{"id":3294,"__str__":"Requerimento n\u00ba 68 de 2022","link_detail_backend":"/materia/3294","metadata":{},"numero":68,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"convoca\u00e7\u00e3o do Diretor Executivo de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Epidemiol\u00f3gica Sr. C\u00e9sar Maciel Ara\u00fajo Costa a comparecer ao Plen\u00e1rio dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Epidemiol\u00f3gica, das atua\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios e vistorias realizadas em ambientes p\u00fablicos e privados, das atividades relacionadas ao Covid-19, dos atendimentos dos animais, do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal dos maus tratos aos animais e, dentre outros assuntos correlatos, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrog\u00e1vel de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330 \u00a72\u00ba c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos:\r\n1)Quantas vistorias, fiscaliza\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es foram realizadas em empresas privadas e setores/departamentos/locais p\u00fablicos nos anos de 2020, 2021 e 2022?\r\n2)Quais setores/departamentos/locais p\u00fablicos foram vistoriados que apresentaram irregularidades nos anos de [...]","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3294/r_68.doc","data_ultima_atualizacao":"2022-10-27T15:30:20.696541-03:00","ip":"191.37.149.87","ultima_edicao":"2022-10-27T15:27:42.603824-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[26]}