179/i_115.doc", "ementa": "que cobre da empresa que instalaram os refletores no campo do Bairro Senador Dantas para que deixe em perfeito funcionamento."}, {"id": "3180", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3180/i_116.doc", "ementa": "que seja disponibilizado um lat\u00e3o de lixo no Parquinho pr\u00f3ximo \u00e0 Casa do Artes\u00e3o."}, {"id": "3181", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3181/i_117.doc", "ementa": "que seja instalada uma lombada na rua Orlando Jos\u00e9 Ponsoni, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 400, no bairro Jardim Alvorada."}, {"id": "3182", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3182/i_118.doc", "ementa": "a necessidade de realizar reparos na estrada do Bairro Laranjeirinha, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Edson Brito."}, {"id": "3186", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3186/i_119.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, elabore um Projeto de Lei denominando a Estrada PA 08, que liga o Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u ao Bairro Senador Dantas, no final da Rua Andr\u00e9 Rossini, Vila Rosely, com o nome do Sr. Jo\u00e3o Batista Melcher devido aos trabalhos prestados neste Munic\u00edpio, conforme Biografia em anexo."}, {"id": "3187", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3187/i_120.doc", "ementa": "para que realize estudos sobre um acostamento no trecho da Rodovia Ivo Zanella, na altura do km 100, que vai da casa do Sr. Abdnego at\u00e9 o quiosque em frente ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "3188", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3188/i_121.doc", "ementa": "para que realize estudos sobre o restante de cal\u00e7ada que falta na Av. Dr. Carlos Botelho, entre o necrot\u00e9rio e o ponto de \u00f4nibus, em frente ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "3197", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3197/i_122.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Lauro Lobo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 275, Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "3198", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3198/i_123.doc", "ementa": "para que, junto com a sua equipe t\u00e9cnica, realize a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade no postinho da Vila Peri-Peri."}, {"id": "3199", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3199/i_124.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a retirada das \u00e1rvores mortas e secas na entrada da cidade."}, {"id": "3201", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3201/i_125.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de instalar toldos na Escola Abelhinha."}, {"id": "3202", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3202/i_126.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o nos vidros das janelas da Escola Prof. Sidney Concei\u00e7\u00e3o Medeiros Egydio, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3203", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3203/i_127.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos (bloquetes) na Rua Romeu Monti, em frente \u00e0 Escola Presidente Vargas, Centro."}, {"id": "3204", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3204/i_128.doc", "ementa": "que seja tomada todas as provid\u00eancias para que tenhamos um atendimento do Banco do Povo do Estado de S\u00e3o Paulo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3205", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3205/i_129.doc", "ementa": "que seja realizado patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica nas ruas do Distrito Industrial."}, {"id": "3206", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3206/i_130.doc", "ementa": "que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas amarelas da regi\u00e3o central da cidade, principalmente da Avenida Dr. Carlos Botelho, por l\u00e2mpadas led branca."}, {"id": "3210", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3210/i_131.doc", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Funasa, a fim de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de mais um caminh\u00e3o coletor de lixo."}, {"id": "3211", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3211/i_132.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo no Bairro Senador Dantas, em frente \u00e0 casa da Sra. Neuza Pereira, s\u00edtio Guanandi."}, {"id": "3212", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3212/i_133.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Santina Fl\u00f3rido Adri\u00e3o, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, em frente \u00e0 casa do Sr. Eduardo Correia da Sra. Esmeralda."}, {"id": "3213", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3213/i_134.doc", "ementa": "a possibilidade do caminh\u00e3o de lixo passar at\u00e9 a Linha 13 de Maio."}, {"id": "3215", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3215/i_135.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de instalar toldos na Creche da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3216", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3216/i_136.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize a manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias do Bairro Boa Vista (Lombadinha), Vilinha Jango, em frente \u00e0 casa do Sr. Fl\u00e1vio."}, {"id": "3217", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3217/i_137.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, no Bairro Boa Vista (Lombadinha), em frente \u00e0 casa do Sr. Jos\u00e9 Marcos de Aguiar."}, {"id": "3218", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3218/i_138.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo no Bairro Alto, em frente \u00e0 casa Sra. Mafalda."}, {"id": "3219", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3219/i_139.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, no Bairro Senador Dantas 2, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia, em frente \u00e0 casa do Sr. Jos\u00e9 Reis."}, {"id": "3220", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3220/i_140.doc", "ementa": "que seja realizada a pintura das faixas de pedestres em frente de todas as escolas."}, {"id": "3221", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3221/i_141.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo na Linha 13 de Maio, em frente \u00e0 casa do Sr. Ridel."}, {"id": "3225", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3225/i_142.doc", "ementa": "para que a ambul\u00e2ncia ou outro ve\u00edculo possa buscar e deixar, em suas resid\u00eancias, os pacientes que s\u00e3o levados para consulta m\u00e9dica fora do munic\u00edpio."}, {"id": "3226", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3226/i_143.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, no Bairro Boa Vista (Lombadinha), em frente \u00e0 casa do Sr. Nei dos Anjos."}, {"id": "3227", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3227/i_144.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica em todas as estradas do Bairro Alto."}, {"id": "3228", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3228/i_145.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a troca da base da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o localizada no Bairro Senador Dantas."}, {"id": "3234", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/", "ementa": "Numera\u00e7\u00e3o cancelada."}, {"id": "3235", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/", "ementa": "Numera\u00e7\u00e3o cancelada."}, {"id": "3236", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/", "ementa": "Numera\u00e7\u00e3o cancelada."}, {"id": "3237", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/", "ementa": "Numera\u00e7\u00e3o cancelada."}, {"id": "3238", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/", "ementa": "Numera\u00e7\u00e3o cancelada."}, {"id": "3240", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mariano", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3240/i_151.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos sobre a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas no Jardim Alvorada:\r\n- Prof. Jos\u00e9 Vicente Bertoli;\r\n- Jos\u00e9 Padovan Neto."}, {"id": "3245", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3245/i_152.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, elabore um Projeto de Lei denominando a EMEIF, conhecida como Escola Senador Dantas, como Escola Camilo Gomes, em homenagem a este homem que demonstrou acreditar no futuro de nossas crian\u00e7as, conforme Biografia em anexo."}, {"id": "3260", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3260/i_153.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, elabore um Projeto de Lei denominando o Posto de Sa\u00fade do Bairro Pariquera-Mirim, com o nome da Sra. Maria Isaura Leocadio da Costa devido aos trabalhos prestados neste Munic\u00edpio, conforme Biografia em anexo."}, {"id": "3261", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3261/i_154.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos sobre a possibilidade de aumentar a di\u00e1ria dos motoristas."}, {"id": "3262", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3262/i_155.doc", "ementa": "a necessidade de instalar corrim\u00e3o na ponte do Bairro Boa Vista (Lombadinha), pr\u00f3ximo ao bar do Gerv\u00e1sio."}, {"id": "3263", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3263/i_156.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica nos seguintes bairros rurais Bairro Alto, Angatuba e Boa Vista, especialmente no Bairro Senador Dantas, em frente \u00e0 casa do Sr. Odair."}, {"id": "3264", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3264/i_157.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de linha de tubos no Bairro Conchal, vila Jo\u00e3o Barba, pr\u00f3xima \u00e0 casa do Sr. Bahia."}, {"id": "3282", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3282/i_158.doc", "ementa": "a necessidade de instalar uma lixeira cont\u00eainer no Bairro Angatuba, Rua Tr\u00eas, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Nivio Gomes."}, {"id": "3283", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3283/i_159.doc", "ementa": "a necessidade de instalar uma lixeira cont\u00eainer no Bairro Angatuba, atr\u00e1s da Igreja Adventista, pr\u00f3ximo \u00e0 mercearia Garcia."}, {"id": "3284", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3284/i_160.doc", "ementa": "a necessidade de instalar redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Angatuba, nos seguintes locais:\r\n1. Rua localizada atr\u00e1s da Igreja Adventista, pr\u00f3ximo \u00e0 mercearia Garcia.\r\n2. Rua Tr\u00eas, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr\u00b0 Nivio Gomes."}, {"id": "3288", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3288/i_161.doc", "ementa": "que seja instalado um novo abrigo de \u00f4nibus de concreto na entrada do bairro Angatuba com urg\u00eancia, de acesso a via Rodovia do Laranjeirinha."}, {"id": "3289", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3289/i_162.doc", "ementa": "que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a do Bairro Angatuba."}, {"id": "3290", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3290/i_163.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo no Bairro Boa Vista, em frente \u00e0 casa Sr. Irineu Dias Pereira."}, {"id": "3291", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3291/i_164.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo no Bairro Angatuba, Rua Tr\u00eas, em frente \u00e0 casa Sr. Edinei."}, {"id": "3292", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3292/i_165.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo no Bairro Senador Dantas, em frente \u00e0 casa Sr. Gerson."}, {"id": "3293", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3293/i_166.doc", "ementa": "a necessidade de construir um ponto de \u00f4nibus na estrada do Bairro Alto, em frente \u00e0 fazenda X-15."}, {"id": "3296", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3296/i_167.doc", "ementa": "a necessidade de instalar lixeiras cont\u00eainer no Jardim S\u00e3o Carlos: R. Maria Holovate Leoc\u00e1dio (estudar ponto estrat\u00e9gico para instalar) e R. Raul Benedito Pacheco Fernandes (ao lado da mercearia da Maria)."}, {"id": "3297", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3297/i_168.doc", "ementa": "a necessidade de instalar redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinaliza\u00e7\u00e3o no Jardim S\u00e3o Carlos, nos seguintes locais: \r\n1. Rua Maria Holovate Leoc\u00e1dia \r\n2. Rua dos Direitos Humanos \r\n3. Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes (entre as casas do Sr. Silvio e Sr. Samuel)."}, {"id": "3300", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3300/i_169.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Walden Hugues Sim\u00f5es, n\u00ba 62, Vila D\u00e9bora, em frente \u00e0 casa da Dona In\u00eas Miraider."}, {"id": "3301", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3301/i_170.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada de pedestres (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Ant\u00f4nio Kotoski, em frente \u00e0 Pizzaria."}, {"id": "3302", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3302/i_171.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, no Bairro Boa Vista (Lombadinha), em frente \u00e0 casa do Sr. Jorge Suzuki."}, {"id": "3303", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3303/i_172.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo no Bairro Alto, ao lado da Igreja Crist\u00e3, perto da casa do Sra. Tereza."}, {"id": "3310", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3310/i_173.doc", "ementa": "que por meio do Departamento respons\u00e1vel, solicito aten\u00e7\u00e3o para atendimento \u00e0 necessidade de se colocar lixeiras cont\u00eainer no Bairro Boa Vista nos seguintes endere\u00e7os:\r\n1)na esquina da casa e barrac\u00e3o do Tico, em frente \u00e0 casa do Senhor Julio C\u00e9sar Coelho de Jesus;\r\n2)na esquina em frente ao Bar Curva do Gole, da Senhora Ceide da Veiga Alves de Ara\u00fajo;\r\n3)na estrada do U, nas proximidades da resid\u00eancias do Senhor Miguel, conhecido como Zebrinha."}, {"id": "3311", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3311/i_174.doc", "ementa": "por meio do Departamento respons\u00e1vel, sobre a necessidade de se colocar lixeiras cont\u00eainer no Bairro Bra\u00e7o Preto nos seguintes endere\u00e7os:\r\n1) na esquina em frente \u00e0 entrada do S\u00edtio S\u00e3o Miguel - citricultores (fam\u00edlia Wosniak), Linha Bra\u00e7o Preto, Estrada PA-10 (local: \u00e0 beira da estrada);\r\n2) na frente da resid\u00eancia de Osmar Mota - fam\u00edlia Mota, endere\u00e7o: Linha Bra\u00e7o Preto, Estrada PA-10 (local: \u00e0 beira da estrada)."}, {"id": "3312", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3312/i_175.doc", "ementa": "por meio do Departamento respons\u00e1vel, solicitando atendimento no Bairro Boa Vista, sobre a necessidade de se colocar 12 bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nove postes \u00e0s margens da Estrada Municipal que seguem para resid\u00eancia de Silverio Mendon\u00e7a da Veiga e terminam na frente do Bar \"Curva do Gole \" da Senhora Ceide da Veiga de Alves Araujo. e as outras 3 seriam na mesma linha; mas se faz necess\u00e1rio levantar 3 postes logo ap\u00f3s a esquina do \u201cU\u201d e entrada do Senhor Mauro Marques."}, {"id": "3313", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3313/i_176.doc", "ementa": "por meio do Departamento respons\u00e1vel, sobre a necessidade de troca de tampa de bueiro e limpeza geral dos bueiros na esquina da Rua Andre Rossine e Rua Araripe, ao lado da resid\u00eancia da Elizete Oliveira."}, {"id": "3316", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3316/i_177.doc", "ementa": "a necessidade de instalar lixeiras cont\u00eainer no Jardim S\u00e3o Carlos: Rua dos Direitos Humanos e Rua Adhemar\u00a0Pereira de Barros."}, {"id": "3317", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3317/i_178.doc", "ementa": "a necessidade de\u00a0realizar o patrolamento e cascalhamento nas estradas do bairro Pariquera-Mirim em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3321", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3321/i_179.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o conserto dos port\u00f5es principais da Escola Municipal Sidney Concei\u00e7\u00e3o Medeiros Egydio em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3322", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3322/i_180.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Almerando Gomes, n\u00ba 149, pr\u00f3xima \u00e0 Hamburgueria Mansano\u2019s, no Bairro Conchal."}, {"id": "3323", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3323/i_181.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Nagir Dion\u00edsio Ferreira, n\u00ba 413, pr\u00f3xima \u00e0 casa do Sr. Isaqueu Pupo, no Jardim S\u00e3o Carlos."}, {"id": "3324", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3324/i_182.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na ponte do Rio Pariquera, localizada na Estrada do Bra\u00e7o Preto."}, {"id": "3325", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3325/i_183.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na estrada principal do Bairro Conchal I."}, {"id": "3326", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3326/i_184.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, no Bairro Conchal I, em frente \u00e0 casa do Sr. Juvelino Alves."}, {"id": "3327", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3327/i_185.doc", "ementa": "que por meio do Departamento respons\u00e1vel, solicito aten\u00e7\u00e3o para atendimento \u00e0 necessidade de providenciar uma cobertura na entrada da Creche Municipal Maraci Hernandes do Amaral, na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, em virtude de transtornos em dias chuvosos."}, {"id": "3328", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3328/i_186.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro Cacau-A\u00e7u."}, {"id": "3329", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3329/i_187.doc", "ementa": "que por meio do Departamento respons\u00e1vel solicito aten\u00e7\u00e3o para estudo e viabilidade de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na Rua Armando Barduco (rua sem sa\u00edda com aproximadamente 50 metros) - Vila Peri-Peri."}, {"id": "3330", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3330/i_188.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e abertura das valetas laterais na estrada do bairro Treze de Maio, desde a entrada de acesso \u00e0 Rodovia SP 226 at\u00e9 a casa da fam\u00edlia Leocadio."}, {"id": "3331", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3331/i_189.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte da estrada principal do Bairro Treze de Maio (pr\u00f3ximo a casa de Eliane e Roberto) em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3332", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3332/i_190.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na pintura do muro da Escola Presidente Vargas, Centro."}, {"id": "3333", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3333/i_191.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de disponibilizar mais 2 dias para que os ambulantes possam trabalhar, com a intercala\u00e7\u00e3o dos dias para cada ambulante. A disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dias ser\u00e1 at\u00e9 a Administra\u00e7\u00e3o conseguir um espa\u00e7o adequado aos ambulantes."}, {"id": "3334", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3334/i_192.doc", "ementa": "a necessidade de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rodovi\u00e1ria de Pariquera-A\u00e7u e da Igreja Cat\u00f3lica da Vila Maria."}, {"id": "3335", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3335/i_193.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo no Bairro Boa Vista, em frente \u00e0 casa Sr. Moacir Verde."}, {"id": "3339", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3339/i_194.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, realize estudos sobre a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Apar\u00edcio M\u00e2ncio, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3340", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3340/i_195.doc", "ementa": "para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Av. Tenente Jo\u00e3o Euz\u00e9bio Rodrigues, 392, Centro."}, {"id": "3029", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3029/m_01.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Pol\u00edcia Civil, na pessoa do Delegado, Dr. F\u00e1bio Am\u00e9rico Ribeiro Maia, e a sua equipe, e \u00e0 Pol\u00edcia Militar, na pessoa do Comandante 1\u00ba GP de Pariquera-A\u00e7u, 2\u00ba Sargento Adauto dos Santos Lima, e a sua equipe, pelo excelente trabalho e atua\u00e7\u00e3o em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica da sociedade"}, {"id": "3047", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca, Adiel de Andermo, Carlinhos Asspa, Delmar Sim\u00f5es Jr., Edson Leite, Jair da Silva, Marcelo Mariano, Professor Urias, Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3047/m_02.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor JOS\u00c9 PAULO LIMA REDIS, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "3088", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3088/m_03.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Presidente do Senado Federal e \u00e0 Senadora Simone Tebet (MDB), para a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o - PEC 22/11, que estabelece o piso salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "3103", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite, Carlinhos Asspa, Delmar Sim\u00f5es Jr., Jair da Silva, Marcelo Mariano, Milton Ticaca, Professor Urias, Rodrigo Mendes, Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3103/m_04.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor WAGNER LOUREN\u00c7O RODRIGUES DOS SANTOS, ocorrido no dia 07 de abril do corrente ano."}, {"id": "3136", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva, Carlinhos Asspa, Delmar Sim\u00f5es Jr., Edson Leite, Marcelo Mariano, Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3136/m_05.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhorita Heloisa Gibertoni Dantas, reconhecendo o talento desta jovem, e na certeza de que ela estar\u00e1 cada vez mais elevando o nome de Pariquera-A\u00e7u, no universo da m\u00fasica."}, {"id": "3173", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3173/m_06.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO ao Senado Federal pela aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o - PEC 22/11, que estabelece o piso salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "3174", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3174/m_07.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "3189", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3189/m_08.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Presidente da Rep\u00fablica, Excelent\u00edssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, para que sancione o PL n\u00ba 2564 que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados no dia 04/05/2022, que estabelece o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "3190", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3190/m_09.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Bananicultores do Vale do Ribeira - ABAVAR, na pessoa do Presidente \u00c9zio Borges, pela excelente organiza\u00e7\u00e3o da 10\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da FEIBANANA, realizada no nosso munic\u00edpio no Centro de Eventos, trazendo muitas novidades aos produtores e mais desenvolvimento para nossa regi\u00e3o."}, {"id": "3191", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmar Sim\u00f5es Jr., Carlinhos Asspa, Edson Leite, Jair da Silva, Marcelo Mariano, Milton Ticaca, Professor Urias, Rodrigo Mendes, Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3191/m_10.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor ANT\u00d4NIO JARBAS MARTINS SOBRINHO, ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano."}, {"id": "3222", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3222/m_11.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Procurador Municipal da cidade de Registro/SP DEM\u00c9TRIUS OLIVEIRA DE MACEDO (OAB/SP n. 305.997), diante da inadmiss\u00edvel covardia em agredir sem piedade sua colega de trabalho a Procuradora Municipal Dra. GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP n. 304.314) que ocorreu em seu ambiente de trabalho na Procuradoria Municipal de Registro/SP."}, {"id": "3223", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite, Carlinhos Asspa, Delmar Sim\u00f5es Jr., Jair da Silva, Marcelo Mariano, Milton Ticaca, Professor Urias, Rodrigo Mendes, Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3223/m_12.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora FELICIA VIEIRA DA SILVA, ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano"}, {"id": "3241", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/", "ementa": "Numera\u00e7\u00e3o cancelada."}, {"id": "3242", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3242/m_14.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos seguintes projetos: Projeto Judokinhas de Cristo,  Projeto Abba Jiu-Jitsu, Associa\u00e7\u00e3o de Capoeira Senhor do Bonfim de Pariquera-A\u00e7u, Grupo For\u00e7as Unidas Capoeira e Projeto Jun\u00e9ca, pela organiza\u00e7\u00e3o dos projetos sociais, promovendo a oportunidade para as pessoas, o seu desenvolvimento e a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os na constru\u00e7\u00e3o de um futuro melhor."}, {"id": "3314", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3314/m_15.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Escola de M\u00fasica e Produtora Cultural ISET MUSIC pelo trabalho realizado e o amor pela m\u00fasica, revelando novos talentos e projetando-os em rede nacional.\r\n\r\nAgradecemos a ISET MUSIC por mostrar ao Brasil que o Vale do Ribeira \u00e9 um grande ber\u00e7o de novos talentos da m\u00fasica em n\u00edvel nacional e internacional."}, {"id": "3315", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3315/m_16.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Dunamis Farm, nas pessoas do Sr. Larson Giuliano Martinelli Bittencourt, Sra. Mayla Siracusa Bittencourt e ao Sr. Helvecio Coimbra, representando os 35 volunt\u00e1rios, pela colabora\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o no evento, aos cabeleileiros Gustavo Gatto, Andr\u00e9 do Corte, Jean do Corte, Rael do Corte, Sal\u00e3o Dom Cortes Rat\u00e3o, Jean Antunes, Jo\u00e3o do Corte e Pedro Cortes, e \u00e0s Sras. Vith\u00f3ria Maria Trigo e Let\u00edcia Souza, pela assist\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o do evento."}, {"id": "3336", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Asspa, Adiel de Andermo, Jorge Cara\u00ed, Marcelo Mariano, Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3336/m_17.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos senhores: Adriano Camargo Dias, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 de Freitas, Edimar Marcondes, Eron Gabriel Gouv\u00eaa da Fonseca, Gilberto Sidney Egydio, Lidirrone Martins Marques e Marcondes Leoc\u00e1dio, que com responsabilidade, v\u00eam prestando um servi\u00e7o de excel\u00eancia junto ao M\u00fanicipio."}, {"id": "3337", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mariano, Adiel de Andermo, Carlinhos Asspa, Jorge Cara\u00ed, Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3337/m_18.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 aluna Loraine Sofia Patekoski Figueiredo de Barros, pela conquista da Medalha de Ouro e excelente desempenho na Olimp\u00edada do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia do Brasil."}, {"id": "3338", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3338/m_19.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos professores e entidades: Sensei Eduardo Marinelli Scachetti, Sensei Alexandre Siedlarczik Schimite, Sensei Michele Nunes, Sensei Murilo Rodrigues, Equipe L\u00f3tus Clube e Centro de Treinamento Fibrados, pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o do Jiu-Jitsu em Pariquera-A\u00e7u, aos Atletas pela premia\u00e7\u00e3o: 1\u00ba Lugar - Let\u00edcia Patekoski Mendon\u00e7a e Clayton Batista Andr\u00e9; 2\u00ba Lugar - Gabriely Cristine Alves Teixeira e Ellen Eduarda Gomes Marques; 3\u00ba Lugar - Bernardo Trianoski Vieira Lima, J\u00falia Redes Ribeiro e Eduardo Harzer Schemidt, e aos demais Atletas que competiram e representaram o nome de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "3000", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3000/r_01.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existe planejamento por parte da prefeitura para que possa ter aumento salarial aos servidores desta prefeitura para o ano de 2022?\r\n2)Se sim, qual previs\u00e3o para tal a\u00e7\u00e3o?\r\n3)Se n\u00e3o, justifique."}, {"id": "3001", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3001/r_02.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existe planejamento por parte da Prefeitura em reajustar o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para o ano de 2022?\r\n2)Se sim, qual previs\u00e3o para tal a\u00e7\u00e3o?\r\n3)Se n\u00e3o, justifique."}, {"id": "3002", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3002/r_03.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existe planejamento por parte da Prefeitura em aumentar o valor das di\u00e1rias, neste novo ano de 2022?\r\n2)Se sim, qual valor e qual previs\u00e3o para tal a\u00e7\u00e3o?\r\n3)Se n\u00e3o, justifique."}, {"id": "3003", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3003/r_04.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existe planejamento por parte da Prefeitura para elabora\u00e7\u00e3o de projeto para que seja implantado o plano de cargo e carreira para 2022?\r\n2)Se sim, qual previs\u00e3o para tal a\u00e7\u00e3o?\r\n3)Se n\u00e3o, justifique."}, {"id": "3012", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3012/r_05.doc", "ementa": "ao Representante da Empresa Telef\u00f4nica/Vivo - Pariquera-A\u00e7u, para que informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre a rede telef\u00f4nica que est\u00e1 ca\u00edda na Av. Dr. Carlos Botelho, ao lado da Sabesp, e na Rua Santina Fl\u00f3rido Adri\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 50, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, conforme fotos em anexo."}, {"id": "3013", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3013/r_06.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Sa\u00fade, Sr. Dorival Norberto dos Reis, informe o seguinte:\r\n\r\nReferente ao ano de 2020 e 2021:\r\n1) Qual o n\u00famero de cidad\u00e3o na responsabilidade de cada Agente Comunit\u00e1rio do PSF da Vila Clementina? Especificando: n\u00famero de visitas mensais e porcentagem de cada um, lembrando-se de desconsiderar f\u00e9rias e atestados.\r\n2) Como \u00e9 realizado o controle de visitas? Qual instrumento \u00e9 utilizado e de que forma?"}, {"id": "3046", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3046/r_07.doc", "ementa": "ao CONSA\u00daDE, por meio do Superintendente, Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Antosczezem, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existem estudos sobre a possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o salarial e reposi\u00e7\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua?\r\n2)O Consa\u00fade ir\u00e1 realizar a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias aos servidores do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua?\r\n3)O Consa\u00fade ir\u00e1 realizar a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias do vale alimenta\u00e7\u00e3o?\r\n4)Caso as respostas dos itens 2 e 3 sejam negativas, qual a justificativa?"}, {"id": "3076", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3076/r_08.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Qual foi o valor dos repasses do Governo Federal e do Governo Estadual que o Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u recebeu entre o ano de 2020 at\u00e9 o momento?\r\n2)Quantos foram gastos com os materiais? (Informando os produtos, pre\u00e7o e quantidade adquirida).\r\n3)Quantos foram gastos com os funcion\u00e1rios contratados para a pandemia? (Informando a quantidade de funcion\u00e1rios contratados e o valor).\r\n4)Ainda existem valores para serem utilizados? Se sim, como ser\u00e3o utilizados, tendo em vista que a pandemia vem diminuindo."}, {"id": "3084", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3084/r_09.doc", "ementa": "convoca\u00e7\u00e3o do Diretor de Sa\u00fade Sr. Dorival Reis a comparecer ao Plen\u00e1rio dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Sa\u00fade, das Vacinas contra o Covid-19, dos prestadores de servi\u00e7os relacionado ao Covid, exames laboratoriais, rem\u00e9dios, atendimentos envolvendo o servi\u00e7o do 192 e, dentre outros assuntos correlatos, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrog\u00e1vel de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330 \u00a72\u00ba c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos: \r\n\r\n1)Qual a quantidade de vacinas fora aplicada em 2021 e 2022? \r\n2)Qual a quantidade de vacinas teremos a partir de abril/2022? \r\n3)Quais os contratos vigentes com empresas para prestar servi\u00e7os de sa\u00fade?E quais s\u00e3o estes servi\u00e7os? \r\n4)Quais os tipos e quantidades de rem\u00e9dios que temos na farm\u00e1cia do munic\u00edpio? \r\n5)Quantas equipes possui no atendimento 192? Relacione. \r\n6)Quais os tipos de atendimentos a cada PSF [...]"}, {"id": "3085", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3085/r_10.doc", "ementa": "ao Corpo de Bombeiros de Registro/SP, na pessoa do Comandante Sr. Thiago Yoshioka, que atenda o seguinte:\r\n1)Vistoriar todos os im\u00f3veis p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u/SP, tais como escolas, Postos de Sa\u00fade, CRAS, CAPS I e demais, pois diversos destes foram identificados que n\u00e3o possuem o elemento fundamental AVCB;\r\n2)Que ap\u00f3s a vistoria informe: i) quais foram os tipos de atua\u00e7\u00f5es efetuadas; ii) rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que possui AVCB; iii) rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que n\u00e3o possuem o AVCB; iv) Quais medidas foram tomadas perante a falta do AVCB nos im\u00f3veis; v) quais prazos disponibilizados ao chefe do poder executivo para a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que n\u00e3o possuem o AVCB.\r\n3)Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel atender o item 1, justifique;"}, {"id": "3086", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3086/r_11.doc", "ementa": "\u00e0 ADEFIPA, por meio da Respons\u00e1vel, Sra. Vera L\u00facia Muller Bertoli, ou qualquer outra pessoa, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Al\u00e9m da auxiliar administrativo Marcela Ribeiro dos Santos, quais outros  funcion\u00e1rios est\u00e3o registrados na associa\u00e7\u00e3o, informando de todos a data de admiss\u00e3o, sal\u00e1rio, fun\u00e7\u00f5es e hor\u00e1rio de trabalho; \r\n2)C\u00f3pia da CLT do motorista Carlos Alberto Domingues que faz todas as viagens para a associa\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o tenha, informe qual o seu v\u00ednculo empregat\u00edcio; \r\n3)Informe quem est\u00e1 autorizado a dirigir o ve\u00edculo com placa FLL-3504, qual sua utiliza\u00e7\u00e3o durante a semana e finais de semana, al\u00e9m de enviar a c\u00f3pia do \u00faltimo licenciamento do referido autom\u00f3vel; \r\n4)Relacione todos os Profissionais da sa\u00fade que tem qualquer tipo de v\u00ednculo com a associa\u00e7\u00e3o aptos a prestar seus servi\u00e7os, al\u00e9m das assistentes sociais sra. Mayara de Souza Martins Lopes e sra. Ana L\u00facia da Silva Santos, informando a especialidade e n\u00fameros de atendimentos realizados em 2021 e 2022;\r\n5)C\u00f3pia do contrato [...]"}, {"id": "3087", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3087/r_12.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n1)\u00c9 poss\u00edvel disponibilizar um n\u00famero de telefone direto para a Ouvidoria Geral? J\u00e1 que o informado \u00e9 da sala do Empreendedor; \r\n2)\u00c9 poss\u00edvel implantar um sistema nas referidas Ouvidorias para que possam via telefone registrar qualquer tipo de den\u00fancia feita por mun\u00edcipes, fornecendo um n\u00famero de protocolo de atendimento? \r\n3)Qual o hor\u00e1rio de almo\u00e7o da ouvidora sra. Michele Ramos de Mello? \r\n4)Qual a possibilidade de termos atendimento das ouvidorias em finais de semana? \r\n5)C\u00f3pia da portaria que nomeou as referidas ouvidoras;"}, {"id": "3098", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3098/r_13.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, e do Dir. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quando foi a \u00faltima vez que as caixas d'\u00e1guas de todas as escolas e postos de sa\u00fade foram limpas? Informe por escolas e por postos de sa\u00fade: i) a data da limpeza; ii) produto utilizado; iii) o servidor que executou a limpeza; \r\n2)Todas as escolas e postos de sa\u00fade, possuem bebedouros e copos descart\u00e1veis? Se sim, informe o tipo/modelo de bebedouro utilizado, se n\u00e3o, informe quais n\u00e3o possuem;"}, {"id": "3099", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3099/r_14.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais os valores destes recursos que foram mencionados pelo Prefeito em entrevista na R\u00e1dio Ilha-FM?\r\n2)Quais os motivos destes recursos \u201cperdidos\u201d?\r\n3)Onde deveriam ter sido aplicados?\r\n4)Qual a origem destes recursos?\r\n5)\u00c9 normal perder tais recursos?"}, {"id": "3100", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3100/r_15.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Rela\u00e7\u00e3o dos servidores que comp\u00f5em o quadro funcional do Munic\u00edpio, informando cargo, fun\u00e7\u00e3o e local de trabalho;\r\n2)Rela\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho tempor\u00e1rio em car\u00e1ter excepcional;\r\n3)Rela\u00e7\u00e3o dos servidores em cargos de confian\u00e7a e seu local de trabalho;\r\n4)Rela\u00e7\u00e3o dos servidores de cargos em comiss\u00e3o e seu local de trabalho;\r\n5)Laudo de insalubridade e periculosidade utilizado pela municipalidade;"}, {"id": "3101", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3101/r_16.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existem estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um pronto atendimento para o nosso munic\u00edpio?\r\n2)Caso a resposta  no item 1 seja afirmativa, qual o custo para a implanta\u00e7\u00e3o do pronto atendimento? \r\n3)Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique."}, {"id": "3102", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Urias, Carlinhos Asspa, Edson Leite, Marcelo Mariano", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3102/r_17.doc", "ementa": "Requerimento para a abertura de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito."}, {"id": "3119", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3119/r_18.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Informe o cronograma de trabalho pelo departamento para este ano; \r\n2)Qual a fila de espera para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos solicitados? E, qual a previs\u00e3o para cada atendimento? \r\n3)Quais os tipos de m\u00e1quinas e equipamentos disponibilizados? Informando tamb\u00e9m suas taxas de loca\u00e7\u00f5es, para a utiliza\u00e7\u00e3o? \r\n4)Qual o valor arrecadado com loca\u00e7\u00f5es de maquin\u00e1rios e implementos no ano de 2020 a 2022?"}, {"id": "3120", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3120/r_19.doc", "ementa": "\u00e0 APAE, por meio da Presidente, Sra. Durvalina de Almeida Pereira, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Rela\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis em nome da APAE com a c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios;\r\n2)Rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios registrados informando nome, cargo e fun\u00e7\u00e3o;\r\n3)Rela\u00e7\u00e3o dos contratados atrav\u00e9s de MEI, ME ou tempor\u00e1rios informando nome, cargo e fun\u00e7\u00e3o exercida;\r\n4)Rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios demitidos sendo pessoa f\u00edsica ou atrav\u00e9s de pessoa jur\u00eddica com o t\u00e9rmino do contrato, separados por nome, cargo, fun\u00e7\u00e3o e data desde janeiro de 2020;\r\n5)C\u00f3pia da folha de pagamentos, assim como o registro do livro de ponto ou rel\u00f3gio de ponto da Diretora Maria Aparecida Sampaio desde janeiro de 2020;"}, {"id": "3121", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3121/r_20.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia do mapa da localidade informando: i) identificar cada propriedade por nome da empresa ou ocupante de cada \u00e1rea; ii) identificar cada propriedade desocupada; iii) identificar as propriedades regulares apresentando documento comprobat\u00f3rio; iv) identificar as propriedades irregulares apresentando os nomes dos ocupantes se tiver; v) identificar as propriedades do Munic\u00edpio;\r\n2)Quais os motivos das propriedades irregulares (sem documento definitivo)? E, o que fazer para regularizar estas propriedades para a obten\u00e7\u00e3o do documento definitivo?\r\n3)\u00c9 poss\u00edvel disponibilizar \u00e1reas para futuras empresas? Quais? De qual forma? \r\n4)Quando ocorrer\u00e1 o processo licitat\u00f3rio de concorr\u00eancia do im\u00f3vel fruto da a\u00e7\u00e3o judicial 1000020-94.2022.8.26.0424?"}, {"id": "3128", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3128/r_21.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia do relat\u00f3rio de vistoria da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria no CAPS ocorrida em 12 de janeiro de 2022;\r\n2)C\u00f3pia de todos os relat\u00f3rios das vistorias efetuadas pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria no CAPS nos anos de 2020 e 2021."}, {"id": "3129", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3129/r_22.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Rela\u00e7\u00e3o de todos os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias informando: i) local de atua\u00e7\u00e3o; ii) o regime de trabalho de cada um (estatut\u00e1rio ou clt); iii) escala de trabalho de maio, junho e julho; \r\n2)Informe quais os investimentos aplicados com os recursos recebidos em 2021 para este fim, detalhando cada investimento; \r\n3)Qual o Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade que n\u00e3o fez nenhuma visita durante um ano, o qual o sr. informou durante a sua convoca\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal;"}, {"id": "3137", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3137/r_23.doc", "ementa": "convoca\u00e7\u00e3o do Diretor Executivo de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Epidemiol\u00f3gica Sr. C\u00e9sar Maciel Ara\u00fajo Costa a comparecer ao Plen\u00e1rio dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Epidemiol\u00f3gica, das atua\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios e vistorias realizadas em ambientes p\u00fablicos e privados, das atividades relacionadas ao Covid-19, dos atendimentos dos animais, do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal dos maus tratos aos animais e, dentre outros assuntos correlatos, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrog\u00e1vel de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330 \u00a72\u00ba c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos: 1)Quantas vistorias, fiscaliza\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es foram realizadas em empresas privadas e setores/departamentos/locais p\u00fablicos nos anos de 2020, 2021 e 2022? 2)Quais setores/departamentos/locais p\u00fablicos foram vistoriados que apresentaram irregularidades nos anos de [...]"}, {"id": "3138", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes, Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3138/r_24.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quantas crian\u00e7as s\u00e3o atendidas mensalmente no ber\u00e7\u00e1rio, no maternal l e no maternal ll? \r\n2)Informe a quantidade e iniciais dos nomes da lista de espera para atendimento na creche, separado por ber\u00e7\u00e1rio, maternal I e maternal II. \r\n3)Quantos servidores trabalham na creche? Separado por nome, cargo, fun\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rio de trabalho. \r\n4)Quem prescreve e aplica os medicamentos nas crian\u00e7as? Se caso n\u00e3o for encontrado a pessoa que faz a medica\u00e7\u00e3o? Qual o procedimento para que a crian\u00e7a seja medicada? \r\n5)Quando ser\u00e1 disponibilizado uniforme a todos os servidores da creche? Informe prazo; \r\n6)Qual a data da \u00faltima reuni\u00e3o de pais que a Diretora da Educa\u00e7\u00e3o esteve presente? \r\n7)Qual a data da \u00faltima reuni\u00e3o que a Diretora da Educa\u00e7\u00e3o realizou com os servidores para debater quest\u00f5es internas da creche? Se n\u00e3o ocorreu de 01/2021 at\u00e9 esta data, justifique; \r\n8)Quando exatamente ser\u00e3o reti [...]"}, {"id": "3139", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3139/r_25.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Haver\u00e1 a Festa da Cidade no m\u00eas de julho como tradicionalmente ocorria em cada ano? \r\n2)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja positiva, informar a data, o local e quem ser\u00e1 a organizadora da festa, se a Prefeitura ou uma Pessoa F\u00edsica ou Jur\u00eddica privada; \r\n3)Caso n\u00e3o seja a Prefeitura a organizadora da festa como ser\u00e1 a escolha de quem ir\u00e1 organizar? \r\n4)Caso a reposta do item \u201c1\u201d seja negativa, justifique;"}, {"id": "3140", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3140/r_26.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais escolas municipais possuem o professor auxiliar para atender os alunos especiais? Informe tamb\u00e9m: i) quantidade de alunos e sua s\u00e9rie escolar por escola; ii) nomes e quantidades de professores auxiliares por s\u00e9rie escolar de cada escola; \r\n2)Quais escolas municipais n\u00e3o possuem o professor auxiliar para atender os alunos especiais? Informe tamb\u00e9m: i) quantos alunos e sua s\u00e9rie escolar que n\u00e3o possuem atendimento do professor auxiliar; ii) motivos de n\u00e3o possuir o professor escolar; \r\n3)Algum funcion\u00e1rio da APAE j\u00e1 visitou as escolas municipais para avaliar os alunos especiais? Se sim, informe: i) quais as escolas visitadas; ii) o nome do funcion\u00e1rio da APAE; iii) as datas das visitas; iv) c\u00f3pia do relat\u00f3rio elabora por este funcion\u00e1rio se houver;"}, {"id": "3141", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3141/r_27.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Qual o valor do piso dos professores da rede de ensino municipal em 31 dezembro de 2021, com carga hor\u00e1ria de 40hrs, independente se \u00e9 titular ou substituto? Informe tamb\u00e9m: i) dos professores com carga hor\u00e1ria de 20hrs; ii) dos professores com carga hor\u00e1ria de 30hrs; iii) dos servidores com fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o iv) dos servidores com fun\u00e7\u00f5es de supervis\u00e3o; \r\n2)Qual o valor do piso dos professores da rede de ensino municipal em 31 de janeiro de 2022, com carga hor\u00e1ria de 40hrs, independente se \u00e9 titular ou substituto? Informe tamb\u00e9m: i) dos professores com carga hor\u00e1ria de 20hrs; ii) dos professores com carga hor\u00e1ria de 30hrs; iii) dos servidores com fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o; iv) dos servidores com fun\u00e7\u00f5es de supervis\u00e3o; \r\n3)Qual o valor do piso dos professores da rede de ensino municipal em 28 de fevereiro de 2022, com carga hor\u00e1ria de 40hrs, independente se \u00e9 titul [...]"}, {"id": "3143", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes, Edson Leite, Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3143/r_28.doc", "ementa": "Abertura de COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO em face do Diretor da Sa\u00fade, sr. Dorival Norberto dos Reis, o qual exerce a fun\u00e7\u00e3o de fiscal de contratos, que possivelmente est\u00e1 atuando de forma lesiva aos cofres p\u00fablicos, podendo responder por neglig\u00eancia, imper\u00edcia, imprud\u00eancia e prevarica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de sua conduta podendo ser tipificada como crime e atos por improbidade administrativa."}, {"id": "3144", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes, Edson Leite, Jair da Silva, Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3144/r_29.doc", "ementa": "Abertura de COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO em face do Diretor da Sa\u00fade, sr. Dorival Norberto dos Reis, por supostos crimes praticados, tais como ass\u00e9dio moral, abuso de autoridade, coa\u00e7\u00e3o, constrangimento dentre outros que vier a ser identificado."}, {"id": "3145", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3145/r_30.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Informar quais Processos Administrativos ou Sindic\u00e2ncias foram abertos tendo como parte servidores p\u00fablicos desde 2020, informando: i) nome das partes envolvidas; ii) motivo; ii) conclus\u00e3o; iv) resultado; \r\n2)C\u00f3pia integral de todos os Processos Administrativos e Sindic\u00e2ncias referente ao item 1; \r\n3)Qual o crit\u00e9rio de escolha para abertura de processos administrativos e sindic\u00e2ncias? \r\n4)Caso exista den\u00fancias para serem apuradas e n\u00e3o foram abertos Processos Administrativos, informar: i) motivo da n\u00e3o abertura do Processo administrativo ou sindic\u00e2ncia; ii) partes envolvidas; iii) motivo da den\u00fancia; \r\n5)C\u00f3pia integral do processo administrativo em face da ex. Dir. Simone Melcher que foi solicitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico;"}, {"id": "3146", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes, Edson Leite, Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3146/r_31.doc", "ementa": "Retirada de pauta pelo Presidente no dia 02/05/2022 (15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria), mesmo teor do Requerimento n. 23/2022, de autoria do vereador Rodrigo Mendes."}, {"id": "3147", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3147/r_32.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique, informe e tome as medidas cab\u00edveis como segue:\r\n\r\n1)Em quais ruas e avenidas do munic\u00edpio foram realizadas pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas compreendidas entre 01/01/2021 at\u00e9 a presente data? \r\n2) Quais dos logradouros p\u00fablicos objeto da pergunta 01, j\u00e1 passou por reparos ou manuten\u00e7\u00e3o? E se fora devidamente acionadas as empresas vencedoras do certame no tocante ao acionamento da cl\u00e1usula contratual da garantia (favor enviar c\u00f3pia)?   \r\n3)Quem fora o agente p\u00fablico respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das respectivas obras e quais os crit\u00e9rios e metodologias utilizadas?\r\nComo \u00e9 de amplo conhecimento as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas, \u00e9 de relativa complexidade, assim sendo parcela relevante dos servi\u00e7os fica abaixo do solo e notoriamente a base de sustenta\u00e7\u00e3o para camada asf\u00e1ltica n\u00e3o contemplar o projeto a qual fora dada como exig\u00eancia obrigat\u00f3ria no edital das respectivas licita\u00e7\u00f5es e a necessidade de se comprovar o fiel cumpr [...]"}, {"id": "3148", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3148/r_33.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Enviar rela\u00e7\u00e3o completa com o devido registro de patrim\u00f4nio e documenta\u00e7\u00e3o conforme for o caso de todos os maquin\u00e1rios, ve\u00edculos e equipamentos de propriedade do munic\u00edpio, distinguir os que se encontram em plena funcionalidade dos que encontram-se em manuten\u00e7\u00e3o e inserv\u00edveis; \r\n2)Como \u00e9 feita a manuten\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios, ve\u00edculos e equipamentos? enviar rela\u00e7\u00e3o completa com o devido registro de patrim\u00f4nio e documenta\u00e7\u00e3o conforme for o caso de todos os maquin\u00e1rios, ve\u00edculos e equipamentos de propriedade do munic\u00edpio?\r\n3)Enviar c\u00f3pias dos extratados dos contratos, com a informa\u00e7\u00e3o da modalidade de licita\u00e7\u00e3o, a qual foi empregada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e respectivas pe\u00e7as utilizadas."}, {"id": "3149", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Sim\u00f5es Jr.", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3149/r_34.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Enviar os valores monet\u00e1rios praticados pela empresa Auto Posto Petropen Ltda, que foi vencedora do certame, enviar pre\u00e7o do litro da Gasolina, Etanol e \u00d3leo Diesel;  \r\n2)Informar os valores monet\u00e1rios propostos pela empresa que ficou em segundo lugar no supracitado certame;\r\n3)Enviar tabela que contemple a rela\u00e7\u00e3o na integra e mensal de todos maquin\u00e1rios, ve\u00edculos e equipamentos e que realizam o abastecimento da referida empresa;\r\n4)Informar qual a estimativa de consumo, dada atrav\u00e9s da rela\u00e7\u00e3o quil\u00f4metros por litro dos maquin\u00e1rios, ve\u00edculos e equipamentos que figuram na tabela objeto da solicita\u00e7\u00e3o 03;\r\n5)Informar se houve aditamentos, reajuste ou quaisquer outras mudan\u00e7as nos valores inicialmente pactuados no contrato."}, {"id": "3150", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Sim\u00f5es Jr.", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3150/r_35.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais s\u00e3o os tributos existentes no munic\u00edpio?\r\n2)Como s\u00e3o realizadas as cobran\u00e7as destes tributos? S\u00e3o emitidos pelo munic\u00edpio? Favor enviar explica\u00e7\u00e3o detalhada;\r\n3)Em caso de n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas vencidas?\r\n4)Qual o Prazo para o munic\u00edpio realizar a cobran\u00e7a extrajudicial dos tributos em atraso? E de que forma s\u00e3o realizadas estas cobran\u00e7as? \r\n5)Qual o Prazo para o munic\u00edpio realizar a cobran\u00e7a judicial dos tributos em atraso? E de que forma s\u00e3o realizadas estas cobran\u00e7as? \r\n6)Como \u00e9 composta a cobran\u00e7a da d\u00edvida vencida? Tais como valor principal, juros, multas corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1rias, encargos e outras que possam incidir no montante a ser cobrado; \r\n7)E de conhecimento que a prefeitura arrecada encargos/sucumb\u00eancias das execu\u00e7\u00f5es fiscais, uma vez arrecadada,  como o er\u00e1rio destina os valores arrecados?"}, {"id": "3151", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmar Sim\u00f5es Jr.", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3151/r_36.doc", "ementa": "ao Diretor Presidente da Sabesp, Sr. Benedito Braga, para que informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais os procedimentos necess\u00e1rios para solicita\u00e7\u00e3o de religa\u00e7\u00f5es e novas liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua?\r\n2)Quais s\u00e3o os prazos de atendimento das solicita\u00e7\u00f5es de religa\u00e7\u00f5es e novas liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua?\r\n3)Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para solicita\u00e7\u00f5es de religa\u00e7\u00f5es e novas liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua?\r\n4)Os documentos acima mencionados s\u00e3o exig\u00eancias da pr\u00f3pria Sabesp do Estado ou do Munic\u00edpio?\r\n5)Em quais leis, resolu\u00e7\u00f5es, portarias, contratos, outros que amparam as exig\u00eancias documentais do item 3?"}, {"id": "3170", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3170/r_37.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais os contratos vigentes para operacionaliza\u00e7\u00e3o de sistema de internet (Vivo, Expand, Infovale, e outras) que operam com o fornecimento de internet em nosso Munic\u00edpio, via r\u00e1dio e via sat\u00e9lite?\r\n2)Quais s\u00e3o os bairros que recebem o fornecimento desse servi\u00e7o?\r\n3)O que a administra\u00e7\u00e3o municipal tem realizado para que os bairros que ainda n\u00e3o disp\u00f5em desse servi\u00e7o possam ter a disponibilidade de contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de internet?\r\n4)Existem estudos para os bairros que ainda n\u00e3o s\u00e3o contemplados pelo servi\u00e7o de internet e qual o prazo que o munic\u00edpio disp\u00f5e para a disponibiliza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?"}, {"id": "3171", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3171/r_38.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quantos \u00f4nibus atendem ao transporte de alunos da rede de ensino deste munic\u00edpio? \r\n2)Relacione todos \u00f4nibus, identificando a placa e Renavam ou a c\u00f3pia do CRLV; \r\n3)Para cada \u00f4nibus identificado no item \u201c2\u201d, determine os seguintes sub itens a seguir: \r\na. data da \u00faltima revis\u00e3o; \r\nb.quilometragem; \r\nc.quantidades de cintos de seguran\u00e7a em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso nos assentos; \r\nd.quantidades de assentos em perfeita condi\u00e7\u00e3o de uso comum e priorit\u00e1rio; \r\ne.adapta\u00e7\u00e3o para cadeirante; \r\nf.informar se possui seguro obrigat\u00f3rio e o seguro contra acidentes pessoais e terceiros; \r\ng.comprovante de inspe\u00e7\u00e3o semestral; \r\nh.quantos km/dia s\u00e3o percorridos? Informar o total de cada m\u00eas do primeiro semestre; \r\n4)C\u00f3pia do contrato; \r\n5)C\u00f3pia da habilita\u00e7\u00e3o de cada motorista e informando quem possui o curso especializado nos termos do CONTRAN; \r\n6)Rela\u00e7\u00e3o dos monitores, identificando o nome,  [...]"}, {"id": "3172", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3172/r_39.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quantos \u00f4nibus atendem ao transporte coletivo deste munic\u00edpio em cada rota? \r\n2)Relacione todos \u00f4nibus, identificando a placa e Renavam ou a c\u00f3pia do CRLV; \r\n3)Para cada \u00f4nibus identificado no item \u201c2\u201d, determine os seguintes sub itens a seguir: \r\na. data da \u00faltima revis\u00e3o; \r\nb.quilometragem; \r\nc.quantidades de cintos de seguran\u00e7a em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso nos assentos; \r\nd.quantidades de assentos em perfeita condi\u00e7\u00e3o de uso comum e priorit\u00e1rio; \r\ne.adapta\u00e7\u00e3o para cadeirante; \r\nf.informar se possui seguro obrigat\u00f3rio e o seguro contra acidentes pessoais e terceiros; \r\ng.comprovante de inspe\u00e7\u00e3o semestral; \r\nh.quantos km/dia s\u00e3o percorridos? Informar o total de cada m\u00eas do primeiro semestre;\r\ni.Qual o consumo de combust\u00edvel por m\u00eas neste primeiro semestre? \r\n4)Informar o itiner\u00e1rio de cada rota e os hor\u00e1rios de segunda a s\u00e1bado;\r\n5)C\u00f3pia da habilita\u00e7\u00e3o de cada motorista; \r\n6)Existe  [...]"}, {"id": "3183", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes, Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3183/r_40.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)O novo piso salarial dos ACS e ACE ser\u00e1 pago? \r\n2)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja positiva, informe a data de quando ser\u00e1 enviado o projeto de lei para adequar o novo piso salarial dos ACS e ACE? Caso a resposta seja negativa, justifique;"}, {"id": "3184", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes, Edson Leite, Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3184/r_41.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa\u00fade, Sr. Dorival Norberto Reis, informe o seguinte:\r\n1)Quando de fato o posto de sa\u00fade do Bairro Alto ser\u00e1 reformado tendo o seu completo atendimento? Informe data da reforma e data do in\u00edcio do atendimento; \r\n2)Qual a equipe que ser\u00e1 disponibilizada no posto? \r\n3)Quais os tipos de atendimentos ser\u00e3o disponibilizados no posto?"}, {"id": "3194", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3194/r_42.doc", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso realize gest\u00e3o junto ao Governo Estadual a fim de formalizar o conv\u00eanio \u201cNossa Rua\u201d com o Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP, contemplando a Rua Nagir Dion\u00edsio Ferreira, Jardim S\u00e3o Carlos, e a Rua Carolina Buzzi, Vila Clementina."}, {"id": "3195", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3195/r_43.doc", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Itamar Borges realize gest\u00e3o junto ao Governo Estadual a fim de formalizar o conv\u00eanio \u201cNossa Rua\u201d com o Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP, contemplando a Rua Nagir Dion\u00edsio Ferreira, Jardim S\u00e3o Carlos, e a Rua Carolina Buzzi, Vila Clementina."}, {"id": "3196", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3196/r_44.doc", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior realize gest\u00e3o junto ao Governo Estadual a fim de formalizar o conv\u00eanio \u201cNossa Rua\u201d com o Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP, contemplando a Rua Nagir Dion\u00edsio Ferreira, Jardim S\u00e3o Carlos, e a Rua Carolina Buzzi, Vila Clementina."}, {"id": "3207", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3207/r_45.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1) \u00c9 poss\u00edvel que a Prefeitura e seus departamentos ao realizarem reuni\u00f5es, audi\u00eancias, inaugura\u00e7\u00f5es, encontros ou qualquer outra atividade, possam ocorrer de segunda-feira a sexta-feira com o t\u00e9rmino at\u00e9 \u00e0s 18h00? Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, justifique."}, {"id": "3208", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3208/r_46.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia do Contrato firmado com empresa que venceu o preg\u00e3o presencial PP 007/2022; \r\n2)Ap\u00f3s o recolhimento do animal, qual o local que ele ser\u00e1 guardando? Informar o endere\u00e7o exato com as coordenadas geogr\u00e1ficas; \r\n3)Qual o registro e o nome do veterin\u00e1rio que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos animais recolhidos? \r\n4)Qual a identifica\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o que far\u00e1 o recolhimento? Informando placa, Renavan e foto do ve\u00edculo; \r\n5)Qual o telefone de atendimento 24h? \r\n6)Quem s\u00e3o os titulares dos seguintes telefones 13. 38561899, 99663-9468 e 996685550? Informar nome e CPF ou raz\u00e3o social e CNPJ;\r\n7)Todas as den\u00fancias ser\u00e3o atendidas? Se n\u00e3o, informar o motivo do n\u00e3o atendimento; \r\n8)Caso uma den\u00fancia for realizada e n\u00e3o for atendida, quais as provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas por quem n\u00e3o atendeu? \r\n9)Diante do artigo 270 da LC n.9/2003 o qual o Prefeito mencionou, se houver den\u00fancia de um animal de grande [...]"}, {"id": "3224", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite, Milton Ticaca, Professor Urias", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3224/r_47.doc", "ementa": "para que seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito instaurada para apurar den\u00fancia sobre poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de shows para a 22\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "3230", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/", "ementa": "Numera\u00e7\u00e3o cancelada."}, {"id": "3231", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/", "ementa": "Numera\u00e7\u00e3o cancelada."}, {"id": "3232", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes, Edson Leite, Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3232/r_50.doc", "ementa": "para prorrogar o prazo de funcionamento da CPI PA n. 36/2022 por mais 90 (noventa) dias a contar da primeira data final de seu funcionamento."}, {"id": "3233", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Urias, Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3233/r_51.doc", "ementa": "para que seja arquivado o Processo Administrativo n\u00ba 036/2022, conduzido pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, a qual apura a den\u00fancia de poss\u00edveis irregularidades na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos por parte do Diretor do Departamento de Sa\u00fade, tendo em vista que o requerimento n\u00ba 29/2022 n\u00e3o preenche o requisito previsto no inciso I do Artigo 29-D da Lei Org\u00e2nica Municipal, o que macula a regularidade formal do procedimento."}, {"id": "3246", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3246/r_52.doc", "ementa": "Requeiro o adiamento do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 4/2022, de acordo com o artigo 157 e seguintes do Regimento Interno, com a finalidade de melhor an\u00e1lise por todos os vereadores, uma vez que os suplentes est\u00e3o sendo empossados nesta data de 22.08.22, e precisam apreciar a mat\u00e9ria com a oportunidade de apresentar qualquer tipo de emenda ou fazer uma vota\u00e7\u00e3o mais participativa, sendo assim, faz a necessidade que esta mat\u00e9ria seja colocada em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na data de 05.09.22."}, {"id": "3248", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3248/r_53.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Presidente do Fundo Social, Sra. Ilza Costa, informe o seguinte:\r\n1)Qual a quantidade de roupas que foram disponibilizadas para o Brech\u00f3? Separado por tipo;\r\n2)Qual a quantidade de roupas que foram vendidas? Separado por tipo;\r\n3)Qual o valor total arrecadado?\r\n4)Qual a destina\u00e7\u00e3o desse valor?\r\n5)Qual a quantidade de roupas que n\u00e3o foram vendidas? Separado por tipo e, qual seu destino?\r\n6)Caso as roupas que n\u00e3o foram vendidas venham ficar dispon\u00edveis no fundo social para doa\u00e7\u00e3o, qual o crit\u00e9rio utilizado para este fim? Informe todas as etapas e informa\u00e7\u00f5es desde o momento do pedido de um mun\u00edcipe at\u00e9 o momento da entrega da roupa solicitada;\r\n7)Quantos servidores possuem o fundo social? Informe nome, cargo, fun\u00e7\u00e3o e a carga hor\u00e1ria;"}, {"id": "3249", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3249/r_54.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Rela\u00e7\u00e3o de todos os Assistentes, Assessores e Coordenadores seja cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, informando o cargo; o departamento lotado; nome; a fun\u00e7\u00e3o; o cargo concursado se em fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com a c\u00f3pia da portaria; a portaria se em cargo em comiss\u00e3o; o vencimento e; o registro de ponto dos \u00faltimos 6 (seis) meses;"}, {"id": "3250", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3250/r_55.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Rela\u00e7\u00e3o de todas as obras/servi\u00e7os conclu\u00eddas a partir de 2020 at\u00e9 a data da resposta deste requerimento, informando o seguinte:\r\na) Objeto da Obra/Servi\u00e7o;\r\nb) N\u00famero do Contrato, Preg\u00e3o e do Processo;\r\nc) Nome da empresa contratada;\r\nd) Data do seu in\u00edcio;\r\ne) Data do seu t\u00e9rmino;\r\nf) Valor da Obra/Servi\u00e7o;\r\ng) Data da obra/servi\u00e7o conclu\u00edda e entregue;\r\nh) Data da inaugura\u00e7\u00e3o;\r\ni) Nome do fiscal da obra;\r\nj) Valor pago com a c\u00f3pia do documento que prova o pagamento integral;\r\n2)Rela\u00e7\u00e3o de todas as obras/servi\u00e7os n\u00e3o conclu\u00eddas a partir de 2020 at\u00e9 a data da resposta deste requerimento, informando o seguinte:\r\nk) Objeto da Obra/Servi\u00e7o;\r\nl) N\u00famero do Contrato, Preg\u00e3o e do Processo;\r\nm) Nome da empresa contratada; \r\nn) Data do seu in\u00edcio; \r\no) Data do seu t\u00e9rmino;\r\np) Valor da Obra/Servi\u00e7o; \r\nq) Previs\u00e3o da obra/servi\u00e7o a ser conclu\u00edda e entregue; \r\nr) Previs\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o; \r\ns) Motivo da n\u00e3o [...]"}, {"id": "3251", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3251/r_56.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, Sra. Thais Carravieri e do Departamento do Fundo Social, Sra. Ilza Costa, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pelo Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao homem de rua? \r\n2)Quais as pol\u00edticas sociais na \u00e1rea de assist\u00eancia social est\u00e3o sendo realizadas?"}, {"id": "3256", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3256/r_57.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Informe o cronograma de trabalho pelo Departamento para este ano; \r\n2)Qual a fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados e, qual a previs\u00e3o para atendimento? Informar as localidades e nomes dos produtores rurais; \r\n3)Quais os ve\u00edculos e equipamentos disponibilizados informando tamb\u00e9m suas taxas de loca\u00e7\u00f5es, para a utiliza\u00e7\u00e3o dos produtores rurais?"}, {"id": "3257", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3257/r_58.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia do mapa da localidade informando: i) identificar cada propriedade por nome da empresa ou ocupante de cada \u00e1rea: ii) identificar cada propriedade desocupada; iii) identificar as propriedades regulares apresentando documento comprobat\u00f3rio; iv) identificar as propriedades irregulares apresentando os nomes dos ocupantes se tiver; v) identificar as propriedades do Munic\u00edpio; \r\n2)Quais os motivos das propriedades irregulares (sem documento definitivo)? E, o que fazer para regularizar estas propriedades para a obten\u00e7\u00e3o do documento definitivo? \r\n3)\u00c9 poss\u00edvel disponibilizar \u00e1reas para futuras empresas? Quais? De qual forma?"}, {"id": "3258", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3258/r_59.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Rela\u00e7\u00e3o da Diretoria e dos seus Membros de todos os Conselhos Municipais em vig\u00eancia;\r\n2)Data, hor\u00e1rio e local das reuni\u00f5es de cada conselho j\u00e1 agendadas para o ano de 2022;\r\n3)Caso j\u00e1 tenha ocorrida alguma reuni\u00e3o at\u00e9 a data da resposta deste requerimento, enviar c\u00f3pia das ATAs de cada reuni\u00e3o;\r\n4)\u00c9 poss\u00edvel enviar convite a C\u00e2mara Municipal de todas as reuni\u00f5es dos conselhos para que ao menos um representante do Poder Legislativo se fa\u00e7a presente?\r\n5)Caso a resposta do item \u201c4\u201d seja negativa, justifique;"}, {"id": "3259", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3259/r_60.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Desenvolvimento Social, Sra. Thais Carravieri, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Data e quantidade de leites recebidos pela Secretaria do Estado desde janeiro de 2022;\r\n2)Rela\u00e7\u00e3o dos beneficiados, podendo o nome ser abreviado; endere\u00e7o do beneficiado; quantidade de Leite entregue a cada fam\u00edlia/cidad\u00e3o e a data da entrega desde janeiro de 2022;\r\n3)Quantidade de leites descartados desde janeiro de 2022, informando m\u00eas a m\u00eas;\r\n4)C\u00f3pia do contrato de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e a Secretaria de Estado;"}, {"id": "3267", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/", "ementa": "Numera\u00e7\u00e3o cancelada."}, {"id": "3269", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3269/r_62.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais os alimentos, quantidades e o dia de entrega a Escola?\r\n2)Qual o card\u00e1pio elaborado para cada dia, considerando as 4 (quatro) refei\u00e7\u00f5es, mensalmente?\r\n3)Por que a Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal n\u00e3o est\u00e1 respeitando a Resolu\u00e7\u00e3o n.6/2020 do Pnae?\r\n4)Qual a solu\u00e7\u00e3o para futuros problemas que vier a ter com a alimenta\u00e7\u00e3o, tendo como exemplo o consumo de bolacha e p\u00e3o \u201cseco\u201d pelos alunos?"}, {"id": "3270", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Cara\u00ed", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3270/r_63.doc", "ementa": "ao Respons\u00e1vel da DER-5 Pariquera-A\u00e7u, Eng\u00ba Jo\u00e3o Carlos Rosim Sabino, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existe previs\u00e3o para a retirada das \u00e1rvores que est\u00e3o mortas e secas na entrada do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u pelo Departamento de Estrada e Rodagem?\r\n2)Em caso de resposta afirmativa, informar a data.\r\n3)Em caso de resposta negativa, justifique."}, {"id": "3271", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3271/r_64.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Solicito informa\u00e7\u00f5es se a prefeitura possui capital para pagar o novo piso salarial da enfermagem?\r\n2)Se sim, solicito c\u00f3pia do impacto financeiro.\r\n3)Se n\u00e3o, qual ser\u00e1 o meio de solu\u00e7\u00e3o para a prefeitura conseguir pagar o novo piso salarial da enfermagem?"}, {"id": "3272", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3272/r_65.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existe planejamento por parte da prefeitura em efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Conchal, em especial a Alameda Petropen? \r\n2)Se sim, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio e finaliza\u00e7\u00e3o das obras? \r\n3)Se n\u00e3o, qual o meio de solu\u00e7\u00e3o para que seja efetuada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Conchal?"}, {"id": "3273", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3273/r_66.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o entre a rede secund\u00e1ria das lumin\u00e1rias situadas na Rua Luiz Zanella, no in\u00edcio do n\u00ba 85, at\u00e9 a Igreja Cat\u00f3lica da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, Pariquera-A\u00e7u?"}, {"id": "3274", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3274/r_67.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais os alimentos, quantidades e o dia de entrega em cada Escola Municipal?\r\n2)Qual o card\u00e1pio elaborado para cada dia, considerando todas as refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de cada Escola Municipal?\r\n3)Qual o motivo da substitui\u00e7\u00e3o da carne bovina para a carne su\u00edna sem uma segunda op\u00e7\u00e3o? Caso a carne su\u00edna seja colocada na novamente, qual ser\u00e1 a segunda op\u00e7\u00e3o de mistura? Caso n\u00e3o tenha a segunda op\u00e7\u00e3o, justifique; (neste caso, considerar a quest\u00e3o religiosa, tamb\u00e9m aos que n\u00e3o podem comer devido sua sa\u00fade, e a dif\u00edcil forma do bom preparo desta carne).\r\n4)C\u00f3pia das ATAs das reuni\u00f5es de pais ou da dire\u00e7\u00e3o escolar que j\u00e1 ocorreram esse ano de 2022, que tratou o assunto da alimenta\u00e7\u00e3o escolar de cada Escola Municipal;\r\n5)Informar a data das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es de pais de cada Escola Municipal a partir da resposta deste requerimento;"}, {"id": "3294", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3294/r_68.doc", "ementa": "convoca\u00e7\u00e3o do Diretor Executivo de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Epidemiol\u00f3gica Sr. C\u00e9sar Maciel Ara\u00fajo Costa a comparecer ao Plen\u00e1rio dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Epidemiol\u00f3gica, das atua\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios e vistorias realizadas em ambientes p\u00fablicos e privados, das atividades relacionadas ao Covid-19, dos atendimentos dos animais, do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal dos maus tratos aos animais e, dentre outros assuntos correlatos, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrog\u00e1vel de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330 \u00a72\u00ba c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos:\r\n1)Quantas vistorias, fiscaliza\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es foram realizadas em empresas privadas e setores/departamentos/locais p\u00fablicos nos anos de 2020, 2021 e 2022?\r\n2)Quais setores/departamentos/locais p\u00fablicos foram vistoriados que apresentaram irregularidades nos anos de [...]"}, {"id": "3295", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3295/r_69.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n1)Rela\u00e7\u00e3o de todas as equipes da Sa\u00fade da Fam\u00edlia existente no Munic\u00edpio, informando: i) nome, cargo e fun\u00e7\u00e3o de cada membro; ii) local de atua\u00e7\u00e3o de cada equipe; iii) escala de trabalho com o hor\u00e1rio de atendimento, identificando o hor\u00e1rio de entrada, almo\u00e7o e sa\u00edda de cada dia; iv) procedimento adotado para atender o cidad\u00e3o; v) considerar tais informa\u00e7\u00f5es do ano de 2021 at\u00e9 31 de dezembro de 2022; \r\n2)Rela\u00e7\u00e3o de todos os M\u00e9dicos contratados, informando: i) local de atendimento; ii) escala de trabalho com o hor\u00e1rio de atendimento, identificando o hor\u00e1rio de entrada, almo\u00e7o e sa\u00edda de cada dia; iii) especialidade; v) considerar tais informa\u00e7\u00f5es do ano de 2021 at\u00e9 31 de dezembro de 2022; \r\n3)Rela\u00e7\u00e3o de todos os Enfermeiros contratados, informando: i) local de atendimento; ii) escala de trabalho com o hor\u00e1rio de atendimento, identificando o hor\u00e1rio de entrada, almo\u00e7o e sa\u00edda de cada dia; iii) especi [...]"}, {"id": "3298", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3298/r_70.doc", "ementa": "para que o Poder Executivo, por meio do Diretor Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quantas pessoas trabalham na equipe do 192 por plant\u00e3o?\r\n2)Quanto a Prefeitura teve de gasto com a equipe do 192 desde janeiro de 2022 at\u00e9 o recebimento deste requerimento? (Inclu\u00eddo o gasto com t\u00e9cnicos, telefonistas, motoristas, manuten\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias, combust\u00edvel e materiais de atendimento)."}, {"id": "3299", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3299/r_71.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: \r\n\r\n1)Existe planejamento por parte da prefeitura em efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas localizadas no Jardim S\u00e3o Carlos para o ano de 2023? Segue as ruas a serem atendidas: R. M\u00e1ximo Zanella; R. Nagir Dion\u00edsio Ferreira; R. Baldevino Guatura; R. Maria Beline Barduco; R. Adhemar Pereira de Barros; R. dos Direitos Humanos; R. Maria Holovate Leoc\u00e1dio; R. Padre Francisco Schuitter e parte da R. Raul Benedito Pacheco Fernandes e R. Jos\u00e9 Cilineu Martins. \r\n2)Se o planejamento j\u00e1 est\u00e1 em andamento, qual a ordem das ruas a serem asfaltadas e a previs\u00e3o do in\u00edcio e finaliza\u00e7\u00e3o das obras? \r\n3)Se n\u00e3o, justifique."}, {"id": "3319", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3319/r_72.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o entre a rede secund\u00e1ria da rede el\u00e9trica situadas na Avenida C\u00edlio Zanella, n\u00ba 483, Vila Clementina, Pariquera-A\u00e7u (C\u00f3digo 6924670)?"}, {"id": "3320", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3320/r_73.doc", "ementa": "ao Encarregado do Posto de Opera\u00e7\u00e3o da Sabesp em Pariquera-A\u00e7u, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quando come\u00e7ou os trabalhos da canaliza\u00e7\u00e3o dos esgotos no Bairro Conchal? \r\n2)Qual foi a data da paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos e qual \u00e9 o motivo?\r\n3)Existe data para a retomada dos trabalhos? E qual seria o tempo estimado para o t\u00e9rmino dos trabalhos?\r\n4)O fiscal do contrato da Prefeitura requereu formalmente alguma atitude da Sabesp sobre a paralisa\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, encaminhar o documento (of\u00edcio, requerimento)."}, {"id": "3341", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3341/r_74.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre o poste que se encontra fora do prumo no Bairro Barra do Jacupiranga (Boa Vista), pr\u00f3ximo ao Rio Jacupiranga, perto da casa do Sr. Zequinha, Pariquera-A\u00e7u?"}, {"id": "3342", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3342/r_75.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)A Administra\u00e7\u00e3o pretende fazer a manuten\u00e7\u00e3o das estradas variantes dos Bairros Senador Dantas, Alto, Angatuba e Barra do Jacupiranga (Boa Vista)?\r\n2)Se sim, informar a data prevista.\r\n3)Se n\u00e3o, informar o motivo."}, {"id": "3343", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3343/r_76.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existe planejamento de um projeto de lei para que estes profissionais venham a receber o incentivo financeiro adicional em esp\u00e9cie?\r\n2)Se sim, qual \u00e9 a data prevista para o encaminhamento do projeto de lei?\r\n3)Se n\u00e3o, justifique.\r\n4)Qual foi o valor referente ao incentivo financeiro adicional aos  Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combates a Endemias recebido no final do ano 2021?\r\n5)Como foi gasto e no que foi gasto o dinheiro do incentivo financeiro adicional recebido do ano de 2021? (Encaminhe documentos comprovando os gastos)"}, {"id": "3040", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3040/etc-004584.989.19-8.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u, referente ao per\u00edodo de 2019."}, {"id": "3077", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlinhos Asspa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3077/projeto_decreto_legislativo_01_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Pariquerense \u00e0 Senhora Maria Edmir Lobo Simonetti"}, {"id": "3078", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3078/projeto_decreto_legislativo_02_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Pariquerense \u00e0 Senhora \u00c9rica Marin do \u00d3."}, {"id": "3089", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3089/projeto_decreto_legislativo_03_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Pariquerense \u00e0 Senhora Eva Maria Vit\u00f3ria Kaiser"}, {"id": "3090", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3090/projeto_decreto_legislativo_04_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma do M\u00e9rito ao Senhor Dietmar Bernhard Schwangart"}, {"id": "3091", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jair da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3091/projeto_decreto_legislativo_05_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma do M\u00e9rito Irotildes Martins de Azevedo"}, {"id": "3200", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3200/projeto_decreto_legislativo_06_2022.pdf", "ementa": "Institui o processo eletr\u00f4nico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u, Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3244", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3244/projeto_decreto_legislativo_07_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regulamento e as plataformas a serem adotadas pelo \u00f3rg\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os comuns por meio de preg\u00e3o na modalidade eletr\u00f4nica."}, {"id": "3318", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3318/projeto_decreto_legislativo_08_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba. 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021 (Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u"}, {"id": "3193", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3193/projeto_lei_complemetar_01_2022_leg.pdf", "ementa": "Altera o p.u. do artigo 320 da Lei Complementar n. 009/2003 que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3169", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3169/projeto_lei_complemetar_01_2022_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 01 de 03 de fevereiro de 1997 - Estatuto do Servidores P\u00fablicos Municipais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3243", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3243/projeto_de_lei_complementar_02_2022_taxa_residuos_solidos.pdf", "ementa": "Institui a taxa de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos residencial e n\u00e3o-residencial, nos termos do novo marco legal regulat\u00f3rio criado pela Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3306", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3306/projeto_lei_complementar_01_2022_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 01 de 03 de fevereiro de1997 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outra provid\u00eancias"}, {"id": "3032", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Edson Leite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3032/projeto_lei_ordinaria_01_2022_leg.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o dos servidores da sa\u00fade de Pariquera-A\u00e7u"}, {"id": "3152", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3152/projeto_lei_02_2022_leg_substitutivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 652 de 14 de julho de 2017, que fixa os percentuais das gratifica\u00e7\u00f5es das fun\u00e7\u00f5es do quadro dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u, Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3255", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3255/projeto_lei_ordinaria_03_2022_leg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00f5es de servidores para os cargos comissionados"}, {"id": "3265", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Eliane Viccaro Trianoski", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3265/projeto_lei_ordinaria_04_2022_leg.pdf", "ementa": "Institui o dia 06 de outubro como dia do Rio Ribeira de Iguape e do Rio Pariquera-A\u00e7u e cria a Semana do Rio Ribeira de Iguape, de 06 a 12 de outubro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3285", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Edson Leite, Eliane Viccaro Trianoski, Felipe Trianoski, Jair da Silva, Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3285/projeto_lei_05_2022_leg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre nomea\u00e7\u00f5es de servidores para os cargos comissionados no \u00e2mbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3286", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3286/projeto_lei_06_2022_leg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis e indispon\u00edveis na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP."}, {"id": "3287", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3287/projeto_lei_ordinaria_07_2022_leg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3308", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3308/projeto_lei_ordinaria_08_2022_leg.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento do procurador da C\u00e2mara Municipal e estabelece a nova tabela de refer\u00eancia remunerat\u00f3ria do quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "2995", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2995/projeto_lei_ordinaria_001_2022_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre percentual de aplica\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacionarias de vencimento dos servidores municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e subs\u00eddios do Prefeito e Vice-prefeito do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "2996", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2996/projeto_lei_ordinaria_02_2022_exec.pdf", "ementa": "Altera parcialmente as leis n\u00b0(s). 482/2013, 612/2015 e 494/2013 e 670/2018 e cria cargos em confian\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o municipal e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2997", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2997/projeto_lei_ordinaria_03_2022_exec.pdf", "ementa": "Define e institu\u00ed o programa de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais do munic\u00edpio de Pariquera-Acu \u2013 REFISPAR"}, {"id": "2998", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2998/projeto_lei_ordinaria_04_2022_exec.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio e acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, por meio da Superintend\u00eancia Regional de S\u00e3o Paulo e com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u2013 INCRA"}, {"id": "2999", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2999/projeto_lei_ordinaria_05_2022_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada 2, situadas no Jardim Mirassol, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3031", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3031/projeto_lei_ordinaria_06_2022_exec.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u a realizar concess\u00e3o de uso da Casa de Pedra"}, {"id": "3058", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3058/projeto_lei_ordinaria_07_2022_exec.pdf", "ementa": "Concede piso salarial nacional aos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio"}, {"id": "3059", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3059/projeto_lei_ordinaria_08_2022_exec.pdf", "ementa": "Autoriza a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de lanches aos pacientes e seus acompanhantes, que buscam atendimento m\u00e9dico em outros munic\u00edpios"}, {"id": "3066", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3066/projeto_lei_ordinaria_10_2022_exec.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3067", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3067/projeto_lei_ordinaria_11_2022_exec.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3142", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3142/projeto_lei_ordinaria_12_2022_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3192", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3192/projeto_lei_ordinaria_13_2022_exec.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba. 808 de 09 de mar\u00e7o de 2022, que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos Fiscais do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u - REFISPAR"}, {"id": "3185", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3185/projeto_lei_ordinaria_14_2022_exec_.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3209", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3209/projeto_lei_015_2022_exec.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u a celebrar conv\u00eanio com a C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u para ado\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico e Integrado de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Controle \u2013 SIAFIC"}, {"id": "3229", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3229/projeto_de_lei_16_2022_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Combate \u00e0s Endemias, estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade"}, {"id": "3268", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3268/projeto_de_lei_17_2022_exec.pdf", "ementa": "Altera os requisitos, refer\u00eancias e quantidade de vagas do quadro de funcion\u00e1rios e cria cargos efetivos para o Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3252", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3252/projeto_de_lei_18_2022_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 002/2022 da Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Ribeira e Litoral Sul -  Consa\u00fade."}, {"id": "3253", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3253/projeto_de_lei_19_2022_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal PA - 08, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3254", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3254/projeto_lei_ordinaria_20_2022_exec.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3275", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3275/projeto_lei_ordinaria_21_2022_exec.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais de materiais recicl\u00e1veis de Pariquera-A\u00e7u \u2013 Unidos Recicla Pariquera-A\u00e7u"}, {"id": "3276", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3276/projeto_lei_ordinaria_22_2022_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da escola do Senador Dantas, localizado no bairro Senador Dantas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3277", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3277/projeto_lei_ordinaria_23_2022_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do bairro Pariquera-Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3278", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3278/projeto_lei_ordinaria_24_2022_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Vila Palmira, localizada no bairro Vila Palmira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3279", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3279/projeto_lei_ordinaria_25_2022_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do centro poliesportivo, localizado na Avenida Ol\u00edmpica, ao lado do Centro de Eventos de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3280", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3280/projeto_lei_ordinaria_26_2022_exec.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u para o exerc\u00edcio financeiro de 2023"}, {"id": "3304", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3304/projeto_lei_ordinaria_27_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  cria\u00e7\u00e3o e as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Procurador Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outra provid\u00eancias"}, {"id": "3305", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3305/projeto_lei_ordinaria_28_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de Chefe de Se\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica-Servi\u00e7o M\u00e9dico para Chefe de Educa\u00e7\u00e3o Permanente e Continuada em Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3309", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3309/projeto_lei_ordinaria_29_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias salariais e o reajuste dos T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3247", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wagner Costa", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3247/projeto_de_lei_12b_2022_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Urbanas Consolidadas (AUC) e a defini\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) em \u00c1rea Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei n\u00ba 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei n\u00ba 12.651, de 25 de maio de 2012\r\ne a Lei n\u00b0 14.285, de 29 de dezembro de 2021."}, {"id": "3030", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3030/projeto_resolucao_01_2022.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o 6/2019, para nela  incluir a fun\u00e7\u00e3o gratificada de pregoeiro,"}, {"id": "3051", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adiel de Andermo, Carlinhos Asspa, Milton Ticaca, Professor Urias, Vilma Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3051/projeto_resolucao_02_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-Acu."}, {"id": "3127", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3127/projeto_resolucao_03_2022.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 6 de 19 de julho de 2019 para criar e alterar fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-Acu/SP."}, {"id": "3239", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3239/projeto_resolucao_04_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u para o exerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "3266", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva, Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3266/projeto_resolucao_05_2022.pdf", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do Art. 60 e o Art. 65 do Regimento Interno para melhor desempenho dos vereadores em suas atividades nas comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": "3281", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CPI - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3281/projeto_resolucao_06_2022.pdf", "ementa": "Aprova o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, que apurou den\u00fancia de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de shows da 22\u00aa Festa de Pe\u00e3o de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3307", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3307/projeto_resolucao_07_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura do quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u"}]}