{"id":390,"__str__":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2016","link_detail_backend":"/materia/390","metadata":{},"numero":11,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-03-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOS\u00c9 CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE:\r\n1) PROVIDENCIE A PROTE\u00c7\u00c3O DO DISPOSITIVO DE ACESSO \u00c0 REDE EL\u00c9TRICA, QUE \u00c9 UTILIZADA PELOS FEIRANTES, A FIM DE SE EVITAR A A\u00c7\u00c3O DE V\u00c2NDALOS QUE VEM DANIFICANDO O REFERIDO DISPOSITIVO.\r\n2) ATUA\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO NO SENTIDO DE INTERROMPER O TR\u00c2NSITO NA RUA EM QUE \u00c9 REALIZADA A FEIRA, PELO MENOS DUAS HORAS ANTES DO IN\u00cdCIO, COM O PROP\u00d3SITO DE SE EVITAR QUE VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL OBSTRUAM OU PREJUDIQUEM A MONTAGEM DAS BARRACAS DOS FEIRANTES.\r\n3) ATUA\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO COM O FIM DE ORGANIZAR O TR\u00c2NSITO NAS PROXIMIDADES DA FEIRA, EVITANDO QUE VE\u00cdCULOS FIQUEM ESTACIONADOS NA ESQUINA DO NOVO CENTRO DE SA\u00daDE NO HOR\u00c1RIO DA FEIRA, DE FORMA A PREJUDICAR A LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS QUE SAEM DA RODOVI\u00c1RIA.\r\n4) SOLICITAR A RONDA DA POL\u00cdCIA MILITAR NO LOCAL PARA ALERTAR OS MOTOCICLISTAS PARA QUE N\u00c3O TRAFEGUEM NA RUA DA FEIRA, PARA EVITAR ACIDENTES COM TRANSEUNTES;\r\n5) POR FIM, REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR NA CASA DA AGRICULTURA EM BENEF\u00cdCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/390/390_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-06-06T19:44:26.339895-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[5]}