{"id":1188,"__str__":"Constitucional - Parecer Conjunto n. 03/2021 de 22/03/2021 por CCJR & CFO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1188","metadata":{},"nome":"Parecer Conjunto n. 03/2021","data":"2021-03-22","autor":"CCJR & CFO","ementa":"Parecer Conjunto n. 03/2021 sobre o Projeto de Lei n. 03/2021, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia 4-A nos termos do piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Combate \u00e0s Endemias, estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.","indexacao":"Parecer Conjunto n. 03/2021 sobre o Projeto de Lei n. 03/2021, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia 4-A nos termos do piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Combate \u00e0s Endemias, estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.","arquivo":"http://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/1188/parecer_03_2021_ccjr_cfo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-03-22T12:17:57.748845-03:00","materia":2653,"tipo":18}