{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2061", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2061/i_01.doc", "ementa": "a necessidade de conceder a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias (revis\u00e3o geral anual) de 4,31% (quatro inteiros e trinta e um d\u00e9cimos) percentuais, acumulada de janeiro \u00e0 dezembro/2019 pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) aos vencimentos dos servidores municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta, ou realizar estudos no sentido de reajustar os sal\u00e1rios com percentual ainda maior do que as perdas inflacion\u00e1rias."}, {"id": "2062", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2062/i_02.doc", "ementa": "a necessidade de reajustar o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o pago aos funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": "2063", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2063/i_03.doc", "ementa": "que encaminhe projeto de lei para a aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito municipal, do piso fixado pela Lei Federal n\u00ba 13.708/18 aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio. Caso seja necess\u00e1rio, e havendo fundamento jur\u00eddico para tal, e desde que solicitado por Vossa Excel\u00eancia, a proposta poder\u00e1 ser colocada em regime de urg\u00eancia. Salientamos, por fim, que a iniciativa \u00e9 salutar tanto para valoriza\u00e7\u00e3o destes profissionais, como tamb\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o pariquerense que \u00e9 atendida por eles."}, {"id": "2064", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2064/i_04.doc", "ementa": "a necessidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Pedro Bahia dos Santos e Ant\u00f4nio Kotoski na Vila Peri Peri."}, {"id": "2065", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2065/i_05.doc", "ementa": "a necessidade de conceder a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias de 4,31% (quatro inteiros e trinta e um d\u00e9cimos) percentuais, acumulada de janeiro \u00e0 dezembro/2019 pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) aos Conselheiros Tutelares, ou realizar estudos no sentido de reajustar os sal\u00e1rios com percentual ainda maior do que as perdas inflacion\u00e1rias."}, {"id": "2066", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2066/i_06.doc", "ementa": "que seja providenciada a limpeza da linha de tubos na Entrada do Ribeir\u00e3o Vermelho, no Munic\u00edpio."}, {"id": "2067", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2067/i_07.doc", "ementa": "a necessidade de tomar provid\u00eancias junto a Elektro para a instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias na Rua M\u00e1ximo Zanella."}, {"id": "2068", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2068/i_08.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a Campanha \u201cJANEIRO BRANCO\u201d, que visa estimular a o cuidado com a sa\u00fade mental e com o bem estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2069", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2069/i_09.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Estrada do Bra\u00e7o Preto, at\u00e9 a fazenda dos V\u00edccaro, dando continuidade no lado esquerdo da mesma estrada."}, {"id": "2070", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2070/i_10.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Alameda Petropen, na rua paralela e nas transversais, no Bairro Conchal."}, {"id": "2071", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2071/i_11.doc", "ementa": "para implanta\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um abrigo na Estrada do Cremona (Estrada de Pedra), pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica de palmito."}, {"id": "2072", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda, Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2072/i_12.doc", "ementa": "patrolamento e cascalhamento na Estrada Secund\u00e1ria que liga a Vila Peri-Peri, continua\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Cugler at\u00e9 a Estrada Municipal (PA-22), Bairro Nova Cremona."}, {"id": "2073", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2073/i_13.doc", "ementa": "para que tome provid\u00eancias no sentido de executar a reforma do telhado da quadra esportiva da Escola da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, assim como promover a sua melhoria propiciando o espa\u00e7o adequado para pr\u00e1tica esportiva e cultural."}, {"id": "2074", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2074/i_14.doc", "ementa": "que seja ampliada as salas da Creche da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, assim como, a manuten\u00e7\u00e3o de todos os ar condicionados existente e a instala\u00e7\u00e3o de novos."}, {"id": "2075", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2075/i_15.doc", "ementa": "que seja instalado ar-condicionado em todas as salas das escolas municipais."}, {"id": "2076", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2076/i_16.doc", "ementa": "que seja dada uma solu\u00e7\u00e3o urgente quanto aos pombos que sobrevoam e fazem moradia, dentro das quadras cobertas do recinto e da Vila Clementina."}, {"id": "2077", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2077/i_17.doc", "ementa": "que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pelo recolhimento de animais soltos ou abandonados na via p\u00fablica."}, {"id": "2078", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2078/i_18.doc", "ementa": "que seja realizada a canaliza\u00e7\u00e3o total da vala da Rua Pedro Bahia dos Santos na Vila Peri Peri."}, {"id": "2079", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2079/i_19.doc", "ementa": "que seja instalada por completo a linha de tubos no canal ao lado da Creche Municipal da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, estendendo esta linha at\u00e9 ap\u00f3s a via p\u00fablica ao menos 50 metros."}, {"id": "2080", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2080/i_20.doc", "ementa": "que sejam instaladas duas lombadas na Rua Marcelo Marieto na Vila Rosely."}, {"id": "2081", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2081/i_21.doc", "ementa": "que tome provid\u00eancias para o fornecimento de kits de lanche para os pacientes e acompanhantes que necessitam fazer consultas e exames em outros munic\u00edpios."}, {"id": "2082", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2082/i_22.doc", "ementa": "a necessidade de executar a reforma do pr\u00e9dio do PSF-05 do Bairro Jardim S\u00e3o Carlos, melhorando o atendimento de sa\u00fade aos usu\u00e1rios."}, {"id": "2088", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2088/i_23.doc", "ementa": "a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de rede de tubos vala aberta, situada na Rua Iz\u00edrio Soares, altura do n\u00famero 87, Vila Maria."}, {"id": "2089", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2089/i_24.doc", "ementa": "a necessidade de implementar um Ponto de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas (PIT), na Casa do Artes\u00e3o, localizada na Rua dos Expedicion\u00e1rios, Centro."}, {"id": "2090", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2090/i_25.doc", "ementa": "a necessidade de construir um campo de futebol no Centro de Eventos para atender os esportistas."}, {"id": "2091", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2091/i_26.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a complementa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Virg\u00edlio Zanella, Centro."}, {"id": "2092", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2092/i_27.doc", "ementa": "a necessidade de se construir marginal para pedestre e ciclista na rua Cilio Zanela, na Vila Clementina."}, {"id": "2093", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2093/i_28.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e a coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica nas seguintes Ruas dos Bairros Jardim S\u00e3o Carlos: \r\n1) Ademar de Barros; \r\n2) Dos Direitos Humanos; \r\n3) Maria Holovate Leoc\u00e1dio; \r\n4) Baldevino Guatura."}, {"id": "2094", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2094/i_29.doc", "ementa": "que seja realizado um programa de castra\u00e7\u00e3o animal para cachorros e gatos ainda neste primeiro semestre de 2020."}, {"id": "2095", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2095/i_30.doc", "ementa": "a possibilidade de estar realizando manuten\u00e7\u00e3o, nivelamento, bem como os reparos nos buracos na Rua Ant\u00f4nio Argemiro Gauglitz, na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2096", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2096/i_31.doc", "ementa": "a necessidade de se ro\u00e7ar a cal\u00e7ada na Rua dos Expedicion\u00e1rios pr\u00f3ximo ao n\u00famero 275."}, {"id": "2097", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2097/i_32.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar ro\u00e7ada (limpeza) da entrada do Bairro Angatuba (sa\u00edda da estrada principal Senador Dantas) at\u00e9 o port\u00e3o da E.E.Prof. Jos\u00e9 Vicente Bertoli (Escola do Angatuba)."}, {"id": "2098", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2098/i_33.doc", "ementa": "a possibilidade de se implantar no Munic\u00edpio, seja pelo Departamento de Esportes, Cultura ou CMDCA, uma oficina de Ballet."}, {"id": "2099", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2099/i_34.doc", "ementa": "a necessidade de se providenciar containers (lixeiras) para serem colocados nos seguintes pontos.\r\n1)Em frente \u00e0 entrada casa do Sr. Gerson Gomes (pr\u00f3xima \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Santos - Senador Dantas);\r\n2)Em frente a entrada da casa do Sr. Jos\u00e9 Mendon\u00e7a/M\u00e1rcio Mendon\u00e7a (Bairro Boa Vista)."}, {"id": "2100", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2100/i_35.doc", "ementa": "que possa intervir junto a Elektro para realizar a poda de \u00e1rvores na Rua Angelo Antoniolli, na Vila Clementina."}, {"id": "2101", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2101/i_36.doc", "ementa": "a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o (compra de containers de lixo) para a implanta\u00e7\u00e3o de coleta seletiva e para atendimento em demais localidades no Munic\u00edpio, inclusive na zona rural."}, {"id": "2102", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2102/i_37.doc", "ementa": "a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada no Bairro Angatuba, entre a igreja e a padaria/mercearia do Marcos."}, {"id": "2103", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2103/i_38.doc", "ementa": "a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de cortador e triturador de galhos para poda de \u00e1rvores."}, {"id": "2104", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2104/i_39.doc", "ementa": "a necessidade de estudos/reparos no asfalto da Rua Jos\u00e9 Siedlarczyk, na Vila Roseli."}, {"id": "2105", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2105/i_40.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do Centro: \r\n1) Rua Luiz Gibertoni; \r\n2) Rua Idevaldo Tognetti Pereira; \r\n3) Rua Jos\u00e9 Dias"}, {"id": "2106", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2106/i_41.doc", "ementa": "que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Departamento competente, para que se inicie nas escolas municipais campanhas de preven\u00e7\u00e3o do \u201cBULLING\u201d."}, {"id": "2107", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2107/i_42.doc", "ementa": "a necessidade de fiscalizar e providenciar o AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, na creche da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o e escolas municipais de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "2108", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2108/i_43.doc", "ementa": "a necessidade de estudos para instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Sete de Setembro, no bairro Vila D\u00e9bora."}, {"id": "2109", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2109/i_44.doc", "ementa": "a necessidade de melhorias no campo de futebol do Bairro Senador Dantas, sendo estas:\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de alambrado no per\u00edmetro do campo;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de refletores;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de alguns bancos na lateral do campo; e\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de um local adequado para o banco de reservas."}, {"id": "2110", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2110/i_45.doc", "ementa": "a necessidade de estudos para instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a (redutores de velocidade/sinaliza\u00e7\u00e3o) na rua Jos\u00e9 Siedlarczyk, na Vila Rosely, entre a Av. Ten. Jo\u00e3o Euz\u00e9bio Rodrigues e Rua Alexandre Rangel."}, {"id": "2111", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2111/i_46.doc", "ementa": "a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o, com lumin\u00e1ria, no final da Rua On\u00e9zio Pinto, no bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "2112", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2112/i_47.doc", "ementa": "a necessidade de estudo topogr\u00e1fico na Rua Maria Helena Zanella Moreira, para projeto de drenagem na lateral da rua, devido ao escoamento de \u00e1gua dentro dos terrenos, no sentido Rua Jos\u00e9 Siedlarczyk, na Vila Roseli."}, {"id": "2113", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2113/i_48.doc", "ementa": "a necessidade de fiscalizar e providenciar o AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, no Centro de Sa\u00fade e demais unidades de sa\u00fade municipais de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "2114", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2114/i_49.doc", "ementa": "a necessidade de ser iniciado no Munic\u00edpio o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (PROERD) junto aos escolares, solicitando a parceria da Pol\u00edcia Militar, com o objetivo de prevenir o uso de drogas entre os jovens em idade escolar."}, {"id": "2115", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2115/i_50.doc", "ementa": "que seja realizado um estudo para moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, utilizando as l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "2116", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2116/i_51.doc", "ementa": "a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o das lajotas nas seguintes vias p\u00fablicas municipais:\r\n1) Capit\u00e3o Casemiro Lino Vieira; 2) Dr. Fernando Costa; 3) Expedicion\u00e1rios; 4) Pedro Bonne; 5) XV de Novembro; 6) Sete de Setembro; 7) Em\u00edlio Franco; 8) Pedro Cugler; 9) Santo Salete; 10) Ant\u00f4nio Le\u00e3o Barbosa; 11) Cristiano G. Martins; 12) Enio Mainardi; 13) Hor\u00e1cio Simonetti; 14) P\u00e1tio Rodovi\u00e1ria; 15) Jo\u00e3o Tobias Filho (parte)."}, {"id": "2117", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2117/i_52.doc", "ementa": "a necessidade de se implantar setor pr\u00f3prio de zeladoria para atender as demandas de servi\u00e7os, de forma que a popula\u00e7\u00e3o solicite os servi\u00e7os por meio de agendamento por telefone, pelo site ou via cadastramento no referido Setor da Prefeitura, com o objetivo de fornecer rapidez e agilidade as referidas necessidades dos mun\u00edcipes."}, {"id": "2118", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2118/i_53.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a limpeza do Rio Pariquera-A\u00e7u (Rio Turvo), prioritariamente no Bairro Vila D\u00e9bora, com a retirada de entulhos e demais objetos descartados."}, {"id": "2119", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2119/i_54.doc", "ementa": "a necessidade de treinamento da equipe respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das podas de \u00e1rvores no Munic\u00edpio."}, {"id": "2120", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2120/i_55.doc", "ementa": "a necessidade de patrolamento e cascalhamento, em estrada localizada \u00e0 2.300 mts, contados do final do asfalto da Rua Adolfo Tognetti, \u00e0 esquerda, na estrada onde se localiza a casa do sr. Leonel Ramponi e a 2.500 mts, \u00e0 direita, na estrada onde se localiza a casa da Sra. Denisia, no Bairro Nova Cremona."}, {"id": "2121", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Sergio Chemite, Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2121/i_56.doc", "ementa": "a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de ponte de madeira localizada na estrada pr\u00f3xima ao Bar do Jeco, por ponte de alvenaria."}, {"id": "2122", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2122/i_57.doc", "ementa": "a necessidade de patrolamento, cascalhamento e fresa asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Batista Barducco, no Bairro Vila Palmira e nas Ruas: Marcelo Kozikoski, Gianino Bertazoni, Apar\u00edcio M\u00e2ncio, Jo\u00e3o Gauglitz, Santina Fl\u00f3rido Adri\u00e3o, Fernando Clemente Zanela, Jos\u00e9 Zez\u00edlia e Itapoan de Souza Sim\u00f5es, localizadas na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2123", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2123/i_58.doc", "ementa": "Retirada de pauta a pedido do autor no dia 10/02/2020 (4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria)."}, {"id": "2124", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2124/i_59.doc", "ementa": "a necessidade de refazer o redutor de velocidade (lombada), no Bairro Senador Dantas, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus - Minist\u00e9rio Bel\u00e9m."}, {"id": "2125", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2125/i_60.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a pintura da quadra, instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o e reparos nos alambrados na quadra coberta da Escola da Vila Clementina."}, {"id": "2126", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2126/i_61.doc", "ementa": "a necessidade de realizar reparos no telhado da sala de aula de educa\u00e7\u00e3o infantil da EMEF Moacyr Pinto Santigo na Vila Clementina."}, {"id": "2127", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2127/i_62.doc", "ementa": "a necessidade de realizar reparos no telhado da sala de aula da Escola do Senador Dantas, entre o pr\u00e9dio antigo e o novo."}, {"id": "2128", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2128/i_63.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar reparos dos ventiladores das salas de aulas na Escola do Senador Dantas."}, {"id": "2129", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2129/i_64.doc", "ementa": "para que realize estudos junto com sua equipe t\u00e9cnica, visando a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra esportiva da Escola do Bairro Senador Dantas."}, {"id": "2130", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2130/i_65.doc", "ementa": "a necessidade de promover a capacita\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares, no \u00e2mbito de suas das atribui\u00e7\u00f5es, pautada no Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente."}, {"id": "2131", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2131/i_66.doc", "ementa": "a necessidade de realizar as seguintes melhorias na Escola Presidente Vargas:\r\n- reparos no telhado;\r\n- instala\u00e7\u00e3o de torneira na quadra coberta."}, {"id": "2132", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Mendes , Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2132/i_67.doc", "ementa": "a necessidade de se providenciar melhorias na estrutura do p\u00e1tio da EMEIF Prof. Moacyr Pinto Santiago na Vila Clementina."}, {"id": "2133", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2133/i_68.doc", "ementa": "a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Rua Ant\u00f4nio Campostrine, no Jd. das Ac\u00e1cias."}, {"id": "2134", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2134/i_69.doc", "ementa": "que seja realizado patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica nas estradas vicinais do Km 15, rodovia de Canan\u00e9ia."}, {"id": "2170", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2170/i_70.doc", "ementa": "a necessidade de fazer gest\u00e3o junto ao Departamento de Sa\u00fade para a retomada do atendimento \u00e0s gestantes, assim como a devida realiza\u00e7\u00e3o dos exames nos prazos estabelecidos do pr\u00e9-natal."}, {"id": "2171", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2171/i_71.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a ro\u00e7ada na Linha Nova Cremona."}, {"id": "2172", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2172/i_72.doc", "ementa": "a necessidade de se providenciar a instala\u00e7\u00e3o de linhas de tubos na estrada de acesso \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, Minist\u00e9rio de Santos, Bairro Bra\u00e7o Grande, localizada no km 15 da SP-226, que liga Pariquera-A\u00e7u \u00e0 Canan\u00e9ia."}, {"id": "2173", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2173/i_73.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar o uniforme e agasalho de inverno para os funcion\u00e1rios do servi\u00e7o de 192, melhorias na estrutura do setor e nos equipamentos."}, {"id": "2174", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2174/i_74.doc", "ementa": "para que o setor respons\u00e1vel realize estudos visando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei concedendo ao servidor p\u00fablico municipal um dia de folga no dia do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "2175", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2175/i_75.doc", "ementa": "para que o setor respons\u00e1vel realize estudos visando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei concedendo jornada de trabalho diferenciada para servidor p\u00fablico municipal que possua filhos com grave defici\u00eancia mental (transtorno do espectro autista)."}, {"id": "2176", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2176/i_76.doc", "ementa": "a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Luiz Frederico Zez\u00edlia (antiga estrada do Banespinha), Jardim Nova It\u00e1lia."}, {"id": "2177", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2177/i_77.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a limpeza da caixa e tubo de emerg\u00eancia e/ou providenciar nova linha de tubo na Rua Iz\u00edrio Soares, altura do n\u00famero 90, Vila Maria, para que possamos combater o foco da dengue no local."}, {"id": "2178", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2178/i_78.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, elabore um Projeto de Lei denominando a Casa do Artes\u00e3o, localizada na Rua dos Expedicion\u00e1rios, Centro, com o nome do Sr. Horacio Iano devido aos trabalhos prestados neste Munic\u00edpio, conforme Biografia em anexo."}, {"id": "2179", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2179/i_79.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica, limpeza do rio e ro\u00e7ada do mato na Rua M\u00e1ximo Zanella, Vila D\u00e9bora, pr\u00f3ximo ao rio."}, {"id": "2180", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2180/i_80.doc", "ementa": "a necessidade de realizar reparos da ponte na Rua Nagir Dion\u00edsio Ferreira, Jardim S\u00e3o Carlos."}, {"id": "2181", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2181/i_81.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar cobertura na entrada da Escola EMEI Abelhinha."}, {"id": "2182", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2182/i_82.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar estudos para adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade para cadeirantes no guich\u00ea da farm\u00e1cia municipal, e adequa\u00e7\u00e3o do toldo do mesmo local para melhor atender aos mun\u00edcipes que v\u00e3o retirar seus medicamentos, servindo assim de prote\u00e7\u00e3o tanto em dias de chuva quanto dias de sol intenso."}, {"id": "2183", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2183/i_83.doc", "ementa": "que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Rua Lauro Lobo no Jd. das Ac\u00e1cias."}, {"id": "2185", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2185/i_84.doc", "ementa": "que seja realizado um plano de arboriza\u00e7\u00e3o urbana e sua execu\u00e7\u00e3o ainda neste ano."}, {"id": "2186", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2186/i_85.doc", "ementa": "que seja colocado uma tubula\u00e7\u00e3o de esgoto para aguentar grande capacidade de \u00e1gua no canal que existe desde a Rua Jo\u00e3o Batista Barduco, atravessando a Rua Frederico Schimidt at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Fl\u00f3rido na Vila Palmira."}, {"id": "2189", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2189/i_86.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a capinagem, limpeza e retirada de entulho no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "2190", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2190/i_87.doc", "ementa": "para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Cart\u00f3rio Eleitoral visando realizar o cadastramento biom\u00e9trico no Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "2191", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2191/i_88.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a limpeza do rio pr\u00f3ximo \u00e0 rua Miguel Bertoldo, Vila Clementina, e a avalia\u00e7\u00e3o do departamento de obras sobre a possibilidade de troca da linha de tubos por uma galeria."}, {"id": "2192", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2192/i_89.doc", "ementa": "Retirada de pauta a pedido do autor no dia 09/03/2020 (7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria)."}, {"id": "2193", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2193/i_90.doc", "ementa": "Retirada de pauta a pedido do autor no dia 09/03/2020 (7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria)."}, {"id": "2194", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2194/i_91.doc", "ementa": "a necessidade de realizar reparos na ponte sobre a galeria que est\u00e1 afundando, localizada na Rua S\u00e3o Paulo, Vila Maria, e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de guias e guarda-corpo."}, {"id": "2195", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2195/i_92.doc", "ementa": "que seja realizado minuciosamente o controle de endemias no munic\u00edpio atrav\u00e9s do departamento de sa\u00fade, para eliminar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue, juntamente com a SUCEN, criando um cronograma para o envio de equipes nos bairros com o objetivo de realizar a aplica\u00e7\u00e3o de inseticida nas casas."}, {"id": "2196", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2196/i_93.doc", "ementa": "que seja realizado o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Andr\u00e9 Rossini na Vila Rosely."}, {"id": "2197", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2197/i_94.doc", "ementa": "que seja realizado os seguintes servi\u00e7os abaixo na Central de Alimentos no Centro de Eventos:\r\n- troca do Forro para PVC\r\n- pintura\r\n- troca de telhas quebradas\r\n- troca de vidros quebrados da janela\r\n- coloca\u00e7\u00e3o de piso\r\n- instalar novas prateleiras para os alimentos"}, {"id": "2203", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2203/i_95.doc", "ementa": "a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no Bairro Boa Vista."}, {"id": "2204", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2204/i_96.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de container de lixo na entrada da Igreja Cat\u00f3lica, e pr\u00f3ximo \u00e0 esquina da Escola Senador Dantas."}, {"id": "2205", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2205/i_97.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestre de travessia dos alunos da Escola Presidente Vargas, localizada atr\u00e1s da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "2206", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2206/i_98.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e dos refletores no Portal da entrada da cidade."}, {"id": "2207", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2207/i_99.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de refletores nos seguintes locais:\r\n- 12 refletores na quadra poliesportiva do recinto, Centro de Eventos, e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o\r\n- 3 refletores no campo de areia, em frente ao recinto."}, {"id": "2208", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2208/i_100.doc", "ementa": "que sejam compradas com urg\u00eancia as l\u00e2mpadas para a quadra coberta do recinto, assim como solucionar o problema da \u00e1gua para beber."}, {"id": "2218", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2218/i_101.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e a coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Travessa da Rua Carlos Melcher com a Rua \u00c2ngelo Rossini, Vila Clementina."}, {"id": "2219", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2219/i_102.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar equipamento de prote\u00e7\u00e3o  aos coletores de lixo e demais funcion\u00e1rios que trabalham expostos."}, {"id": "2220", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2220/i_103.doc", "ementa": "para que realize reparos na Rua Paran\u00e1, em frente ao n\u00ba 154, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, em raz\u00e3o da eros\u00e3o ocorrida no local."}, {"id": "2249", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2249/i_104.doc", "ementa": "que seja realizado um estudo e a coloca\u00e7\u00e3o de bloquetes em toda extens\u00e3o da avenida alameda Petropen do bairro Conchal."}, {"id": "2250", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2250/i_105.doc", "ementa": "que possa intervir junto \u00e0s concession\u00e1rias de \u00e1gua (SABESP) e energia (ELEKTRO), al\u00e9m do Governo do Estado, para que n\u00e3o deixem de fornecer os servi\u00e7os em casos de inadimplemento do consumidor, al\u00e9m do adiamento dos pagamentos dos IPTUs, ou, a n\u00e3o cobran\u00e7a de juros e multa quando for realizado em atraso, enquanto perdurar o estado de pandemia decorrente da COVID-19 (coronav\u00edrus)."}, {"id": "2251", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2251/i_106.doc", "ementa": "que possa realizar a ro\u00e7ada da beira da Estrada Municipal 465 (Pronatu) e, em conjunto com o D.E.R. que seja realizada tamb\u00e9m a ro\u00e7ada da beira da pista SP-226 (desde a entrada da cidade)."}, {"id": "2252", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2252/i_107.doc", "ementa": "que o munic\u00edpio possa adquirir produtos da agricultura familiar em 100% de sua necessidade, al\u00e9m de criar uma estrat\u00e9gia de fomento para que empresas que trabalhem com o com\u00e9rcio de alimentos possam tamb\u00e9m comprar da agricultura familiar do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2253", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2253/i_108.doc", "ementa": "que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Gauglitz na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2254", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2254/i_109.doc", "ementa": "que todos os ambientes p\u00fablicos passem por um processo de sanitiza\u00e7\u00e3o especialmente para a higieniza\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o de locais com potencialidade de contamina\u00e7\u00e3o do COVID-19."}, {"id": "2255", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2255/i_110.doc", "ementa": "que possa conceder um abono salarial aos servidores da \u00e1rea da sa\u00fade e das atividades essenciais."}, {"id": "2256", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2256/i_111.doc", "ementa": "para que realize reparos na Rua Paran\u00e1, em frente ao n\u00ba 154, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, em raz\u00e3o da eros\u00e3o ocorrida no local."}, {"id": "2257", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2257/i_112.doc", "ementa": "a possibilidade de encaminhar proposta ao Legislativo para concess\u00e3o de abono salarial em benef\u00edcio desses agentes como forma de reconhecimento pelo trabalho que v\u00eam prestando no Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u, muitas vezes com riscos para a sa\u00fade pessoal e de seus familiares."}, {"id": "2258", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2258/i_113.doc", "ementa": "que seja distribu\u00eddo um kit alimentar aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "2259", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2259/i_114.doc", "ementa": "que possa realizar conv\u00eanio com laborat\u00f3rio cl\u00ednico de nosso Munic\u00edpio para exames do COVID-19."}, {"id": "2260", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2260/i_115.doc", "ementa": "a necessidade de realizar reparos nos encanamentos de \u00e1guas e esgoto que est\u00e1 com vazamento na cal\u00e7ada, gerando danos fora e dentro da resid\u00eancia na Rua \u00c2ngelo Ponsone, 416, Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "2261", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2261/i_116.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Estrada 13 de Maio, Cacau-A\u00e7u."}, {"id": "2262", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2262/i_117.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Baldevino Guatura Jardim S\u00e3o Carlos, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Dion\u00edsio."}, {"id": "2263", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2263/i_118.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de container de lixo no Bairro Boa Vista, entre a casa do Gilmar e o Bar do Japon\u00eas."}, {"id": "2264", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2264/i_119.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias pr\u00f3ximo \u00e0 ponte da Rua Pedro Andrelino Martins, Jardim S\u00e3o Carlos."}, {"id": "2265", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2265/i_120.doc", "ementa": "para que, junto ao Departamento de Sa\u00fade, providencie a cria\u00e7\u00e3o de ouvidoria espec\u00edfica para atender den\u00fancias, sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es sobre casos de Covid-19 no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2266", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2266/i_121.doc", "ementa": "a necessidade de continuar a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos aos educandos, mais vulner\u00e1veis durante a quarentena, no sentido de prevenir a desnutri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2267", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2267/i_122.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos em car\u00e1ter de urg\u00eancia no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2268", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2268/i_123.doc", "ementa": "para que o setor respons\u00e1vel realize estudos sobre a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas da Vila Dolarina:\r\n1)Rua Aquino Rangel;\r\n2)Rua Miguel Stonoga J\u00fanior;\r\n3)Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lacerda;\r\n4)Rua Jules Rimet."}, {"id": "2269", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2269/i_124.doc", "ementa": "a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta para o desenvolvimento de atividades f\u00edsicas na Unidade de Sa\u00fade do Bairro Alto."}, {"id": "2270", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2270/i_125.doc", "ementa": "o estudo de viabilidade para que seja pago o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE M\u00c1XIMO (40%) aos profissionais de Sa\u00fade e demais servidores que est\u00e3o atuando nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento e combate ao COVID-19 (CORONAV\u00cdRUS), durante o per\u00edodo em que esteja decretado o Estado de Calamidade P\u00fablica na cidade de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "2271", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2271/i_126.doc", "ementa": "a necessidade de realizar um di\u00e1logo com o Prefeito de Canan\u00e9ia, visando a altera\u00e7\u00e3o do trajeto dos caminh\u00f5es de lixo vindos do Munic\u00edpio de Canan\u00e9ia com destino ao aterro sanit\u00e1rio do Bra\u00e7o Preto, para que se evitem transitar pelas ruas Pedro Bonne, onde est\u00e1 localizado o Centro de Sa\u00fade UBS III, Expedicion\u00e1rios, em frente ao Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua, e nas ruas da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o onde vem causando desconforto aos moradores locais."}, {"id": "2272", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2272/i_127.doc", "ementa": "que aplique parte dos recursos direcionados para a sa\u00fade do Munic\u00edpio na implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cFarm\u00e1cia M\u00f3vel\u201d em Pariquera-A\u00e7u para melhor atender as necessidades farmac\u00eauticas dos idosos e cidad\u00e3os de baixa renda que vivem longe do centro da cidade."}, {"id": "2288", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2288/i_128.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, elabore um Projeto de Lei denominando o Posto de Sa\u00fade no Bairro Angatuba com o nome do Brasilino do Prado, devido aos trabalhos prestados neste Munic\u00edpio, conforme Biografia em anexo."}, {"id": "2289", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2289/i_129.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um poste e uma lumin\u00e1ria na Rua C\u00edlio Zanella, Vila Clementina, nas intermedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1100."}, {"id": "2290", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2290/i_130.doc", "ementa": "a necessidade de reforma nas escolas e na creche da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "2291", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2291/i_131.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a limpeza do rio pr\u00f3ximo \u00e0 rua C\u00e2ndido Zanella, Vila Clementina."}, {"id": "2292", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2292/i_132.doc", "ementa": "que seja realizada Blitz Informativa referente \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Coronav\u00edrus (COVID-19) nos bairros da zona urbana, zona rural e regi\u00e3o central do Munic\u00edpio."}, {"id": "2293", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2293/i_133.doc", "ementa": "que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na via principal e demais do bairro Conchal I e Conchal II."}, {"id": "2294", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2294/i_134.doc", "ementa": "que seja instalada 1 (uma) lombada na Rua S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 688, na Vila Maria e, 1 (uma) lombada na Rua Imigrantes Italianos, entre a Igreja e o Bar na Vila Peri-Peri."}, {"id": "2295", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda, Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2295/i_135.doc", "ementa": "a necessidade da remo\u00e7\u00e3o de entulhos nas depend\u00eancias da E.M.E.F. Presidente Vargas."}, {"id": "2296", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2296/i_136.doc", "ementa": "a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de uma placa de advert\u00eancia indicativa de lombada, bem como a pintura apropriada da eleva\u00e7\u00e3o, na Rua Andr\u00e9 Rossini, pr\u00f3ximo a casa do idoso, na Vila Roseli."}, {"id": "2297", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2297/i_137.doc", "ementa": "que providencie uma placa de designa\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do Posto Bairro Alto com o nome do senhor Evil\u00e1sio da Silva Gomes."}, {"id": "2298", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliel Coppi, M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2298/i_138.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de pias com \u00e1gua pot\u00e1vel e sab\u00e3o l\u00edquido em locais p\u00fablicos destinados aos transeuntes/popula\u00e7\u00e3o para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os."}, {"id": "2299", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2299/i_139.doc", "ementa": "a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de 10 lumin\u00e1rias no trecho que liga a estrada principal do Bairro Alto (Campinho de Areia) at\u00e9 a entrada da casa do falecido Eurico Moreira."}, {"id": "2300", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2300/i_140.doc", "ementa": "a necessidade de se colocar um container (lixeira) na entrada da casa do Sr. Gil Pontes (Bairro Alto) proximidade da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil."}, {"id": "2316", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2316/i_141.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Jo\u00e3o Tobias, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 409, Centro."}, {"id": "2317", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2317/i_142.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) e sua respectiva placa de advert\u00eancia na Rua Jos\u00e9 Siedlarczyk, no bairro Jardim Elvira Zanella, nas intermedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 100."}, {"id": "2318", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2318/i_143.doc", "ementa": "que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas: Rua Eduardo Redes, Rua Orlando Jos\u00e9 Ponsoni, Rua jos\u00e9 Padovam Neto, Rua Leonardo Cugler, Rua Prof. Jos\u00e9 Vicente Bertoli, Rua Evaristo Pereira, Rua Marcio Alberto Timm, Rua Moacir Ribeiro, Rua Milcio Bazoli, Rua Danilo Simonetti Guatura e Rua Carolina Buzi."}, {"id": "2319", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2319/i_144.doc", "ementa": "que possa articular junto a Elektro para que possam consertar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Davi Mendes Jr., Vila D\u00e9bora."}, {"id": "2320", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2320/i_145.doc", "ementa": "que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de container de lixo na Rua Iz\u00edrio Soares, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 76, na Vila Maria."}, {"id": "2321", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2321/i_146.doc", "ementa": "a possibilidade e a necessidade de fazer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais por l\u00e2mpadas de LED nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "2322", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2322/i_147.doc", "ementa": "a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nas proximidades do Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua e do AME do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "2323", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2323/i_148.doc", "ementa": "que seja realizado cascalhamento e patrolamento na Linha Ribeir\u00e3o Vermelho com acesso a Rodovia Ivo Zanella."}, {"id": "2324", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2324/i_149.doc", "ementa": "que possa disponibilizar um n\u00famero 0800 ou n\u00famero de telefone m\u00f3vel para servir de Disque Den\u00fancia."}, {"id": "2325", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2325/i_150.doc", "ementa": "que sejam designados servidores para receber capacita\u00e7\u00e3o ao combate a inc\u00eandios em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2326", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2326/i_151.doc", "ementa": "que fa\u00e7a interven\u00e7\u00e3o junto ao D.E.R para que possa arrumar o desn\u00edvel do asfalto na entrada da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o na Rua Gianino Bertazoni, Rodovia Ivo Zanela."}, {"id": "2327", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2327/i_152.doc", "ementa": "que seja disponibilizado \u00e1lcool 70% a todos que frequentarem o Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "2328", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2328/i_153.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, elabore um Projeto de Lei denominando o CAPS - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, localizada na Pousada, Vila Palmira, com o nome da Sra. Ruth Gouvea de Bundesen devido aos trabalhos prestados neste Munic\u00edpio, conforme Biografia em anexo."}, {"id": "2329", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2329/i_154.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, elabore um Projeto de Lei denominando a Travessa da Rua Andr\u00e9 Rossini, Vila Rosely, com o nome do Sr. Ormelindo Pinto devido aos trabalhos prestados neste Munic\u00edpio, conforme Biografia em anexo."}, {"id": "2330", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2330/i_155.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de container de lixo no Bairro Angatuba, em frente \u00e0 casa do Sr. Leonaldo de Almeida."}, {"id": "2331", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2331/i_156.doc", "ementa": "a necessidade providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), na Rua Carolina Buzzi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 131, Vila Clementina."}, {"id": "2332", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2332/i_157.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Zez\u00edlia, passando em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, at\u00e9 a entrada da Rua Lu\u00eds Zanella, localizada na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2333", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2333/i_158.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) e sua respectiva placa de advert\u00eancia na Rua Ana Fl\u00f3rido Siedlarczyk, no bairro Jardim Elvira Zanella, nas intermedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 100."}, {"id": "2334", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2334/i_159.doc", "ementa": "a necessidade de realizar reparos na caixa de escoamento de \u00e1guas pluviais e das lajotas localizadas entre a esquina da Rua Pedro Bonne e Avenida Dr. Fernando Costa, pr\u00f3ximo ao Centro de Sa\u00fade, Centro."}, {"id": "2335", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2335/i_160.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes Ruas do Jardim das Ac\u00e1cias e Elvira Zanella:\r\n- Lauro Lobo;\r\n- Ant\u00f4nio Campostrini;\r\n- Ferr\u00facio Padovan;\r\n- Padre Francisco Schuiter."}, {"id": "2336", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2336/i_161.doc", "ementa": "que seja feita a tubula\u00e7\u00e3o do canal que atravessa a Rua Miguel Bertoldo na Vila Clementina e a limpeza da extens\u00e3o do rio."}, {"id": "2337", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2337/i_162.doc", "ementa": "que seja realizada uma tubula\u00e7\u00e3o entre as resid\u00eancias de n\u00famero 44 e 54 da Rua Augusto Gauglitz na Vila Palmira."}, {"id": "2356", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2356/i_163.doc", "ementa": "para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras e nova pintura de faixa de pedestres entre o cruzamento da Rua Pedro Bonne com a Avenida Dr. Fernando Costa, buscando trazer mais seguran\u00e7a aos comerciantes, moradores e pedestres que transitam no local."}, {"id": "2357", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2357/i_164.doc", "ementa": "a necessidade de se colocar um container (lixeira) nos seguintes locais na zona rural:  entrada da casa do Sr. Velonir Dias Ribeiro, pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria do Bairro Senador Dantas, na entrada da casa do Pastor Simei Cardoso, frente \u00e0 casa do Senhor Anast\u00e1cio Silva (Bairro Angatuba), na entrada da casa da dona Al\u00e1ide Moreira, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Brasil para Cristo (Bairro Alto), na entradinha ao lado da Padaria Ponto de Encontro \u2013 Bairro Angatuba, na entrada da casa do s\u00edtio Fudalli (Bairro Angatuba), na entrada da Mercearia da Dona Durc\u00edlia (Bairro Angatuba), na esquina da casa do Senhor Jo\u00e3o / Robinson Machado (Bairro Laranjerinha), na frente do s\u00edtio da Fam\u00edlia Brito (Bairro  Laranjerinha), na entrada do s\u00edtio da Fam\u00edlia Domingues (Bairro Angatuba), \u00e0 frente da casa da senhora Tatiane de Almeida (Bairro Angatuba), na entrada do s\u00edtio da Fam\u00edlia Ribeiro (propriet\u00e1rios da Padaria do Senador Dantas), na entrada da casa da Fam\u00edlia Assun\u00e7\u00e3o (Bairro Senador Dantas), na entrada do s\u00edtio do [...]"}, {"id": "2358", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2358/i_165.doc", "ementa": "que possa intervir junto a Elektro a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de madeiras comprometidos na Rua dos Expedicion\u00e1rios no Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "2359", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2359/i_166.doc", "ementa": "que possa intervir junto a Elektro a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de madeiras comprometidos na Rua Marcelo Marieto na Vila Rosely."}, {"id": "2364", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2364/i_167.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a extens\u00e3o da linha de tubos na Rua Jos\u00e9 Padovan Neto, 340, Jardim Alvorada."}, {"id": "2365", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2365/i_168.doc", "ementa": "a necessidade providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Carolina Buzzi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 135, Vila Clementina."}, {"id": "2366", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2366/i_169.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jo\u00e3o Batista Barduco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 312, Vila Palmira."}, {"id": "2367", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2367/i_170.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) em frente \u00e0 Igreja Minist\u00e9rio de Santos, Setor 5, n\u00ba 695, Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, Jardim S\u00e3o Carlos."}, {"id": "2368", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2368/i_171.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar reparos no buraco da Rua Joana Cec\u00edlia Rodrigues Domingues, Jardim Nova It\u00e1lia, em frente ao n\u00famero 25."}, {"id": "2369", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2369/i_172.doc", "ementa": "a necessidade providenciar a manuten\u00e7\u00e3o ou a troca do telhado no ponto de \u00f4nibus/t\u00e1xi, que fica em frente a \u00f3tica ao lado da entrada principal do Hospital Leopoldo Bevilacqua."}, {"id": "2370", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2370/i_173.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, elabore um Projeto de Lei denominando a rua paralela \u00e0 Rua C\u00edlio Zanella, Jardim It\u00e1lia, da altura do n\u00ba 1105 at\u00e9 o n\u00ba 1495, com o nome do Sr. Jos\u00e9 Messias dos Santos, devido aos trabalhos prestados neste Munic\u00edpio, conforme Biografia em anexo."}, {"id": "2371", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2371/i_174.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Kotoski, Vila Peri Peri."}, {"id": "2372", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2372/i_175.doc", "ementa": "para que, junto com a sua equipe t\u00e9cnica, realize a continuidade da abertura da Rua Danilo Simonetti Guatura at\u00e9 a Rua Hon\u00f3rio Ferreira de Paulo, Jardim Alvorada."}, {"id": "2376", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2376/i_176.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada, na Vila Rosely, com o nome do Sr. Ant\u00f4nio Rosa devido aos trabalhos prestados neste Munic\u00edpio, conforme Biografia em anexo."}, {"id": "2377", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2377/i_177.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a limpeza na caixa de escoamento de \u00e1guas pluviais, situada na Rua Viriato Le\u00e3o de Moura, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 226, Vila Clementina."}, {"id": "2378", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2378/i_178.doc", "ementa": "a necessidade providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Senhor Moacir Verde e Humberto Verde, Bairro Boa Vista."}, {"id": "2379", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2379/i_179.doc", "ementa": "a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ant\u00f4nio Campostrini, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 239, Jardim das Ac\u00e1cias, e tamb\u00e9m realizar o patrolamento e cascalhamento da rua."}, {"id": "2380", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2380/i_180.doc", "ementa": "a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na travessa da Avenida Dr. Carlos Botelho com a Rua XV de Novembro, vindo do sentido de Iguape/Canan\u00e9ia \u00e0 Pariquera-A\u00e7u, indicando que o referido local \u00e9 via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "2384", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2384/i_181.doc", "ementa": "que possa fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos bloquetes com substitui\u00e7\u00e3o e alinhamento na Rua dos Expedicion\u00e1rios, em frente ao Hospital HRLB."}, {"id": "2385", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2385/i_182.doc", "ementa": "que seja realizado patrolamento, cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da via e principalmente no morro ap\u00f3s a ponte da estrada municipal que liga a Linha Nova Cremona, sentido Cada de Pedra, a Rua Pedro Cugler na Vila Peri-Peri."}, {"id": "2386", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2386/i_183.doc", "ementa": "que os agendamentos de consultas e exames de sa\u00fade possam ser realizados atrav\u00e9s da internet, seja por aplicativo ou site oficial do munic\u00edpio, como tamb\u00e9m atrav\u00e9s de um n\u00famero 0800."}, {"id": "2387", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2387/i_184.doc", "ementa": "que seja instalada uma lombada na Rua Jos\u00e9 Vicente Bertoli, Jardim Alvorada, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 155."}, {"id": "2388", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2388/i_185.doc", "ementa": "que seja realizado um estudo referente a abertura de ruas no Jardim Alvorada, que existem no mapa, por\u00e9m no bairro n\u00e3o existem."}, {"id": "2395", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2395/i_186.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, elabore um Projeto de Lei denominando a Pra\u00e7a da Vila Peri-Peri, localizada entre a Rua Imigrantes Italianos com a Avenida Gustavo Paulo Schultz, com o nome do Sr. Maur\u00edcio Pinto Mariano devido aos trabalhos prestados neste Munic\u00edpio, conforme Biografia em anexo."}, {"id": "2396", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2396/i_187.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Octac\u00edlio Gon\u00e7alves Jurado, Jardim Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "2397", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2397/i_188.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Milcio Bazoli, Jardim Alvorada."}, {"id": "2398", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2398/i_189.doc", "ementa": "a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na Rua Orlando Jos\u00e9 Ponsoni, Jardim Alvorada."}, {"id": "2402", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2402/i_190.doc", "ementa": "que possa articular junto a Elektro a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 23 no Jardim Alvorada."}, {"id": "2403", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2403/i_191.doc", "ementa": "que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do Centro de Eventos."}, {"id": "2407", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2407/i_192.doc", "ementa": "que seja constru\u00eddo vel\u00f3rios municipais na Zona Rural."}, {"id": "2408", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2408/i_193.doc", "ementa": "que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "2409", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2409/i_194.doc", "ementa": "que seja realizada a limpeza das fossas s\u00e9pticas da zona rural urgente a iniciar pelo bairro Angatuba, Conchal e demais, visto que muitas est\u00e3o cheias."}, {"id": "2410", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2410/i_195.doc", "ementa": "que seja instalada uma lombada na Rua Carolina Buzzi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 30 na Vila Clementina."}, {"id": "2411", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2411/i_196.doc", "ementa": "que seja realizado o patrolamento e a coloca\u00e7\u00e3o de fresa asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Av. Ol\u00edmpica desde o campo at\u00e9 a pista de kart onde n\u00e3o possui asfalto."}, {"id": "2412", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2412/i_197.doc", "ementa": "que seja realizado o patrolamento na Rua Maria Belline Barduco no Jardim S\u00e3o Carlos, para corrigir as entradas das resid\u00eancias daquela localidade."}, {"id": "2423", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2423/i_198.doc", "ementa": "que seja enviado um projeto de lei espec\u00edfico para a reten\u00e7\u00e3o do ISS referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em nosso Munic\u00edpio, de acordo com a Lei Complementar 175, de 23 de Setembro de 2020, que ter\u00e1 sua vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021."}, {"id": "2424", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2424/i_199.doc", "ementa": "que possa ser criada a Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica aos mun\u00edcipes de todas as idades de nossa cidade."}, {"id": "2425", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2425/i_200.doc", "ementa": "que seja criada uma gratifica\u00e7\u00e3o especial e transit\u00f3ria para os profissionais de sa\u00fade que atuam diretamente no enfrentamento ao coronav\u00edrus COVID-19."}, {"id": "2426", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2426/i_201.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes do Boulevard do Bi, por l\u00e2mpadas de Led."}, {"id": "2430", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2430/i_202.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino ao lado da Casa do Artes\u00e3o."}, {"id": "2431", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2431/i_203.doc", "ementa": "que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o/guarda-corpo na ponte nova de concreto constru\u00edda no Bairro Senador Dantas."}, {"id": "2432", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2432/i_204.doc", "ementa": "Retirada de pauta pelo Presidente no dia 07/12/2020 (29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria), mesmo teor da Indica\u00e7\u00e3o n. 172/2020, de autoria do vereador Milton Ticaca."}, {"id": "2433", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2433/i_205.doc", "ementa": "que a Revis\u00e3o Geral Anual dos servidores possa ocorrer em Fevereiro de 2021, cumprindo o artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "2434", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2434/i_206.doc", "ementa": "que seja cadastrada proposta junto ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos Agr\u00edcolas n\u00ba 2200020200067 do Minist\u00e9rio da Agricultura."}, {"id": "2443", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2443/i_207.doc", "ementa": "a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao final da Rua dos Expedicion\u00e1rios em frente \u00e0 Padaria \u00c1gua na Boca, at\u00e9 parte da Rua Vereador A\u00e9cio Gauglitz, pr\u00f3ximo ao Bar do Jakes, Bairro Jardim Sabina."}, {"id": "2444", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2444/i_208.doc", "ementa": "a necessidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos Expedicion\u00e1rios, do trecho que come\u00e7a na Avenida Dr. Carlos Botelho e encerra-se na Avenida Ten. Jo\u00e3o Euz\u00e9bio Rodrigues."}, {"id": "2239", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda, Arnaldo Roquete, Eliel Coppi, Erika Sumooyama, Milton Ticaca, Paulo Roberto Mendes , Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes, Tereza Santos (Tere Ilha FM)", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2239/m_01.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES LISBOA FERREIRA, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano."}, {"id": "2240", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2240/m_02.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO  ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Pariquera-A\u00e7u, JOS\u00c9 CARLOS SILVA PINTO, para que se providencie melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes locais:\r\n\r\n- Bairro Angatuba / Laranjeirinha;\r\n- Bairro Alto;\r\n- Estrada atr\u00e1s do Posto de Sa\u00fade Angatuba;\r\n- Bairro Senador Dantas;\r\n- Estrada Leite Su\u00edsse;\r\n- Bairro Conchal 2;\r\n- Bairro Conchal I;\r\n- Bairro Pariquera-Mirim;\r\n- Barra do Jacupiranga;\r\n- Bairro Boa Vista;\r\n- no \u201cU\u201d"}, {"id": "2241", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Mendes , Eliel Coppi, Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2241/m_03.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto, atrav\u00e9s do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que providencie, com urg\u00eancia, a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto para constru\u00e7\u00e3o de abrigo para passageiros \u2013 sentido sul \u2013 da BR-116, km 458, em frente a entrada da Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Santos - Conchal 1 - sentidos norte e sul; em frente ao motel  (Conchal 1) sentidos norte e sul e em frente ao Auto posto 204, sentido norte."}, {"id": "2242", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2242/m_04.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto, para que juntamente com o Diretor do Departamento de Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, providencie, com urg\u00eancia, as seguintes melhorias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Alto:\r\n- Conclus\u00e3o da obra do muro;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o na entrada;\r\n- Troca de mobili\u00e1rios e das portas;\r\n- Solu\u00e7\u00e3o para os casos de infiltra\u00e7\u00f5es;\r\n- Pintura do Pr\u00e9dio;\r\n- Coloca\u00e7\u00e3o de letreiro com a referida denomina\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "2243", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda, Arnaldo Roquete, Eliel Coppi, Erika Sumooyama, Milton Ticaca, Paulo Roberto Mendes , Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes, Tereza Santos (Tere Ilha FM)", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2243/m_05.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor BENEDITO ALVES DE SOUZA, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "2244", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Santos (Tere Ilha FM), Arnaldo Roquete, Eliel Coppi, Erika Sumooyama, M\u00e1rio Miranda, Milton Ticaca, Paulo Roberto Mendes , Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2244/m_06.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor ARI MIREIDER LENARTEVITZ, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "2441", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2441/m_07.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao aluno Willian Paulo Pioker de Souza pelo desenvolvimento e cria\u00e7\u00e3o da impressora que transforma textos digitais em braile, que foi o tema do Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso na ETEC de Registro."}, {"id": "2442", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2442/m_08.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos funcion\u00e1rios da sa\u00fade, odontologia e fisioterapia, e do Fundo Social de Pariquera-A\u00e7u, que se uniram e atrav\u00e9s de um servi\u00e7o social volunt\u00e1rio, confeccionaram cerca de 2 mil m\u00e1scaras que ser\u00e3o utilizadas por profissionais no enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2245", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Roquete, Eliel Coppi, Erika Sumooyama, M\u00e1rio Miranda, Milton Ticaca, Paulo Roberto Mendes , Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2245/m_09.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora SUELI DOS SANTOS PIRES, irm\u00e3 da Vereadora Tereza dos Santos, ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano."}, {"id": "2246", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2246/m_10.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pariquera-A\u00e7u, Sr. Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto, no sentido de que sejam realizados estudos para concess\u00e3o de abono salarial aos agentes de sa\u00fade e da concess\u00e3o de adicional de insalubridade m\u00e1ximo (40%) aos profissionais de sa\u00fade, e seja encaminhado proposta para o Legislativo, visando a concess\u00e3o desses benef\u00edcios."}, {"id": "2247", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliel Coppi, Arnaldo Roquete, Erika Sumooyama, M\u00e1rio Miranda, Milton Ticaca, Paulo Roberto Mendes , Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes, Tereza Santos (Tere Ilha FM)", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2247/m_11.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor NIVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano."}, {"id": "2248", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2248/m_12.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio do Governador Sr. Jo\u00e3o Doria, que revise o estudo de flexibiliza\u00e7\u00e3o da quarentena de nossa Regi\u00e3o do Vale do Ribeira incluindo o Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u na Fase 2."}, {"id": "2338", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tereza Santos (Tere Ilha FM)", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2338/m_13.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos organizadores: BJ Produ\u00e7\u00f5es, na pessoa de Bruno Alberto Silva, a Jundi\u00e1 Sorvetes, na pessoa do senhor Lucas Dendevitz e a Som da Ilha Produ\u00e7\u00f5es, nas pessoas de seu propriet\u00e1rio C\u00e9sar Augusto Bilezikdjian e seu respons\u00e1vel t\u00e9cnico Paulo de Tarso Bilezikdjian J\u00fanior; extensa aos Colaboradores: Restaurante T\u2019maki, nas pessoas dos senhores Edimilson Akabane e Marli Akabane, a FNTV, na pessoa do senhor Wagner de Lima, aos apresentadores B\u00e1rbara Wolffang e Bob Orla, na pessoa do senhor Clebes Marcos S. Oliveira, aos Interpretes de Libras, Ingrid Antunes Carvalho e Thiago Macedo, aos Patrocinadores: Supermercado JC, Posto B\u00fafalo, R\u00e1dio Ilha FM, GF Distribuidora, Go3 Comunica\u00e7\u00e3o, Faculdade UNISEPE, Carol Ongarato, Mercado Neuza, Decora.com, Drogaria Farmais, Casa das Baterias, 9Cell, Supermercado Lara, Midiavale, Supermercados Magn\u00e2nimo, CS Servi\u00e7os Digitais, e aos artistas Yasmin Farias, Marcelo Vox, Grupo Karisma e Swing e Nut\u2019ela, Dupla Ronan e Rafael e Banda Audi[...]"}, {"id": "2339", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliel Coppi, Arnaldo Roquete, Erika Sumooyama, M\u00e1rio Miranda, Milton Ticaca, Paulo Roberto Mendes , Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes, Tereza Santos (Tere Ilha FM)", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2339/m_14.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTONIO ARC\u00caNIO MARQUES, ocorrido no dia 21 de junho do corrente"}, {"id": "2382", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2382/m_15.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Exmo. Sr. Jo\u00e3o Doria, para que retire o Projeto de Lei  n\u00ba 529/2020, de autoria de Vossa Excel\u00eancia, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo em propor a extin\u00e7\u00e3o de empresas, autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de inestimada import\u00e2ncia \u00e0 garantia do bem-estar social da popula\u00e7\u00e3o paulista, e principalmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o ITESP, para que, assim, sejam preservados o meio ambiente e a dignidade humana."}, {"id": "2392", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2392/m_16.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO para que oficiada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Comunit\u00e1ria ILHA FM, solicitando a transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u, sem \u00f4nus para os cofres p\u00fablicos."}, {"id": "2415", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2415/m_17.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 chamada imediata dos aprovados no concurso de supervisor de ensino,  chamada, essa, que assegura aos interessados e aprovados no supracitado concurso o direito de ingresso imediato no Quadro do Magist\u00e9rio do Estado de S\u00e3o Paulo, no cargo de Supervisor de Ensino."}, {"id": "2135", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2135/r_01.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Para quais departamentos foram enviados os referidos valores?\r\n2)Quais materiais ou servi\u00e7os foram adquiridos ou executados com os valores de cada ano devolvido? Informar detalhadamente o seu uso por ano e valor devolvido."}, {"id": "2136", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2136/r_02.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia da escala dos M\u00e9dicos e Enfermeiros de cada UBS e PSF de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2020."}, {"id": "2137", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2137/r_03.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Informar os n\u00fameros de todas as portarias e publica\u00e7\u00f5es de sindic\u00e2ncias, procedimentos administrativos, inqu\u00e9ritos, processos administrativos disciplinares dos anos de 2013 a 2019."}, {"id": "2138", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2138/r_04.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que forne\u00e7a tais informa\u00e7\u00f5es: A)Existem projetos prontos de constru\u00e7\u00e3o, reformas ou a substitui\u00e7\u00e3o das pontes de madeira por pontes de concreto?\r\nB)Em caso de resposta afirmativa ao questionamento anterior, qual a localiza\u00e7\u00e3o de cada ponte?\r\nC)Em  caso de resposta afirmativa do item \u201ca\u201d, qual o valor aproximado de cada ponte?"}, {"id": "2139", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2139/r_05.doc", "ementa": "ao Exmo. Deputado Estadual Ricardo Madalena, para que fa\u00e7a a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade Estadual para trazer a Carreta da Mamografia para este Munic\u00edpio."}, {"id": "2140", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2140/r_06.doc", "ementa": "ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 CARLOS SILVA PINTO, para que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Existe planejamento por parte da Prefeitura Municipal para implanta\u00e7\u00e3o do REFISPAR neste ano? 2) Em caso de resposta negativa, quais as justificativas?"}, {"id": "2141", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2141/r_07.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1) uma vez que j\u00e1 fora realizado o cadastramento de animais a serem castrados no munic\u00edpio, solicito informa\u00e7\u00f5es se ser\u00e1 realizada essa importante a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica?  \r\n\r\n2) em caso de resposta positiva, qual o prazo previsto para a sua realiza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) est\u00e1 previsto a castra\u00e7\u00e3o de animais de rua, al\u00e9m daqueles que foram devidamente cadastrados pelos seus propriet\u00e1rios?\r\n\r\n4) existe a possibilidade da municipalidade atrav\u00e9s de Chamamento P\u00fablico ou por outro processo licitat\u00f3rio, do munic\u00edpio estar transferindo recursos para que as associa\u00e7\u00f5es que militam na \u00e1rea realizarem essa importante a\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2142", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2142/r_08.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Qual o motivo de n\u00e3o cuidar das \u00e1rvores de jo\u00e3o-bol\u00e3o da entrada da cidade?\r\n2)\u00c9 poss\u00edvel fazer o tratamento dos p\u00e9s de jo\u00e3o-bol\u00e3o com a devida poda, com o acompanhamento do departamento de meio ambiente municipal e o aux\u00edlio do D.E.R?\r\n3)Caso veja a necessidade, \u00e9 poss\u00edvel fazer o plantio de novos tipos de \u00e1rvores entre os p\u00e9s de jo\u00e3o-bol\u00e3o?\r\n4)Caso decida n\u00e3o tomar alguma provid\u00eancia, justifique;"}, {"id": "2143", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2143/r_09.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Os ACS e ACE receberam o incentivo financeiro, mais conhecido como 14\u00ba sal\u00e1rio nos anos de 2013 a 2019?\r\n2)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja positiva, informe por ano o valor repassado a cada ACS e ACE.\r\n3)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja negativa, justifique;"}, {"id": "2144", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2144/r_10.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia do Projeto, Memorial Descritivo, Contrato de Servi\u00e7o da Obra, Identifica\u00e7\u00e3o do Fiscal do Contrato e cada medi\u00e7\u00e3o entregue e paga da referida obra;"}, {"id": "2145", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2145/r_11.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existe algum TAC entre o Poder Executivo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico referente \u00e0 causa animal dos anos de 2013 a 2020?\r\n2)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja positiva, enviar c\u00f3pia do TAC existente."}, {"id": "2146", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2146/r_12.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia impressa de um mapa do tamanho m\u00ednimo 1mx1m com os nomes de todas as ruas do Munic\u00edpio, incluindo as novas denomina\u00e7\u00f5es;\r\n2)C\u00f3pia do mesmo mapa com os nomes de todas as ruas atualizadas em formato digital PDF e CAD;"}, {"id": "2147", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2147/r_13.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1)\u00c9 poss\u00edvel adquirir todos os equipamentos necess\u00e1rios para o atendimento do Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico no Bairro Angatuba?\r\n2)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja positiva, informar prazo;\r\n3)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja negativa, justifique."}, {"id": "2148", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes, Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2148/r_14.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, informe o seguinte:\r\n\r\n1)\u00c9 poss\u00edvel disponibilizar \u00f4nibus suficientes para buscar os alunos no nosso Munic\u00edpio que estudam na cidade de Registro no IFSP, ETEC e outros, o qual tem o t\u00e9rmino de suas aulas \u00e0s 17h00?\r\n2)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja positiva, informar a data de in\u00edcio da disponibiliza\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus.\r\n3)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja negativa, justifique."}, {"id": "2149", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2149/r_15.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia das notas fiscais de todos os servi\u00e7os realizados nos ve\u00edculos da frota Municipal seja carro, caminh\u00e3o ou maquin\u00e1rio nos meses de novembro, dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020?"}, {"id": "2150", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2150/r_16.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Estas indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o atendidas?\r\n2)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja positiva, informar prazo.\r\n3)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja negativa, justifique."}, {"id": "2151", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2151/r_17.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Diante das rotas 1 e 2 do transporte coletivo nos anos de 2017, 2018 e 2019 i) quantos \u00f4nibus estavam em circula\u00e7\u00e3o? ii) quem eram os motoristas e cobradores das passagens? iii) qual o consumo de combust\u00edvel e quilometragem rodada por m\u00eas? iv) qual o valor arrecadado por m\u00eas? v) qual a destina\u00e7\u00e3o destes valores? vi) c\u00f3pia de ao menos 1 (um) canhoto das passagens de cada ano, por\u00e9m informar a numera\u00e7\u00f5es de todos os canhotos utilizados das passagens;\r\n2)Diante das rotas 1 e 2 do transporte coletivo no ano de 2020 i) quantos \u00f4nibus estar\u00e3o em circula\u00e7\u00e3o? ii) quem ser\u00e3o os motoristas e cobradores das passagens? (enviar c\u00f3pia da habilita\u00e7\u00e3o) iii) qual o consumo de combust\u00edvel e quilometragem estimado para rodar a cada m\u00eas? iv) qual o valor j\u00e1 arrecadado no m\u00eas de janeiro e fevereiro? v) qual a destina\u00e7\u00e3o destes valores? vi) c\u00f3pia dos canhotos das passagens de janeiro e fevereiro;"}, {"id": "2152", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2152/r_18.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Que destino foi dado a esta academia ao ar livre que at\u00e9 esse momento n\u00e3o retornou ao seu devido lugar?\r\n2)Quando ser\u00e3o devolvidos e reinstalados os equipamentos desta academia?"}, {"id": "2153", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2153/r_19.doc", "ementa": "ao Ilmo. Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, informe o seguinte:\r\n1)Qual \u00e9 o motivo da grande incid\u00eancia de quedas de energia naquele Bairro e o que ser\u00e1 feito para resolu\u00e7\u00e3o deste problema a fim de evitar maiores preju\u00edzos aos mun\u00edcipes?"}, {"id": "2154", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliel Coppi, M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2154/r_20.doc", "ementa": "ao Ilmo. Gerente Regional dos Correios REOP-10-Santos-EBCT, informe o seguinte:\r\n1)Qual \u00e9 a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o da Caixa Postal Comunit\u00e1ria no Bairro Conchal, reiterando-se os pedidos constantes no Requerimento n\u00ba 009/2017 e do Requerimento n\u00ba 001/2019."}, {"id": "2155", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2155/r_21.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:\r\n1)Solicito a vistoria, avalia\u00e7\u00e3o e se necess\u00e1rio a substitui\u00e7\u00e3o do poste de madeira que apresenta risco de queda, localizado na Rua Fernando Clemente Zanella, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 272, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2156", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2156/r_22.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, Diretor de Sa\u00fade Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1)\u00c9 poss\u00edvel cumprir o que determina a Lei n\u00b0 47/2000?\r\n2)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja positiva, informar em qual data ser\u00e1 realizado os exames uma vez que o ano letivo j\u00e1 iniciou;\r\n3)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja negativa, \u00e9 poss\u00edvel ao menos cumprir a quest\u00e3o dos exames de vis\u00e3o, audi\u00e7\u00e3o e dent\u00e1rio?\r\n4)Caso a resposta do item \u201c3\u201d seja positiva, informar em qual data ser\u00e1 realizado os exames uma vez que o ano letivo j\u00e1 iniciou;\r\n5)Caso a resposta do item \u201c3\u201d tamb\u00e9m seja negativa, justifique;"}, {"id": "2157", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2157/r_23.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Esta indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida?\r\n2)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja positiva, informar prazo.\r\n3)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja negativa, justifique."}, {"id": "2158", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2158/r_24.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)\u00c9 poss\u00edvel que a autoridade instauradora do processo disciplinar ordene o afastamento da Diretoria Jur\u00eddica do exerc\u00edcio do cargo at\u00e9 a conclus\u00e3o da Sindic\u00e2ncia, de acordo com o artigo 162 da LC 01/97?\r\n2)A solicita\u00e7\u00e3o do item \u201c1\u201d ser\u00e1 deferida pela autoridade instauradora?\r\n3)Caso a solicita\u00e7\u00e3o do item \u201c1\u201d seja indeferida pela autoridade instauradora, justifique."}, {"id": "2159", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2159/r_25.doc", "ementa": "ao Encarregado do Posto de Opera\u00e7\u00f5es da Sabesp, em Pariquera-A\u00e7u, visando contemplar a Linha Nova It\u00e1lia com prolongamento da rede de \u00e1gua."}, {"id": "2160", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2160/r_26.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre a poda da \u00e1rvore que est\u00e1 entre a rede prim\u00e1ria na Rua Jo\u00e3o Tobias Filho, n\u00ba 172, Centro?"}, {"id": "2161", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2161/r_27.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, informe o seguinte:\r\na)Quantas turmas de Ensino Infantil e Fundamental est\u00e3o em funcionamento neste in\u00edcio de ano letivo?\r\nb)Qual o n\u00famero de alunos de cada turma? Enviar nome da escola, turma, professor e n\u00famero de alunos.\r\nc)No caso de exist\u00eancia de turmas que estejam excedendo o n\u00famero de alunos estabelecidos no Plano de Carreira do Magist\u00e9rio, qual \u00e9 o prazo m\u00ednimo para desmembramento? Quais as justificativas legais para se contrariar o Plano? Enviar, caso haja turma que se encaixe na situa\u00e7\u00e3o supracitada, a referida turma, escola e o prazo m\u00ednimo para desmembramento."}, {"id": "2162", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Roberto Mendes , Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2162/r_28.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, informe o seguinte:\r\na)\u00c9 de conhecimento do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o transtorno que vem sendo causado aos pais e alunos em face das altera\u00e7\u00f5es nas rotas e hor\u00e1rios do transporte escolar?\r\nb)Quais as justificativas para tal situa\u00e7\u00e3o?\r\nc)Quais rotas vem sofrendo com essas altera\u00e7\u00f5es?\r\nd)Vem sendo feito algo no sentido de regularizar essas rotas e hor\u00e1rios? O qu\u00ea?\r\ne)Em caso positivo, qual o prazo para que todas as rotas e hor\u00e1rios estejam normalizadas?\r\nEm caso negativo, qual o argumento a ser utilizado?"}, {"id": "2163", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2163/r_29.doc", "ementa": "ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, Rossieli Soares da Silva, solicitando estudos para que possa enquadrar a Escola Estadual Prof. Manoel Camillo J\u00fanior, Pariquera-A\u00e7u, no programa escola em tempo integral."}, {"id": "2164", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2164/r_30.doc", "ementa": "ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte:\r\n\r\n1) H\u00e1 planejamento ou interesse da Sabesp em construir um po\u00e7o artesiano no Bairro Conchal 1, localizado atr\u00e1s do motel, \u00e0s margens da Rodovia R\u00e9gis Bittencourt, no Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u?\r\n2) Em caso de resposta positiva ao questionamento 1, qual o prazo previsto para a constru\u00e7\u00e3o do mesmo?"}, {"id": "2165", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2165/r_31.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:\r\n1)Quantos tubos para canaliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3rregos a Prefeitura Municipal possui em estoque, com a quantidade especificada separada por di\u00e2metro de cada tubo?\r\n2)Existe previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de mais tubos?\r\n3)Em caso de resposta afirmativa no item 2, especificar as quantidades separadas por di\u00e2metros de cada tubo.\r\n4)Em caso de resposta negativa no item 2, a quantidade de tubos em estoque \u00e9 suficiente para as demandas?"}, {"id": "2166", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2166/r_32.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Os exames de ultrassonografia est\u00e3o sendo realizados com regularidade e normalidade nas gestantes do munic\u00edpio nos \u00faltimos meses?\r\n2)Em caso de resposta negativa no item 1, quais as justificativas?"}, {"id": "2167", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2167/r_33.doc", "ementa": "ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)Mediante a supera\u00e7\u00e3o da crise h\u00eddrica, \u00e9 poss\u00edvel instalar um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no Bairro Vila Peri-Peri para tender a popula\u00e7\u00e3o, pois no respectivo Bairro temos dois \u00f3timos pontos estrat\u00e9gicos para instala\u00e7\u00e3o?\r\n2)Em caso positivo, qual a previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n3)Em caso negativo, quais as justificativas para tal impedimento?"}, {"id": "2168", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2168/r_34.doc", "ementa": "ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte:\r\n\r\n1) H\u00e1 planejamento ou interesse da Sabesp em construir um po\u00e7o artesiano na Estrada de Canan\u00e9ia, localizada no Km 15?\r\n2) Em caso de resposta positiva ao questionamento 1, qual o prazo previsto para a constru\u00e7\u00e3o do mesmo?"}, {"id": "2169", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2169/r_35.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Renata Lima, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Qual o tipo de \u00e1rvore est\u00e1 sendo plantada nas cal\u00e7adas das ruas do centro da cidade?\r\n2)As \u00e1rvores plantadas s\u00e3o nativas ou ex\u00f3ticas?\r\n3)Qual o tipo de expans\u00e3o das ra\u00edzes das \u00e1rvores plantadas?\r\n4)A expans\u00e3o e crescimento das ra\u00edzes podem provocar quebra ou rachadura em cal\u00e7adas e muros pr\u00f3ximos?\r\n5)Qual \u00e9 a altura m\u00e1xima que as \u00e1rvores alcan\u00e7ar\u00e3o?\r\n6)O crescimento das \u00e1rvores sem as devidas podas preventivas podem alcan\u00e7ar as redes de energia?\r\n7)Nas \u00e1rvores j\u00e1 existentes, por que somente est\u00e3o ocorrendo desgalhamentos ao inv\u00e9s de podas com as devidas t\u00e9cnicas?\r\n8)Existe algum plano de a\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que est\u00e3o morrendo na entrada da cidade?\r\n9)Em caso de resposta negativa do item 8, quais as justificativas?"}, {"id": "2198", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2198/r_36.doc", "ementa": "ao Engenheiro respons\u00e1vel pela DER-5 Pariquera-A\u00e7u, Sr. Jo\u00e3o Carlos Rosim Sabino, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre a ro\u00e7ada na Rodovia SP-226, ap\u00f3s a ponte da entrada do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u at\u00e9 o Posto de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual?"}, {"id": "2199", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2199/r_37.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sra. Jucileia Muniz Wach do Nascimento, e por meio da Diretora Sra. Luzia Helena God\u00f3i Uyeda do Departamento de Desenvolvimento Social, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Qual a pol\u00edtica social na \u00e1rea de assist\u00eancia social est\u00e1 sendo realizado em atendimento ao homem de rua?\r\n2)Quais cursos de profissionaliza\u00e7\u00e3o aos adolescentes est\u00e3o sendo executados?\r\n3)Quem faz parte do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social?"}, {"id": "2200", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2200/r_38.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)\u00c9 poss\u00edvel nomear um fiscal para o contrato de programa entre o Munic\u00edpio e a Sabesp, de acordo com a cl\u00e1usula oitava, item 8.1.2?\r\n2)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja positiva, informar nome do fiscal a ser designado e o dia do in\u00edcio de sua atua\u00e7\u00e3o.\r\n3)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja negativa, justifique."}, {"id": "2201", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2201/r_39.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais medidas foram adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o para solucionar os problemas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n2)Como est\u00e1 sendo processada pelo Munic\u00edpio a assun\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n3)Existe alguma medida liminar na Justi\u00e7a e qual o n\u00famero do processo para consulta pela C\u00e2mara?"}, {"id": "2202", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2202/r_40.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jur\u00eddico, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Diante do artigo 55 da Lei Org\u00e2nica, os Diretores Municipais s\u00e3o equivalentes aos Secret\u00e1rios Municipais, com as mesmas prerrogativas?\r\n2)Caso a resposta do item \u201c1\u201d seja negativa, justifique, fundamentando as diferen\u00e7as."}, {"id": "2209", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2209/r_41.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existe alguns estudos por parte desta gest\u00e3o que justifiquem as causas da situa\u00e7\u00e3o supracitada?\r\n2)Em caso positivo, quais s\u00e3o estes?\r\n3)Em caso negativo, qual o motivo para tal atitude n\u00e3o ser tomada at\u00e9 o momento?\r\n4)Em qualquer um dos casos (positivo ou negativo), o que pode ser feito para que se resolva definitivamente esse problema acarretado pelas chuvas no local?\r\n5)Existe alguma previs\u00e3o para que seja tomada uma medida solucionadora para o problema?\r\n6)Qual seria a previs\u00e3o para tal acontecimento?"}, {"id": "2214", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2214/r_42.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Assist\u00eancia Social, Sra. Luzia Helena Uyeda, informe o seguinte:\r\n\r\n1)\u00c9 poss\u00edvel implantar uma brinquedoteca no Munic\u00edpio?\r\n2)Caso a resposta do item 1 seja positiva, informar local e prazo;\r\n3)Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique."}, {"id": "2215", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2215/r_43.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divis\u00e3o de Meio Ambiente, Sra. Renata Cristina de Lima, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quando ser\u00e1 implantada a coleta seletiva de lixo utilizando o galp\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 central de alimentos, com aproveitamento dos materiais recicl\u00e1veis?\r\n2)J\u00e1 houve articula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma cooperativa de catadores?\r\n3)Caso a resposta do item 2 seja positiva, informar quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas com suas datas;\r\n4)Caso a resposta do item 2 seja negativa, justifique."}, {"id": "2216", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2216/r_44.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Rela\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rio e cronograma de atendimento de cada Posto de Sa\u00fade dos bairros e Unidade de Sa\u00fade Central.\r\n2)\u00c9 poss\u00edvel informatizar todos os Postos de Sa\u00fade dos Bairros e Unidade de Sa\u00fade Central para que se tenha um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico online?\r\n3)Caso a resposta do item 2 seja positiva, informe prazo para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico online e seu planejamento;\r\n4)Caso a resposta do item 2 seja negativa, justifique.\r\n5)Informar quais melhorias e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal que deveria ser realizada em cada Posto de Sa\u00fade dos bairros e Unidade de Sa\u00fade Central, para que se possa ter um \u00f3timo atendimento."}, {"id": "2222", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2222/r_45.doc", "ementa": "ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Agripino da Costa Doria J\u00fanior, ao Secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Henrique Germann Ferreira, e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi, buscando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1) Qual a previs\u00e3o para a continuidade e t\u00e9rmino das obras de amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua em Pariquera-A\u00e7u/SP, considerando a premente necessidade do sistema p\u00fablico de sa\u00fade ampliar o atendimento em decorr\u00eancia do previs\u00edvel aumento de casos de pessoas infectadas pelo novo coronav\u00edrus, al\u00e9m do atendimento usual na rede hospitalar."}, {"id": "2223", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2223/r_46.doc", "ementa": "ao Exmo. Deputado Federal, senhor LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, para que encaminhe atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realiza\u00e7\u00e3o dessa campanha."}, {"id": "2224", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2224/r_47.doc", "ementa": "ao Exmo. Deputado Estadual, senhor JORGE CARUSO, para que encaminhe atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realiza\u00e7\u00e3o dessa campanha."}, {"id": "2225", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2225/r_48.doc", "ementa": "ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte:\r\n\r\n1) H\u00e1 planejamento e cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de obras no Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u?\r\n2) Em caso de resposta positiva, quais seriam o planejamento e cronograma?"}, {"id": "2226", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2226/r_49.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Como \u00e9 realizado o c\u00e1lculo da produtividade do servidor?\r\n2)\u00c9 poss\u00edvel dar um aumento no valor da produtividade? Caso positivo, indique o percentual do aumento, caso negativo, justifique."}, {"id": "2227", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2227/r_50.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, informe o seguinte:\r\n1)\u00c9 poss\u00edvel fazer a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no circuito interno e externo? Caso a resposta seja positiva, informe prazo, caso seja negativa, justifique;\r\n2)\u00c9 poss\u00edvel ampliar o refeit\u00f3rio? Caso a resposta seja positiva, informe prazo, caso seja negativa, justifique;\r\n3)\u00c9 poss\u00edvel construir uma sala de v\u00eddeo? Caso a resposta seja positiva, informe prazo, caso seja negativa, justifique.\r\n4)\u00c9 poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de um parque na \u00e1rea externa? Caso a resposta seja positiva, informe prazo, caso seja negativa, justifique;\r\n5)\u00c9 poss\u00edvel fazer o reparo na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica total do im\u00f3vel? Caso a resposta seja positiva, informe prazo, caso seja negativa, justifique;\r\n6)\u00c9 poss\u00edvel disponibilizar mais professores, merendeira, auxiliar de servi\u00e7os gerais e auxiliar infantil? Caso a resposta seja positiva, informe prazo e n\u00fameros dos profissionais a serem disponibilizados, caso [...]"}, {"id": "2740", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2740/r_51.doc", "ementa": "Retirada de pauta a pedido do autor no dia 01/06/2020 (9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria)."}, {"id": "2741", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2741/r_52.doc", "ementa": "Retirada de pauta a pedido do autor no dia 01/06/2020 (9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria)."}, {"id": "2228", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2228/r_53.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quantos alunos receberam as cestas b\u00e1sicas em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o?\r\n2)Rela\u00e7\u00e3o de todos os alunos que receberam as cestas b\u00e1sicas separadas por cada escola;\r\n3)Rela\u00e7\u00e3o de todos os alunos que n\u00e3o receberam as cestas b\u00e1sicas separadas por cada escola;\r\n4)Qual o crit\u00e9rio utilizado para a entrega das cestas b\u00e1sicas de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o?\r\n5)Qual o motivo da presen\u00e7a do Vice-Prefeito na entrega das cestas b\u00e1sicas como relatado por alguns pais de alunos?"}, {"id": "2229", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2229/r_54.doc", "ementa": "convoca\u00e7\u00e3o do Diretor de Sa\u00fade Sr. Dorival Reis a comparecer ao Plen\u00e1rio dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Sa\u00fade, de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus (COVID-19) e, assuntos correlatos \u00e0 Sa\u00fade do Munic\u00edpio, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrog\u00e1vel de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330, \u00a7 2\u00ba, c/c 331, do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos:\r\n\r\n1)Referente aos profissionais da sa\u00fade: i) Quantos M\u00e9dicos, Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Agentes Comunit\u00e1rios possui o Departamento de Sa\u00fade? ii) Informe a equipe de cada PSF e UBS. iii) Informe a escala de trabalho (dia, hora de entrada, intervalo e hora de sa\u00edda) de cada M\u00e9dico nos PSF e UBS para o m\u00eas de maio e junho.\r\n2)Qual a estat\u00edstica atual dos casos de Coronav\u00edrus?\r\n3)Quais as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas para evitar o crescimento de casos do Coronav\u00edrus?\r\n[...]"}, {"id": "2230", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2230/r_55.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)O valor indicado \u00e9 este mencionado acima? Caso n\u00e3o seja, informe o valor real;\r\n2)O valor total j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel na conta banc\u00e1ria do Munic\u00edpio? Caso apenas parte dele foi disponibilizado ao Munic\u00edpio, informe o valor;\r\n3)Informar onde foi ou ser\u00e3o utilizados estes recursos, pontuando cada pagamento de servi\u00e7os, obras ou produtos;"}, {"id": "2231", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2231/r_57.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Maria Ala\u00eddes Caldeira Sales, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia do Plano de Aulas e Atividades dos professores desde o primeiro dia de suspens\u00e3o das aulas;\r\n2)C\u00f3pia do relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Diretores das Escolas e Professores durante o per\u00edodo da pandemia, iniciado no primeiro dia de suspens\u00e3o das aulas;\r\n3)Relat\u00f3rio e resultados das atividades entregues aos alunos de cada escola;\r\n4)Relat\u00f3rio da entrega de cestas b\u00e1sicas divulgada no Facebook da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u;\r\n5)Foi cumprida a Lei n\u00ba 13.987/2020 que autoriza a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eanero aliment\u00edcio adquiridos com recursos do Pnae?\r\n6)Caso a resposta do item \u201c5\u201d seja positiva, informe: i) qual tipo de alimento foram entregue e quantidade, ii) quantos alunos por escola foram atendidos e quantos n\u00e3o foram atendidos, iii) quantas vezes no m\u00eas de mar\u00e7o, abril e maio ocorreram a entrega, iv) quantas vezes cada aluno recebeu o alimento no m\u00eas de[...]"}, {"id": "2232", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2232/r_57.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia do estudo realizado entre o Departamento da Sa\u00fade e o Prefeito Municipal;"}, {"id": "2233", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2233/r_58.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Barbosa, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Informar o nome das 15 ruas que ser\u00e3o pavimentadas, valor gasto em cada uma delas e o prazo de in\u00edcio e fim de cada obra;\r\n2)C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio de cada obra de pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n3)Informar quais ruas ser\u00e1 investido em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na zona urbana e na zona rural, informar a rua com ponto de refer\u00eancia, al\u00e9m do valor gasto com cada rua e seu prazo de in\u00edcio e fim da obra;\r\n4)C\u00f3pia do projeto de ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a matriz, informando valor gasto e o prazo de in\u00edcio e fim da obra;\r\n5)C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio de cada investimento de ilumina\u00e7\u00e3o;\r\n6)Informar o local exato das 3 pontes que ser\u00e3o reformadas, qual o tipo de reforma, valor gasto em cada ponte e o prazo de in\u00edcio e fim de cada obra;\r\n7)C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio de cada ponte a ser investida."}, {"id": "2234", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2234/r_59.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Informar os n\u00fameros de processos licitat\u00f3rios, n\u00famero edital de todas as modalidades de licita\u00e7\u00e3o realizados de mar\u00e7o a maio de 2020;\r\n2)C\u00f3pia de todos os processos licitat\u00f3rios para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, obras e materiais relacionado ao combate do Coronav\u00edrus (COVID-19);"}, {"id": "2301", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2301/r_60.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva,  para que informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quantos candidatos foram nomeados e tomaram posse no \u00faltimo concurso?\r\n2)Se houve nomea\u00e7\u00f5es, quais s\u00e3o os cargos preenchidos e em quais setores os novos servidores foram lotados?\r\n3)H\u00e1 previs\u00e3o para novas nomea\u00e7\u00f5es? Se sim, para quais setores?"}, {"id": "2285", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2285/r_61.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:\r\n\r\n1) H\u00e1 planejamento e cronograma das obras que ser\u00e3o realizadas pela Sabesp no exerc\u00edcio de 2020, no Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u?\r\n2) Em caso de resposta positiva, informar qual \u00e9 o planejamento e cronograma para realiza\u00e7\u00e3o das obras pela Sabesp."}, {"id": "2235", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda, Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2235/r_62.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Qual quantidade, metragem e destina\u00e7\u00e3o (servi\u00e7o, ind\u00fastria, com\u00e9rcio) de lotes e/ou galp\u00f5es existentes no parque industrial que podem ser concedidas a empres\u00e1rios que pretendam instalar suas atividades no Munic\u00edpio?\r\n2)Existem programas ou a\u00e7\u00f5es em tr\u00e2mite para concess\u00e3o de uso desses bens im\u00f3veis (terrenos) e o crit\u00e9rio que est\u00e1 sendo utilizado para viabiliza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda aos mun\u00edcipes?"}, {"id": "2236", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2236/r_63.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existe \u00e1reas pr\u00f3prias ou pass\u00edveis de serem desapropriadas no Munic\u00edpio para implementa\u00e7\u00e3o de programas de habita\u00e7\u00e3o?\r\n2)Informar o local, com base no c\u00f3digo de zoneamento e se h\u00e1 estudos sobre a\u00e7\u00f5es nesse sentido para esse exerc\u00edcio no plano de metas municipais?"}, {"id": "2237", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2237/r_64.doc", "ementa": "ao DD. Diretor do DER, Eng\u00ba Jo\u00e3o Carlos Rosim Sabino, a fim de que seja feito uma ro\u00e7ada e limpeza imediata \u00e0s margens da Rodovia SP-459 (Estrada Laranjeirinha)."}, {"id": "2238", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2238/r_65.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Recursos Humanos, informe o seguinte:\r\n\r\na)Procede a informa\u00e7\u00e3o da retirada do Adicional Local Exerc\u00edcio de alguns funcion\u00e1rios da municipalidade?\r\nb)Em caso positivo, quantos e quais s\u00e3o os funcion\u00e1rios afetados pela situa\u00e7\u00e3o?\r\nc)Em caso positivo, qual a explica\u00e7\u00e3o do Executivo para tal fato?\r\nd)Existe previs\u00e3o para resolver essa situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2286", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2286/r_66.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Paulo Henrique Barbosa, para que informe o seguinte:\r\n\r\n1) Existe terreno pr\u00f3prio para a constru\u00e7\u00e3o de um novo ESF V? Se positivo, qual \u00e9 a sua localiza\u00e7\u00e3o?\r\n2) Se a resposta do item 1 for positiva, h\u00e1 planejamento para que a execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o do novo ESF V se inicie no exerc\u00edcio de 2020?"}, {"id": "2302", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2302/r_67.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Paulo Henrique Barbosa, para que informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existe terreno pr\u00f3prio para a constru\u00e7\u00e3o de um novo ESF II? Se positivo, qual \u00e9 a sua localiza\u00e7\u00e3o?\r\n2)Se a resposta do item 1 for positiva, h\u00e1 planejamento para que a execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o do novo ESF II se inicie no exerc\u00edcio de 2020?"}, {"id": "2303", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2303/r_68.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Presidente do Fundo Social, Srta. Jucil\u00e9ia Muniz Wach do Nascimento, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Data e quantidade de leite recebido pelo Governo do Estado de janeiro a junho de 2020;\r\n2)Data de entrega do leite as fam\u00edlias desde janeiro de 2020;\r\n3)Rela\u00e7\u00e3o dos beneficiados desde janeiro de 2020;\r\n4)Quantidade de produto descartado desde janeiro de 2020;\r\n5)C\u00f3pia do contrato com o Munic\u00edpio das empresas envolvidas no Programa no ano de 2019 e 2020;"}, {"id": "2304", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2304/r_69.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)O terreno onde funcionava o Posto de Sa\u00fade do Bairro Conchal \u00e9 de propriedade da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u?"}, {"id": "2305", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2305/r_70.doc", "ementa": "ao Gerente dos Correios de Pariquera-A\u00e7u, para que informe o seguinte:\r\n\r\n1) Por que a ag\u00eancia dos Correios n\u00e3o est\u00e1 realizando os servi\u00e7os de entrega de correspond\u00eancias nos seguintes locais:\r\n- Distrito Industrial;\r\n- Rua Orlando Patekoski, Jardim S\u00e3o Carlos;\r\n- Rua Projetada G, Vila Palmira, atualmente com o nome de Rua Jo\u00e3o de Deus Rangel."}, {"id": "2306", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2306/r_71.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora Jur\u00eddica, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quando ser\u00e1 regulamentado o referido Decreto Estadual em nosso Munic\u00edpio?\r\n2)Caso n\u00e3o seja regulamentado, justifique;\r\n3)Informar o procedimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo em eventuais descumprimentos por parte dos mun\u00edcipes;"}, {"id": "2307", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2307/r_72.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)As atividades internas da Prefeitura como as supracitadas como exemplos ir\u00e3o retornar? Se sim, qual data?\r\n2)Caso a resposta seja negativa, justifique;"}, {"id": "2308", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2308/r_73.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quantas fossas s\u00e9pticas existem na zona rural?\r\n2)Informe a localiza\u00e7\u00e3o contendo endere\u00e7o completo e coordenada geogr\u00e1fica de cada fossa s\u00e9ptica;\r\n3)C\u00f3pia do termo de aceite entre o morador e o Munic\u00edpio aceitando a instala\u00e7\u00e3o da fossa s\u00e9ptica dentro de seu quintal;\r\n4)Quais as \u00faltimas 3 datas que foram realizadas a limpeza de cada fossa s\u00e9ptica informando a forma e procedimento;\r\n5)Quais as pr\u00f3ximas datas a partir deste requerimento ser\u00e3o limpas cada fossa s\u00e9ptica, enviar cronograma;"}, {"id": "2309", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2309/r_74.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Informar onde foi utilizado ou onde ser\u00e1 utilizado, pontuando cada pagamento de servi\u00e7os, obras, produtos ou qualquer recomposi\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento desta primeira parcela paga no valor de R$ 550.432,90;\r\n2)Enviar todas as c\u00f3pias das comprova\u00e7\u00f5es do que foi questionado no item \u201c1\u201d;\r\n3)Dentre as a\u00e7\u00f5es poder\u00e1 utilizar o valor para a compra de cestas b\u00e1sicas para todos os alunos de todas as Escolas Municipais?\r\n4)Caso a resposta do item \u201c3\u201d seja a resposta seja positivo, informar prazo para compra e entrega destas cestas b\u00e1sicas a todos os alunos das escolas municipais;\r\n5)Caso a resposta do item \u201c3\u201d seja negativo, justifique."}, {"id": "2310", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2310/r_75.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)O terreno onde funcionava a antiga Escola do Bairro Bra\u00e7o Preto \u00e9 de propriedade da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u?"}, {"id": "2311", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2311/r_76.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)O terreno onde funcionava o antigo Posto de Sa\u00fade do Bairro Bra\u00e7o Preto \u00e9 de propriedade da Prefeitura Municipal de Pariquera-A\u00e7u?"}, {"id": "2312", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2312/r_77.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Sa\u00fade, Sr. Dorival Norberto dos Reis, informe o seguinte:\r\n\r\na)O que pode ser feito para que se garanta esse atendimento a todas as gestantes?\r\nb)Existe previs\u00e3o para a normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ultrassom no Munic\u00edpio?\r\nc)Quais as justificativas para que isso esteja ocorrendo?"}, {"id": "2313", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2313/r_78.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre o poste de concreto que est\u00e1 inclinado, localizado na bifurca\u00e7\u00e3o da Rua Padre Francisco Shuiter com a Rua Pedro Andrelino Martins, Jardim das Ac\u00e1cias?"}, {"id": "2314", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2314/r_79.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gerente de Divis\u00e3o Institucional da Telef\u00f4nica/Vivo - S\u00e3o Paulo, para que informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre altera\u00e7\u00e3o do local da instala\u00e7\u00e3o do poste de concreto que est\u00e1 na divisa do lote de um morador, localizado na bifurca\u00e7\u00e3o da Rua Padre Francisco Shuiter com a Rua Pedro Andrelino Martins, Jardim das Ac\u00e1cias?"}, {"id": "2315", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2315/r_80.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gerente de Divis\u00e3o Institucional da Telef\u00f4nica/Vivo - S\u00e3o Paulo, para que informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre o poste de concreto que est\u00e1 inclinado, localizado no in\u00edcio da Rua Padre Francisco Shuiter, Jardim das Ac\u00e1cias?"}, {"id": "2342", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2342/r_81.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Data, hora e local na internet (URL) que foi realizada a Audi\u00eancia P\u00fablica;\r\n2)C\u00f3pia do convite da Audi\u00eancia P\u00fablica;\r\n3)C\u00f3pia dos meios de comunica\u00e7\u00e3o da publicidade da Audi\u00eancia P\u00fablica aos cidad\u00e3os;\r\n4)C\u00f3pia da ata da Audi\u00eancia;\r\n5)C\u00f3pia da transmiss\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica realizada atrav\u00e9s da internet;\r\n6)C\u00f3pia dos e-mails recebidos referente \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica."}, {"id": "2348", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2348/r_82.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia do contrato e das notas fiscais do referido evento;\r\n2)Informar o fiscal do contrato;\r\n3)Quem era o respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do local durante os eventos de cada final de semana?\r\n4)Rela\u00e7\u00e3o dos grupos ou cantores apresentados em cada final de semana com suas datas de apresenta\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "2349", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2349/r_83.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais com\u00e9rcios integram a Rede Credenciada prevista no contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa que administra o cart\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o?\r\n2)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre o atual cart\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Prefeitura que n\u00e3o est\u00e1 sendo aceito pela maioria dos mercados da cidade? Informe o prazo para a devida solu\u00e7\u00e3o.\r\n3)Solicito c\u00f3pia dos documentos que comprovem o credenciamento dos com\u00e9rcios com a empresa que administra o cart\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u, no m\u00ednimo: 03 Supermercados, 02 Mercados, 01 A\u00e7ougues, 01 Hortifrutigranjeiros, 01 Padarias e no m\u00ednimo 01 Hipermercado num raio de at\u00e9 250 quilometro do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u (conforme descrito no EDITAL N\u00ba 022/2020, PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 017/2020, ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO, Cl\u00e1usula 4.1.8).\r\n4)A atual empresa apresentou altera\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou [...]"}, {"id": "2350", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2350/r_84.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:\r\n\r\n1)\u00c9 poss\u00edvel atender as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 98/2019 e n\u00ba 85/2020? Caso positivo, informe prazo, caso negativo, justifique;\r\n2)\u00c9 poss\u00edvel fazer uma tubula\u00e7\u00e3o com in\u00edcio na Rua Jo\u00e3o Batista Barduco entre os n\u00fameros 44 e 54, atravessando a Rua Augusto Gauglitz por tr\u00e1s das resid\u00eancias at\u00e9 chegar ao c\u00f3rrego da Rua Jo\u00e3o Fl\u00f3rido? Caso positivo, informe prazo, caso negativo, justifique."}, {"id": "2351", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2351/r_85.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n1)Referente ao monitoramento dos casos confirmados, que tipo de monitoramento \u00e9 realizado e de que forma?\r\n2)Os testes s\u00e3o realizados para identificar a doen\u00e7a, por\u00e9m, ap\u00f3s o per\u00edodo de 7 ou 14 dias \u00e9 realizado novamente o teste para confirmar a recupera\u00e7\u00e3o? Explique. Caso negativo, justifique;\r\n3)Existe algum estudo com estat\u00edsticas da doen\u00e7a em nosso Munic\u00edpio, assim como planejamento para diminui\u00e7\u00e3o dos casos? Caso afirmativo, enviar uma c\u00f3pia, caso negativo, justifique;\r\n4)Existe algum estudo e planejamento que envolva a sa\u00fade e a economia de nosso munic\u00edpio? Caso positivo, enviar c\u00f3pia, caso negativo, justifique;\r\n5)Quais as preven\u00e7\u00f5es utilizadas para o combate a doen\u00e7a?\r\n6)Quais tipos de rem\u00e9dios ser\u00e3o utilizados para o combate e qual a fundamenta\u00e7\u00e3o para sua utiliza\u00e7\u00e3o?\r\n7)Diante do item 6, ser\u00e1 realizada a doa\u00e7\u00e3o destes rem\u00e9dios aos mun\u00edcipes? Caso positivo, qual procedimento, quantidade e [...]"}, {"id": "2352", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2352/r_86.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n1)J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio municipalizado para o recolhimento de ve\u00edculos no Munic\u00edpio de Cajati?\r\n2)Caso positivo do item \u201c1\u201d, qual o procedimento para utiliza\u00e7\u00e3o do referido p\u00e1tio pela Pol\u00edcia Militar ou mesmo pela municipalidade?\r\n3)Caso negativo do item \u201c1\u201d, justifique;"}, {"id": "2353", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2353/r_87.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Informar separadamente por esfera de governo, minist\u00e9rios, secretarias e valores de todos os recursos recebidos para o combate ao Covid-19 at\u00e9 a presente data;\r\n2)Informar todos os processos licitat\u00f3rios realizados utilizando os recursos exclusivos ao combate ao Covid-19;"}, {"id": "2354", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2354/r_88.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Informar a localiza\u00e7\u00e3o de cada abrigo instalado separado por contrato, informando endere\u00e7o e coordenada GPS de cada abrigo, al\u00e9m do valor de cada unidade;\r\n2)Informar o fiscal de cada contrato;\r\n3)Informar se todos os abrigos foram instalados de acordo com o contratado;"}, {"id": "2355", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2355/r_89.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia de todos os relat\u00f3rios completos que foram entregues juntamente com cada nota fiscal dos servi\u00e7os prestados devidamente assinados por profissionais em Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas;"}, {"id": "2373", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2373/r_90.doc", "ementa": "convoca\u00e7\u00e3o do Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas o Sr. Marcelo Henrique da Silva a comparecer ao Plen\u00e1rio dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos desenvolvidos em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrog\u00e1vel de 20 (vinte) dias, de acordo \u00a7 2\u00ba do art. 330 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos:\r\n\r\n1)Qual a import\u00e2ncia de uma assessoria de comunica\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o Munic\u00edpio?\r\n2)Quais as atividades exercidas e projetos desenvolvidos na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio de sua nomea\u00e7\u00e3o?\r\n3)Como \u00e9 realizada a alimenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nas m\u00eddias sociais e a p\u00e1gina web do Munic\u00edpio?\r\n4)Diante de sua experi\u00eancia como rela\u00e7\u00f5es-p\u00fablicas o que gerou de melhoria na imagem da administra\u00e7\u00e3o?\r\n5)Quem faz parte da sua equipe de comunica\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas?"}, {"id": "2374", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2374/r_91.doc", "ementa": "ao Encarregado do Posto de Opera\u00e7\u00e3o da Sabesp em Pariquera-A\u00e7u, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Existe planejamento e/ou interesse da Sabesp em realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua na estrada que liga a aldeia dos \u00edndios, para atenderem aos moradores que ali residem, localizada no Jardim Alvorada, Pariquera-A\u00e7u?\r\n2)Em caso positivo, qual o prazo previsto?"}, {"id": "2375", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2375/r_92.doc", "ementa": "ao Encarregado do Posto de Opera\u00e7\u00f5es da Sabesp, em Pariquera-A\u00e7u, visando contemplar a Linha Nova It\u00e1lia com prolongamento da rede de \u00e1gua."}, {"id": "2389", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2389/r_93.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1) Rela\u00e7\u00e3o da Diretoria e dos seus Membros de todos os Conselhos Municipais em vig\u00eancia;\r\n2) C\u00f3pia do Decreto ou da Ata de Elei\u00e7\u00e3o de cada conselho e de seus membros;"}, {"id": "2390", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2390/r_94.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1) Rela\u00e7\u00e3o de todos os Fundos Municipais existentes;\r\n2) Informar todos os valores aplicados em cada Fundo e qual foi a destina\u00e7\u00e3o de cada um no ano de 2019 e 2020;"}, {"id": "2391", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2391/r_95.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Sr. Cesar Maciel, informe o seguinte:\r\n\r\n1)O Munic\u00edpio possui condi\u00e7\u00f5es para recolher animais de grande porte solto em vias p\u00fablicas? Se sim, qual o procedimento?\r\n2)Quantos animais o Munic\u00edpio recolheu nos anos de 2019 a 2020?\r\n3)Qual o local de guarda deste animais recolhidos?\r\n4)No quesito abatimento clandestino e maus-tratos a animais, existiu neste ano alguma autua\u00e7\u00e3o?\r\n5)C\u00f3pia das autua\u00e7\u00f5es acima, principalmente de relat\u00f3rios da autua\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria em conjunto com a Pol\u00edcia Ambiental na Fazenda do Prefeito Municipal;"}, {"id": "2399", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2399/r_96.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o do poste de madeira, localizado na Rua Maria Holovate Leoc\u00e1dio, n\u00ba 214, Jardim S\u00e3o Carlos?"}, {"id": "2400", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2400/r_97.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre a poda da \u00e1rvore que est\u00e1 entre a rede prim\u00e1ria de alta tens\u00e3o no Bairro Bra\u00e7o Grande (Estrada de Canan\u00e9ia), km 12,5, passando o S\u00edtio Boa Esperan\u00e7a, entrada ao lado esquerdo onde fica os eucaliptos, at\u00e9 o final da rua, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Senhor Andr\u00e9 Rodrigues, C\u00f3digo do cliente: 33106436?"}, {"id": "2404", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2404/r_98.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o do poste de madeira por um poste de concreto, localizado na Rua Jo\u00e3o Fl\u00f3rido, n\u00ba 67, Vila Palmira?"}, {"id": "2405", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2405/r_99.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quando ser\u00e1 o retorno de todas as atividades da Prefeitura?\r\n2)Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o retorno de todas as atividades, quais poderiam ser ampliadas e divulgadas a popula\u00e7\u00e3o?\r\n3)Quando ser\u00e1 normalizado o tr\u00e2mite de todos os processos e procedimentos administrativos, sindic\u00e2ncias e poder de pol\u00edcia?"}, {"id": "2406", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2406/r_100.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia do Plano anual da APAE elaborado para o ano de 2020;\r\n2)C\u00f3pia do contrato de conv\u00eanio entre a municipalidade e a APAE e comprovantes dos pagamentos;\r\n3)C\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios (admitidos e demitidos) seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, separados por nome, cargo, fun\u00e7\u00e3o desde janeiro deste ano separados por m\u00eas;"}, {"id": "2413", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2413/r_101.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jur\u00eddico, Dra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para retifica\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o de acordo com as regras do inciso II, do \u00a7 2\u00ba, do art. 1\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 95/98 e da Lei de Introdu\u00e7\u00e3o do Direito Brasileiro (LINDB) aplicadas ao caso, com o fim de evitar problemas futuros com rela\u00e7\u00e3o a falhas na pesquisa e aplica\u00e7\u00e3o condizentes com v\u00edcios de conformidade ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro?"}, {"id": "2414", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2414/r_102.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia dos relat\u00f3rios dos casos positivos em nosso munic\u00edpio, realizado por testes r\u00e1pidos, assim como c\u00f3pia dos relat\u00f3rios dos m\u00e9dicos que receberam todos os pacientes positivos;\r\n2)Relat\u00f3rio de todos os medicamentos seja para Covid-19 ou para atendimento comum da farm\u00e1cia nos \u00faltimos 6 meses, identificando o que deveria ter na prateleira e o que est\u00e1 em falta;\r\n3)C\u00f3pia do primeiro e do segundo resultado positivo do Covid-19 do Diretor Dorival Reis;"}, {"id": "2418", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2418/r_103.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre a poda da \u00e1rvore que est\u00e1 entre a rede prim\u00e1ria de alta tens\u00e3o, situada na estrada municipal que liga a \u201cPedreira dos V\u00edccaros\u201d ao S\u00edtio Santa Luzia e S\u00edtio Carlos Carpinske, saindo da Rodovia Ivo Zanella (SP-222), km 99, no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP?"}, {"id": "2419", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2419/r_104.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para que o Munic\u00edpio possa receber os recursos provenientes de emenda parlamentar para revitaliza\u00e7\u00e3o da Casa de Pedra e Centro de Eventos, por serem de grande import\u00e2ncia no fomento do turismo, gera\u00e7\u00e3o de renda e lazer para o nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "2427", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo Roquete, Erika Sumooyama, Milton Ticaca, Tereza Santos (Tere Ilha FM)", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2427/r_105.doc", "ementa": "ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u, Sr. M\u00c1RIO AUGUSTO AMARO MIRANDA, informe o seguinte:\r\n\r\n1)O motivo pelo qual a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2020 ainda n\u00e3o foi colocada em pauta;\r\n\r\n2) Se a delibera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2020 ser\u00e1 realizada em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ou Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, tendo em vista o tempo que demandar\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o do assunto;\r\n\r\n\r\n3)A data em que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2020 ser\u00e1 inclu\u00edda em pauta para delibera\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "2428", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2428/r_106.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Quem \u00e9 a pessoa que faz as atualiza\u00e7\u00f5es do site e facebook oficial do Munic\u00edpio?\r\n2)Qual o cargo e forma\u00e7\u00e3o desta pessoa?\r\n3)Caso n\u00e3o seja servidor p\u00fablico e sim alguma empresa, favor enviar c\u00f3pia do contrato da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "2429", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2429/r_107.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia do Plano anual da APAE elaborado para o ano de 2020;\r\n2)C\u00f3pia do contrato de conv\u00eanio entre a municipalidade e a APAE e comprovantes dos pagamentos;\r\n3)C\u00f3pia da folha de pagamentos, assim como o registro do livro ou rel\u00f3gio de ponto da Diretora, Maria Aparecida Sampaio, desde janeiro deste ano;\r\n4)C\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios (admitidos e demitidos) seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, separados por nome, cargo, fun\u00e7\u00e3o desde janeiro deste ano separado por m\u00eas;"}, {"id": "2435", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2435/r_108.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia da escala dos M\u00e9dicos e Enfermeiros de cada PSF e UBS dos 3 meses seguintes a contar o recebimento deste requerimento;\r\n2)C\u00f3pia do quadro de funcion\u00e1rio de cada PSF e UBS;\r\n3)Rela\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos por cada PSF e UBS;\r\n4)C\u00f3pia do cronograma de atendimento de cada PSF e UBS;"}, {"id": "2436", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2436/r_109.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia de todos os atos e processos onde resultaram pagamentos de servi\u00e7o, obras, produtos ou qualquer outro que tenha sido utilizado deste recurso do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus valor total de R$ 2.201.731,60;"}, {"id": "2437", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2437/r_110.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jur\u00eddico, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Por que as sindic\u00e2ncias, processos e procedimentos administrativos que foram instaurados est\u00e3o suspensos?\r\n2)Por que n\u00e3o foram instauradas sindic\u00e2ncias, processos ou procedimentos administrativos, a partir das demandas encaminhadas por este vereador a Procuradoria do Munic\u00edpio?\r\n3)Qual a situa\u00e7\u00e3o das sindic\u00e2ncias, processos ou procedimentos administrativos que foram instaurados e est\u00e3o em andamento, mesmo que suspensos no ano de 2019 e 2020?\r\n4)C\u00f3pia das portarias das sindic\u00e2ncias, processos ou procedimentos administrativos instaurados no ano de 2019 e 2020;\r\n5)C\u00f3pia dos processos integrais das sindic\u00e2ncias, processos ou procedimentos administrativos finalizados no ano de 2019 e 2020;"}, {"id": "2438", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2438/r_111.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia integral dos processos licitat\u00f3rios nas modalidades Carta Convite e Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o dos anos de 2019 e 2020;"}, {"id": "2439", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2439/r_112.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:\r\n\r\n1)Os locais exatos que foram instalados cada ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, informando o nome da rua ou estrada, a coordenada geogr\u00e1fica, ponto de refer\u00eancia e fotos;\r\n2)C\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio que resultou a contrata\u00e7\u00e3o da empresa;\r\n3)C\u00f3pia do contrato entre o Munic\u00edpio e o Prestador de Servi\u00e7o;\r\n4)C\u00f3pia dos pagamentos realizados;\r\n5)Quem foi o fiscal do contrato;\r\n6)Datas e nome de quem acompanhou a instala\u00e7\u00e3o de cada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;"}, {"id": "2440", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2440/r_113.doc", "ementa": "ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Sa\u00fade, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:\r\n\r\n1)C\u00f3pia de todas as notas fiscais, contratos e pedidos referente a gastos com o or\u00e7amento para pequenas despesas, seja para obras, servi\u00e7os ou produtos no ano de 2019 e 2020;\r\n2)C\u00f3pia dos extratos banc\u00e1rios das contas do Departamento de Sa\u00fade nos anos de 2019 e 2020;"}, {"id": "2445", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2445/r_114.doc", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:\r\n1) Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre a poda da \u00e1rvore que est\u00e1 entre a rede prim\u00e1ria de alta tens\u00e3o no Bairro Angatuba, pr\u00f3xima \u00e0 casa situada na Rua 01, n\u00ba 25, C\u00f3digo do cliente: 7992378?"}, {"id": "2211", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2211/projeto_dl_02_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de calamidade p\u00fablica para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n\u00ba 101 de 4 de maio de 2000 (LRF)."}, {"id": "2343", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2343/projeto_de_decreto_legislativo_03_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Pariquerense \u00e0 Senhora Eliane de Brito Fiedler."}, {"id": "2344", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tereza Santos (Tere Ilha FM)", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2344/projeto_de_decreto_legislativo_04_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Pariquerense ao Senhor Jos\u00e9 Iram Mendon\u00e7a R\u00eago."}, {"id": "2345", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arnaldo Roquete", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2345/projeto_de_decreto_legislativo_05_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Pariquerense ao Senhor Alexandre Wolanski Negr\u00e3o."}, {"id": "2346", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2346/projeto_de_decreto_legislativo_06_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma do M\u00e9rito ao Senhor Sebasti\u00e3o Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2347", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Milton Ticaca", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2347/projeto_de_decreto_legislativo_07_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Pariquerense ao Senhor Paulo S\u00e9rgio Agostine"}, {"id": "2360", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Roberto Mendes ", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2360/projeto_de_decreto_legislativo_08_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Pariquerense \u00e0 Senhora Maria de Castro Trianoski."}, {"id": "2361", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Erika Sumooyama", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2361/projeto_de_decreto_legislativo_09_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma do M\u00e9rito a o Senhor  Leandro Gauglitz."}, {"id": "2362", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2362/projeto_de_decreto_legisaltivo_10_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de M\u00e9rito ao Senhor Leonel Pedro Saletti."}, {"id": "2381", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2381/projeto_decreto_legislativo_11_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Pariquerense a Senhora Deputada Federal Rosana Valle."}, {"id": "2394", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEOR", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a L.O.M. Leg", "autoria": "Eliel Coppi, M\u00e1rio Miranda, Paulo Roberto Mendes , Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2394/projeto_emenda_lei_organica_1_2020_leg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 126 da Lei Org\u00e2nica para estabelecer impedimentos de cargos em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio."}, {"id": "2184", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2184/projeto_de_lei_complementar_no_01_2020_exec..pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de Projetos de Condom\u00ednio de Lotes no Per\u00edmetro Urbano, previstos no art. 1.331 a 1.358-A do C\u00f3digo Civil\u201d."}, {"id": "2421", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2421/projeto_lei_complementar_2_2020.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n. 002/2020, que estabelece a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano do  munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2085", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2085/projeto_de_lei_no_01_2020_leg._sub..pdf", "ementa": "Substitutivo - Pro\u00edbe a inaugura\u00e7\u00e3o e a entrega de obras p\u00fablicas incompletas ou que, embora conclu\u00eddas, n\u00e3o atendam ao fim a que se destinam."}, {"id": "2086", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2086/projeto_de_lei_no_02_2020_leg._sub..pdf", "ementa": "Substitutivo - Institui a\u00e7\u00f5es de incentivo a artistas locais."}, {"id": "2087", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Mendes, Eliel Coppi, M\u00e1rio Miranda, Paulo Roberto Mendes , Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2087/projeto_de_lei_03_2020_leg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre san\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas nas escolas, cuja letra estimule a pr\u00e1tica de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a viol\u00eancia ou exponham principalmente as mulheres a situa\u00e7\u00e3o de constrangimento."}, {"id": "2187", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Prof. Sergio Chemite", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2187/projeto_de_lei_no_05_2020_leg..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Protetor dos Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2273", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2273/projeto_de_lei_06_2020.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 06/2020, que disp\u00f5e autoriza\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio de servi\u00e7o de \u00e1gua tratada para instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o de ar para hidr\u00f4metros em im\u00f3veis comerciais e residenciais do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "2274", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2274/projeto_de_lei_07_2020.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 07/2020, que disp\u00f5e sobre o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o gratuita, pela concession\u00e1ria de saneamento b\u00e1sico, de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o de ar (eliminadores de ar), para hidr\u00f4metros a todos im\u00f3veis comerciais e residenciais do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "2221", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2221/projeto_de_lei_08_200_leg_subs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas, san\u00e7\u00f5es e procedimentos para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2281", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2281/projeto_de_lei_leg_09_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio e funcionamento de servi\u00e7os p\u00fablicos e atividades essenciais e sua flexibiliza\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP diante da Pandemia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2276", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2276/projeto_de_lei_10_2020_leg.pdf", "ementa": "Fixa subs\u00eddios do prefeito e vice-prefeito para a legislatura de 2021 a 2024"}, {"id": "2277", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2277/projeto_de_lei_11_2020_leg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o dos processos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o e convite no site oficial e a  e a publica\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial  da Prefeitura Municipal conforme especifica"}, {"id": "2278", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Rodrigo Mendes", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2278/projeto_lei_12_leg.pdf", "ementa": "Determina a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o no site oficial do munic\u00edpio, os dados oficiais referentes ao novo Coronav\u00edrus (COVID-19) no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2083", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2083/projeto_de_lei_01_2020_exec.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 796.022,69"}, {"id": "2084", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2084/projeto_de_lei_02_2020_exec.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 4.535.750,00."}, {"id": "2188", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2188/projeto_de_lei_no_03_2020_exec..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre percentual de aplica\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias de vencimento dos servidores municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "2283", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2283/projeto_de_lei_n_04_2020_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerados por plataformas tecnol\u00f3gicas, no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2210", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2210/projeto_de_lei_no_06_2020_ple.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de morat\u00f3ria em car\u00e1ter geral dos tributos municipais, nos termos do artigo 152, inciso I do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional."}, {"id": "2213", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2213/projeto_de_lei_07_2020_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia 4-A, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Combate \u00e0s Endemias, estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e altera o anexo II, da Lei 003/2020, adequando o piso salarial dos Professores Substitutos."}, {"id": "2217", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2217/projeto_de_lei_08_200_leg_subs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para enfrentamento da pandemia do novo Coranavirus (COVID-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2282", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2282/projeto_de_lei_09_2020_exec.pdf", "ementa": "Acrescenta os incisos I e II ao artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 04 de 27 de mar\u00e7o 2020 (Lei de Morat\u00f3ria COVID-19)."}, {"id": "2287", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2287/projeto_de_lei_10_2020_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2340", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2340/projeto_de_lei_11_2020_executivo.pdf", "ementa": "Estabelece a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2383", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2383/projeto_lei_ordinaria_13_2020_exec.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" - R$ 4.868.000,00"}, {"id": "2393", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2393/projeto_de_lei_14_2020_exec.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 107.000,00"}, {"id": "2401", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2401/projeto_de_lei_15_loa_exec.pdf", "ementa": "Estima a receita e e fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "2417", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2417/projeto_lei_16_2020_exec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n. 004/2020 da Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consa\u00fade."}, {"id": "2420", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Miranda", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2420/projeto_de_resolucao_4_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Presidente da C^mara Municipal e dos vereadores com o fim de gerar recursos para o combate \u00e0 pandemia provocada pelo Covid-19 no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u."}, {"id": "2279", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2279/projeto_de_resolucao_05_2020.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024"}, {"id": "2284", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2284/projeto_de_resolucao_06_2020.pdf", "ementa": "Constitui a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar."}, {"id": "2341", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2341/projeto_de_resolucao_07_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Pariquera-A\u00e7u para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "2363", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2363/projeto_de_resolucao_08_2020.pdf", "ementa": "Constitui a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar"}, {"id": "2422", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliel Coppi", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2422/projeto_de_resolucao_09_2020.pdf", "ementa": "Declara perda de mandato do vereador Rodrigo Mendes, por conduta incompat\u00edvel com o decoro parlamentar."}, {"id": "2212", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PELOE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda L.O.M. Exe", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos Silva Pinto", "texto_original": "http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2212/subs_proj_lom.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao artigo 142, da Lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}]}