{"id":977,"__str__":"Favor\u00e1vel - Parecer n\u00ba 005/2020 CFO de 13/04/2020 por CFO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/977","metadata":{},"nome":"Parecer n\u00ba 005/2020 CFO","data":"2020-04-13","autor":"CFO","ementa":"Parecer n\u00ba 005/2020 da CFO sobre o projeto da lei n\u00ba 7/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o na refer\u00eancia do piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Combate \u00e0s Endemias estabelecido pelo Minist\u00e9rio da sa\u00fade, e altera o anexo II, da Lei 003/2020, adequando o piso salarial dos professores substitutos.","indexacao":"Parecer n\u00ba 005/2020 da CFO sobre o projeto da lei n\u00ba 7/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o na refer\u00eancia do piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Combate \u00e0s Endemias estabelecido pelo Minist\u00e9rio da sa\u00fade, e altera o anexo II, da Lei 003/2020, adequando o piso salarial dos professores substitutos.","arquivo":"http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/977/parecer_005_2020_cfo_ple_07_2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-05-19T15:33:48.695208-03:00","materia":2213,"tipo":12}